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Quem sacar FGTS inativo pode pedir correção do fundo pela inflação

Quem sacar FGTS inativo pode pedir correção do fundo pela inflação


Brasil e Mundo
24 de Março de 2017 às 08:14

Advogado explica que não adianta entrar com ação neste momento, pois processos estão parados na Justiça até que ministro decida pela correção ou não dos valores do fundo conforme inflação

STJ nega pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha

STJ nega pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha


Brasil e Mundo
23 de Março de 2017 às 08:04

A decisão da Quinta Turma da Corte, nesta terça-feira (21), foi tomada após solicitação da defesa de Cunha, que argumentava não haver motivos para que o decreto determinasse a prisão de Cunha

Desembargador vira réu por venda de sentenças via WhatsApp

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Brasil e Mundo
17 de Março de 2017 às 09:49

Carlos Rodrigues Feitosa foi denunciado por corrupção passiva

Ex-delegado Munhoz pede extinção de sua punibilidade pela prática de homicídio

Ex-delegado Munhoz pede extinção de sua punibilidade pela prática de homicídio


Polícia
15 de Março de 2017 às 11:39

O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen

STJ considera 'ameaça espiritual' crime de extorsão

STJ considera 'ameaça espiritual' crime de extorsão


Brasil e Mundo
11 de Março de 2017 às 09:41

O caso aconteceu em São Paulo. A vítima contratou os serviços da acusada para realizar "trabalhos espirituais de cura"

STJ nega liminar para suspender ação de tríplex contra Lula

STJ nega liminar para suspender ação de tríplex contra Lula


Brasil e Mundo
10 de Março de 2017 às 05:00

Defesa do ex-presidente busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação sobre imóvel no Guarujá

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado


Brasil e Mundo
05 de Março de 2017 às 16:07

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

Advogado pede revogação da prisão de filho de Pelé

Advogado pede revogação da prisão de filho de Pelé


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2017 às 15:21

Edinho havia sido condenado a 33 anos de prisão e estava esperando o julgamento da apelação em liberdade. O mandado de prisão do ex-goleiro deve ser expedido pela 1º Vara Criminal de Praia Grande, onde tramitou a ação penal. Quando for publicado o mandado

Silas Malafaia é indiciado pela PF por participação em esquema de corrupção

Silas Malafaia é indiciado pela PF por participação em esquema de corrupção


Polícia
24 de Fevereiro de 2017 às 08:10

Pastor da Assembléia de Deus está envolvido em lavagem de dinheiro num esquema de corrupção ligado a royalties da mineração

MPF é contra recurso da Samarco para concentrar processos

MPF é contra recurso da Samarco para concentrar processos


Brasil e Mundo
23 de Fevereiro de 2017 às 16:43

O processo, movido contra a mineradora e seis agentes públicos para garantir a qualidade das águas coletadas no Rio Doce, tramita na 1ª Vara Federal em Colatina, no Espírito Santo, mas a mineradora pediu que vá para a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte.

Alexandre de Moraes vai herdar julgamento da prisão de Ivo Cassol

Alexandre de Moraes vai herdar julgamento da prisão de Ivo Cassol


Política
23 de Fevereiro de 2017 às 09:07

Ambos os casos eram relatados por outros colegas de tribunal, chegaram a ir a julgamento, mas foram interrompidos por pedidos de vista de Teori.

Polícia Federal diz que Lula e Dilma cometeram crimes para barrar Lava Jato

Polícia Federal diz que Lula e Dilma cometeram crimes para barrar Lava Jato


Brasil e Mundo
21 de Fevereiro de 2017 às 08:29

Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça

Ministério Público pede condenação de Luciano Huck por apropriação

Ministério Público pede condenação de Luciano Huck por apropriação


Brasil e Mundo
16 de Fevereiro de 2017 às 15:35

Segundo o Radar Online, da revista 'Veja', o MPF quer manter a multa de R$ 40 mil ao apresentador da Globo por fazer uma cerca que fica próxima a sua residência na Ilha das Palmeiras, em Angra. Huck foi condenado em segunda instância, mas recorreu ao STJ

STF nega liberdade a Eduardo Cunha

STF nega liberdade a Eduardo Cunha


Política
15 de Fevereiro de 2017 às 23:29

Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav

Conheça o ministro que vai comandar a Lava Jato no lugar de Teori Zavascki

Conheça o ministro que vai comandar a Lava Jato no lugar de Teori Zavascki


Brasil e Mundo
07 de Fevereiro de 2017 às 09:27

Com perfil mais duro do que se esperava, operação Lava Jato ganha um novo relator no Supremo Tribunal Federal- o ministro Edson Fachin foi sorteado para substituir Teori Zavascki, morto há duas semanas em acidente aéreo

