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CORRUPÇÃO: Desembargador Vulmar de Araújo Coêlho e o juiz Domingos Sávio são aposentados compulsoriamente

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Justiça
08 de Novembro de 2017 às 12:09

A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.

Prêmio Ecoturismo 2017

Prêmio Ecoturismo 2017


Geral
04 de Novembro de 2017 às 09:12

O Grupo Tamar, por exemplo, com sua luta em prol da preservação das tartarugas já foi merecedor do Prêmio, bem como o Prêmio Nobel da Paz Oscar Arias da Costa Rica e Rosalia Arteaga do Equador

PCC: Justiça de RO manda soltar manicure que estava com bilhetes criminosos da facção

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Justiça
04 de Novembro de 2017 às 09:08

Em sua decisão, o juiz Gleucival citou alguns detalhes sobre o suposto envolvimento de Mariane com o PCC paulista

Estatuto do Idoso se apoia em direitos fundamentais e embasa decisões do STF

Estatuto do Idoso se apoia em direitos fundamentais e embasa decisões do STF


Brasil e Mundo
30 de Outubro de 2017 às 05:00

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.

Lenha na Fogueira, por Zékatraca

Lenha na Fogueira, por Zékatraca


Cultura
27 de Outubro de 2017 às 08:16

Por Zékatraca

Supremo muda ponto facultativo de sábado para sexta e amplia 'feriadão'

Supremo muda ponto facultativo de sábado para sexta e amplia 'feriadão'


Polícia
26 de Outubro de 2017 às 14:37

Não é a primeira vez que o Supremo altera a comemoração do Dia do Servidor

PF indicia ex-presidente do BNDES e mulher do governador de MG

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Brasil e Mundo
23 de Outubro de 2017 às 09:00

A Polícia Federal (PF) concluiu inquérito da Operação Acrônimo e indiciou oito pessoas, entre as quais o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho e a primeira-dama de Minas Gerais, Carolina Oliveira, m

DE VOLTA PRA CASA: Ação da DPU beneficia chefões do crime que estão em presídios federais

DE VOLTA PRA CASA: Ação da DPU beneficia chefões do crime que estão em presídios federais


Brasil e Mundo
30 de Setembro de 2017 às 10:02

O habeas corpus é solicitado para todos que estão há mais de dois anos nestas cadeias.

Justiça pronuncia acusado de matar e ocultar cadáver da esposa

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Justiça
25 de Setembro de 2017 às 14:40

Juliane foi assassinada na frente do filho autista

Contratos Administrativos - Fiscalização, Alteração, Rescisão e Penalidades 12 e 13.10.2017

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Geral
23 de Setembro de 2017 às 09:23

O curso se destina a aintegrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, na fiscalização e gestão de contratos e profissionais envolvidos direta ou

SUICÍDIO: Ex-médico Farah Jorge Farah é encontrado morto em casa

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Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2017 às 17:21

O ex-médico preparou uma espécie de "ritual" antes de morrer.

MP recomenda exoneração de esposa e cunhado de prefeito de Costa Marques

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Geral
14 de Setembro de 2017 às 16:53

As medidas foram adotadas, em razão de terem sido detectadas irregularidades por parte da Administração Municipal, consistentes na prática de nepotismo

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

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Justiça
09 de Setembro de 2017 às 10:39

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

Mantido ICMS sobre encargos de Transmissão aos consumidores de energia

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Geral
04 de Setembro de 2017 às 14:37

Procuradores Fiscais da PGE/RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia

REGALIA: Procuradora-Geral do município de Ji-Paraná está em prisão domiciliar

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Geral
29 de Agosto de 2017 às 09:56

Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública

Palocci diz que ex-presidente do STJ recebeu propina de R$ 5 milhões

Palocci diz que ex-presidente do STJ recebeu propina de R$ 5 milhões


Política
26 de Agosto de 2017 às 10:24

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o ex-ministro afirmou que Cesar Asfor Rochal foi subornado para abafar a Operação Castelo de Areia

STJ indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à DPE

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Justiça
25 de Agosto de 2017 às 09:08

De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”

STJ: Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo

STJ: Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo


Justiça
19 de Agosto de 2017 às 10:03

Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa


Geral
12 de Agosto de 2017 às 08:39

Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 14:29

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

STJ libera pagamento da GEAD para professores do Ex-Território; veja a lista

STJ libera pagamento da GEAD para professores do Ex-Território; veja a lista


Geral
31 de Julho de 2017 às 09:42

As listas de pagamento da parcela residual da GEAD que têm ocorrido de forma individual e gradativa estão sendo acompanhadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO

Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime

Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime


Brasil e Mundo
21 de Julho de 2017 às 16:02

O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a progressão ao regime semiaberto e determinou a inclusão do apenado no programa de monitoramento eletrônico.

