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Quinta Turma considera legal gravação em que foi cobrado para atuar em processo

Quinta Turma considera legal gravação em que foi cobrado para atuar em processo


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 12:48

A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 09:57

O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários

Wesley Batista vai para prisão domiciliar, decide STJ

Wesley Batista vai para prisão domiciliar, decide STJ


Política
20 de Fevereiro de 2018 às 15:02

O irmão dele, Joesley Batista, segue preso.

Jefferson sobre desistência de indicar filha: 'Vamos andar para frente'

Jefferson sobre desistência de indicar filha: 'Vamos andar para frente'


Política
20 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Segundo o presidente do PTB, Cristiane Brasil seguirá como deputada federal, enquanto ele conversará com o presidente Michel Temer sobre a indicação de outro nome

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp


Justiça
20 de Fevereiro de 2018 às 13:52

Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos

Acordo para compensar perdas na poupança não vale para Plano Collor 1

Acordo para compensar perdas na poupança não vale para Plano Collor 1


Geral
19 de Fevereiro de 2018 às 10:46

Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas


Justiça
19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

Empresas com trabalho escravo financiam um em cada 10 deputados

Empresas com trabalho escravo financiam um em cada 10 deputados


Política
16 de Fevereiro de 2018 às 16:00

Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Geraldo Alckmin

CONCURSO: Inscrições para concurso do STJ se encerram na próxima segunda-feira

CONCURSO: Inscrições para concurso do STJ se encerram na próxima segunda-feira


Concursos
16 de Fevereiro de 2018 às 10:46

São cinco vagas para provimento imediato de analista na área judiciária, além de formação de cadastro de reserva de analistas e técnicos

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho


Justiça
16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia


Política
14 de Fevereiro de 2018 às 15:23

A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 09:32

O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos


Justiça
07 de Fevereiro de 2018 às 11:01

Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 08:51

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo

"Acho muito pouco o valor do auxílio-moradia", ironiza novo presidente do TJ


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2018 às 17:27

Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".

Internet pirata é atividade clandestina de telecomunicações, diz STJ

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Justiça
05 de Fevereiro de 2018 às 12:30

A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

Gilmar sobre auxílios: 'Quadro compromete terrivelmente o Judiciário'

Gilmar sobre auxílios: 'Quadro compromete terrivelmente o Judiciário'


Justiça
03 de Fevereiro de 2018 às 09:18

Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados

TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques

TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques


Interior
01 de Fevereiro de 2018 às 10:25

Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula


Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 14:23

O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula


Política
26 de Janeiro de 2018 às 09:21

Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.

Gurgacz avalia desistir de candidatura ao governo para apoiar Daniel Pereira

Gurgacz avalia desistir de candidatura ao governo para apoiar Daniel Pereira


Política
25 de Janeiro de 2018 às 17:52

Decisão, se concretizada, complica acordo entre Maurão e Confúcio Moura

Sindsbor quer abaixo-assinado para pressionar Brasília

Sindsbor quer abaixo-assinado para pressionar Brasília


Geral
23 de Janeiro de 2018 às 09:53

A medida, segundo o Vice-Presidente George Telles Menezes (Carioca), ‘trata-se de um abaixo-assinado que irá ser apresentado às autoridades, sobretudo, do Superior Tribunal de Justiça’

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho


Política
22 de Janeiro de 2018 às 08:38

Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra


Política
20 de Janeiro de 2018 às 12:34

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil

Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho


Política
19 de Janeiro de 2018 às 09:07

Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”

MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais

MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais


Brasil e Mundo
18 de Janeiro de 2018 às 09:14

Autorização do uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica.

INSS deve garantir cálculo de benefício igualitário para todo país

INSS deve garantir cálculo de benefício igualitário para todo país


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2018 às 11:56

O cômputo do prazo de benefício por incapacidade para fins de carência se restringia apenas para os segurados da região sul

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2018 às 09:40

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

CONFÚCIO: não pode haver ‘faca no pescoço’ por Previdência

CONFÚCIO: não pode haver ‘faca no pescoço’ por Previdência


Política
01 de Janeiro de 2018 às 09:23

Em entrevista a VEJA, Confúcio Moura (PMDB) atribui declarações de Marun a 'entusiasmo de início de cargo' e diz que PMDB não tem candidato ao Planalto

FEDERAIS: Liberada última lista de pagamento da GEAD de 2017

FEDERAIS: Liberada última lista de pagamento da GEAD de 2017


Geral
21 de Dezembro de 2017 às 15:36

O pagamento de tais parcelas da GEAD representa mais uma vitória do sindicato.

SOLDADO DA BORRACHA: Idoso de 108 anos aguarda pelos seus direitos na Justiça

SOLDADO DA BORRACHA: Idoso de 108 anos aguarda pelos seus direitos na Justiça


Geral
20 de Dezembro de 2017 às 14:40

As notícias desse soldado da borracha vêm da cidade de Boca do Acre, interior do estado do Amazonas. Juvêncio vive isolado em um quarto de um barraco de madeira, localizada no Bairro Macaxeiral

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2017 às 10:34

A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2017 às 14:48

A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário


Política
14 de Dezembro de 2017 às 14:36

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia

EM RONDÔNIA: TJ autoriza mudança de nome de transsexual

EM RONDÔNIA: TJ autoriza mudança de nome de transsexual


Justiça
06 de Dezembro de 2017 às 14:36

A pessoa ainda não foi submetida à cirurgia transgenital

ACABOU: Homem não precisa pagar pensão a ex-mulher que trabalha

ACABOU: Homem não precisa pagar pensão a ex-mulher que trabalha


Brasil e Mundo
28 de Novembro de 2017 às 16:50

O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas.

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'


Justiça
21 de Novembro de 2017 às 10:11

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

Por Editoria

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