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PROGRAMA MAIS MÉDICOS: Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 14:51

Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros

Termina prazo para Lula se apresentar à Polícia Federal em Curitiba

Termina prazo para Lula se apresentar à Polícia Federal em Curitiba


Justiça
06 de Abril de 2018 às 16:22

Terminou às 17h de hoje, horário de Brasília, (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba (PR).

Ministro do STJ nega habeas corpus de Lula, diz advogado do ex-presidente

Ministro do STJ nega habeas corpus de Lula, diz advogado do ex-presidente


Justiça
06 de Abril de 2018 às 11:02

Ministro Félix Fischer foi responsável pela decisão contra o recurso que tentava evitar a prisão do ex-presidente

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes


Justiça
06 de Abril de 2018 às 10:29

O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil

Após decidir não ir a Curitiba, Lula avalia se apresentar à PF em SP

Após decidir não ir a Curitiba, Lula avalia se apresentar à PF em SP


Justiça
06 de Abril de 2018 às 10:20

Também há a possibilidade de o ex-presidente não se entregar; ele segue na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP

Lula decide não se entregar à polícia em Curitiba

Lula decide não se entregar à polícia em Curitiba


Geral
06 de Abril de 2018 às 09:04

Petista pretende ficar o dia todo no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo

Lula decide não se entregar à polícia em Curitiba

Lula decide não se entregar à polícia em Curitiba


Justiça
06 de Abril de 2018 às 08:24

Petista pretende ficar o dia todo no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo

Ex-presidente Lula entra com novo pedido de habeas corpus

Ex-presidente Lula entra com novo pedido de habeas corpus


Política
06 de Abril de 2018 às 08:03

Defesa do petista quer evitar prisão decretada pelo juiz Sergio Moro

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data


Justiça
05 de Abril de 2018 às 08:33

Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF


Justiça
04 de Abril de 2018 às 09:00

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo


Justiça
04 de Abril de 2018 às 08:26

Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância

Boas práticas de Rondônia foram destaque no 77º Encoge em Belém

Boas práticas de Rondônia foram destaque no 77º Encoge em Belém


Geral
03 de Abril de 2018 às 17:45

No encontro de Corregedores de Justiça, projetos rondonienses foram conhecidos por todos magistrados de todo Brasil.

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes


Justiça
03 de Abril de 2018 às 14:13

A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:35

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:34

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

MP investiga frota de carros de luxo de padres em Goiás

MP investiga frota de carros de luxo de padres em Goiás


Brasil e Mundo
29 de Março de 2018 às 14:22

Com 33 paróquias, cúria tem 160 veículos registrados. A maioria dos modelos custa acima de R$ 100 mil no mercado.

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete


Brasil e Mundo
28 de Março de 2018 às 09:35

A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Airton Gurgacz sugere implantação de sistema eletrônico na ALE

Airton Gurgacz sugere implantação de sistema eletrônico na ALE


Política
26 de Março de 2018 às 17:31

Proposta do deputado é para transmissão de documentos administrativos.

STJ isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público

STJ isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público


Justiça
26 de Março de 2018 às 10:24

Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial

Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados

Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados


Justiça
26 de Março de 2018 às 10:17

De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona

PF muda chefia de investigação sobre políticos e delegado entrega cargo

PF muda chefia de investigação sobre políticos e delegado entrega cargo


Polícia
22 de Março de 2018 às 13:19

A saída de Azevedo foi divulgada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada nesta quinta-feira (22)

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta


Justiça
22 de Março de 2018 às 08:33

Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

Maia inicia viagens como pré-candidato à Presidência

Maia inicia viagens como pré-candidato à Presidência


Política
15 de Março de 2018 às 09:13

Ele pretende percorrer os 26 estados usando um jatinho particular bancado pelo partido ou em voos comerciais, e não em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB)

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados


Justiça
14 de Março de 2018 às 14:12

Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF


Justiça
14 de Março de 2018 às 13:18

Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.

Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros

Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros


Justiça
14 de Março de 2018 às 10:10

No pedido de habeas corpus, a defesa buscava o reconhecimento de circunstância capaz de evitar a expulsão

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente


Justiça
13 de Março de 2018 às 15:11

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

DEFINITIVA: Falta de registro de veículo no prazo não impede condutor de obter CNH

DEFINITIVA: Falta de registro de veículo no prazo não impede condutor de obter CNH


Brasil e Mundo
13 de Março de 2018 às 09:52

O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a liberação da CNH definitiva a uma motorista

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas


Política
12 de Março de 2018 às 10:04

Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula


Justiça
10 de Março de 2018 às 08:54

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO


Justiça
08 de Março de 2018 às 09:03

O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília

Conselheiro do TCE/AP José Júlio vira réu por 62 crimes de lavagem

Conselheiro do TCE/AP José Júlio vira réu por 62 crimes de lavagem


Justiça
07 de Março de 2018 às 15:39

A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira (07), a denúncia do MPF

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Pastor é condenado por discriminação religiosa


Justiça
07 de Março de 2018 às 14:51

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula


Política
07 de Março de 2018 às 09:23

Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ


Justiça
06 de Março de 2018 às 15:37

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso


Justiça
06 de Março de 2018 às 10:35

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

STJ libera polícia a fazer buscas por causa de cheiro de maconha

STJ libera polícia a fazer buscas por causa de cheiro de maconha


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 15:09

Para relator, não há ilegalidade em ação policial sem mandado quando há flagrante de crime

União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999

União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999


Justiça
28 de Fevereiro de 2018 às 14:07

Após a desvalorização de 70% do real frente ao dólar, a empresa chegou a pagar R$ 2,10 no câmbio em março de 1999, época da entrega de uma das seis unidades

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens


Justiça
28 de Fevereiro de 2018 às 14:02

O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 15:56

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 14:10

Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ

Mulher do presidente do TRF2 recebeu R$ 12 milhões da Fecomércio

Mulher do presidente do TRF2 recebeu R$ 12 milhões da Fecomércio


Justiça
23 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Pela primeira vez, a Lava-Jato atinge o judiciário

Homem condenado por extorquir atacante Diego Tardelli é preso

Homem condenado por extorquir atacante Diego Tardelli é preso


Esporte
22 de Fevereiro de 2018 às 14:41

Arthur Venâncio Duarte Barbosa, de 28 anos, estava foragido. Crime ocorreu em 2010 e condenação foi em março de 2014

Por Editoria

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