Ministra suspende ação contra homem por furto de chocolate

Ministra suspende ação contra homem por furto de chocolate


Justiça
21 de Julho de 2017 às 11:38

Homem havia sido denunciado por tentativa de furto de uma barra de chocolate de R$4,99

Léo Moraes preside audiência para discutir prejuízos por conta das Usinas

Léo Moraes preside audiência para discutir prejuízos por conta das Usinas


Política
30 de Junho de 2017 às 09:16

O parlamentar afirmou que não haverá aprovação de projetos para expansão de barragem enquanto problema de ribeirinhos não for resolvido

URGENTE - CNJ aposenta juíza de Rondônia por irregularidade em precatórios

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Geral
27 de Junho de 2017 às 17:19

O processo investigou a conduta da magistrada quando estava à frente da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho/RO, após inquérito da Polícia Federal de Rondônia

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:47

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO

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Geral
19 de Junho de 2017 às 11:00

No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.

Confúcio Moura recusa convite para jantar com Temer

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Política
13 de Junho de 2017 às 15:45

De acordo com informações, muitos governadores estão tão encrencados quanto Temer na Lava Jato

Coluna Jussara Gottlieb

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Política
23 de Maio de 2017 às 17:22

Coluna Jussara Gottlieb

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

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Brasil e Mundo
17 de Maio de 2017 às 14:44

A tese era defendida pelo Ministério Público Federal

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual


Política
05 de Maio de 2017 às 16:20

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

Justiça condena tarado que estuprou idosa de 81 anos

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Justiça
05 de Maio de 2017 às 15:12

Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

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Polícia
29 de Abril de 2017 às 09:45

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

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Política
26 de Abril de 2017 às 15:22

As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato

Justiça mantém prisão de delegado acusado de matar dentro da corregedoria

Justiça mantém prisão de delegado acusado de matar dentro da corregedoria


Justiça
24 de Abril de 2017 às 16:38

Mesmo extrapolado os 150 dias de sua prisão, o que em tese, já teria se esgotado o prazo da prisão preventiva

Após decisão de Janot, goleiro Bruno pode voltar à prisão

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Esporte
20 de Abril de 2017 às 17:11

O procurador-geral da República pediu a revogação da liminar que permitiu a soltura do goleiro, condenado pela morte de sua ex-namorada Eliza Samudio

Rondônia tem ex-presidentes da Assembleia presos e foragidos

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Política
18 de Abril de 2017 às 10:08

No caso dos ex-presidentes, estão fora da cadeia Carlão de Oliveira, que acumula quase uma dezena de processos e várias condenações e Marcos Donadon, condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar dinheiro público.

Destituição de síndico por atos irregulares

Destituição de síndico por atos irregulares


Brasil e Mundo
17 de Abril de 2017 às 10:01

O síndico deve agir com lealdade, ética e honestidade ao administrar os bens do condomínio, sob pena de ser destituído do cargo e responder civil e criminalmente por seus atos

Ministro Marco Aurélio Buzzi e Amilton Bueno palestram no Congresso da DPE

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Geral
17 de Abril de 2017 às 09:35

Os participantes terão direito a certificado de 6 horas. Informações ligue (69)

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

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Política
13 de Abril de 2017 às 13:30

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

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Justiça
10 de Abril de 2017 às 09:50

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

Anderson do Singeperon destaca decisão do STJ

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Política
31 de Março de 2017 às 09:04

Ministro revoga decisão do TJ/RO e dá legitimidade a ação de candidatos do concurso de 2008 para agente penitenciário

STJ determina que município retome serviço público de fornecimento de água

STJ determina que município retome serviço público de fornecimento de água


Geral
30 de Março de 2017 às 17:28

STJ determina que município retome serviço público de fornecimento de água

Após vistoria, Justiça manda soltar mulher de Sérgio Cabral

Após vistoria, Justiça manda soltar mulher de Sérgio Cabral


Brasil e Mundo
29 de Março de 2017 às 16:36

A decisão ocorre um dia após a Polícia Federal realizar uma vistoria no apartamento do casal

STJ autoriza mulher de Cabral a ficar em prisão domiciliar

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Justiça
25 de Março de 2017 às 08:45

Adriana Ancelmo está presa no Complexo Prisional de Bangu, acusada de envolvimento em crimes de corrupção praticados pelo marido

Por Editoria

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