Alexandre de Moraes será indicado por Temer para o STF

Alexandre de Moraes será indicado por Temer para o STF


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2017 às 10:31

Decisão foi tomada na noite de ontem, em uma reunião do presidente com seus ministros mais próximos

Força-tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato

Força-tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2017 às 08:15

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal

Liberado pagamento da GEAD para mais de 170 professores; CONFIRA LISTA

Liberado pagamento da GEAD para mais de 170 professores; CONFIRA LISTA


Geral
01 de Fevereiro de 2017 às 07:51

CONFIRA OS NOMES

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran


Geral
30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais


Justiça
29 de Janeiro de 2017 às 23:31

Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e

Sem curso superior, Eike quer presídio mais seguro para se entregar

Sem curso superior, Eike quer presídio mais seguro para se entregar


Brasil e Mundo
27 de Janeiro de 2017 às 17:54

Eike viajou na última terça-feira (24) para os Estados Unidos, onde se encontra em local ignorado, usando um passaporte alemão - ele tem dupla nacionalidade

Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros

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Brasil e Mundo
22 de Janeiro de 2017 às 18:44

O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos.

Após 10 anos, ninguém foi condenado por acidente no Metrô de SP

Após 10 anos, ninguém foi condenado por acidente no Metrô de SP


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2017 às 17:41

Em novembro de 2016, por 2 votos a 1, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a absolvição de 12 pessoas envolvidas na tragédia. Os acusados, engenheiros ou funcionários do Metrô ou das empreiteir

Polícia Federal pede prorrogação de inquérito que investiga Dilma e Lula

Polícia Federal pede prorrogação de inquérito que investiga Dilma e Lula


Política
11 de Janeiro de 2017 às 15:23

No mesmo processo, são investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante; o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão; o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; e o ex-senador Delcídio do Amaral.

Após 10 anos, ninguém foi condenado por acidente no Metrô de SP

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Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2017 às 17:41

Em novembro de 2016, por 2 votos a 1, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a absolvição de 12 pessoas envolvidas na tragédia. Os acusados, engenheiros ou funcionários do Metrô ou das empreiteir

Polícia Federal pede prorrogação de inquérito que investiga Dilma e Lula

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Política
11 de Janeiro de 2017 às 15:23

No mesmo processo, são investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante; o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão; o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; e o ex-senador Delcídio do Amaral.

Famílias de mortos em presídio serão indenizadas

Famílias de mortos em presídio serão indenizadas


Justiça
04 de Janeiro de 2017 às 01:32

As secretarias estão montando um grupo de trabalho para iniciar os procedimentos de assistência. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou os trâmites para indenizar as famílias que tiverem direito, conforme estabelece a Constituição Federal e decis

Governo libera cobrança de preços conforme meio de pagamento

Governo libera cobrança de preços conforme meio de pagamento


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2016 às 16:02

Com isso, lojistas poderão cobrar valores menores para quem pagar à vista em dinheiro, ou maiores para quem pagar no cartão de crédito.

Sem definição do TSE novo presidente da Câmara deverá assumir

Sem definição do TSE novo presidente da Câmara deverá assumir


Geral
27 de Dezembro de 2016 às 09:22

O Tribunal Superior Eleitoral entrou em recesso no ultimo dia 20, sem julgar o recurso de Claudio Santos, com isto quem deverá assumir temporariamente a prefeitura do município de Theobroma é o novo presidente da Câmara de Vereadores a ser escolhido no pr

STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime

STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime


Justiça
16 de Dezembro de 2016 às 08:31

Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.

Promotores que investigavam tragédia em Mariana são substituídos

Promotores que investigavam tragédia em Mariana são substituídos


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 20:58

Os promotores Carlos Eduardo Pinto e Mauro Ellovitch, que atuavam no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), retornam às suas comarcas de origem e atuarão respectivamente em Ribeirão das Neves (MG) e Ibirité (MG). As duas cidades f

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha

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Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 00:14

Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes

Sindsef informa pagamento da GEAD a mais de 60 servidores

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Geral
01 de Dezembro de 2016 às 15:10

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OPERAÇÃO - PF investiga lavagem de dinheiro em verbas públicas estadual

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Polícia
28 de Novembro de 2016 às 07:51

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Gaeco suspeita que desvio de verbas em Ribeirão foi replicado em Rondônia pela Aegea Saneamento S.A.

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Justiça
24 de Novembro de 2016 às 05:00

Em depoimento, o ex-diretor do Daerp contou que esteve em Campo Grande (MS) acompanhado do então superintendente da autarquia, para visitar uma unidade da empresa Águas Guariroba, braço da Aegea naquele município. Nessa ocasião, ambos estiveram com Amin,

HONORÁRIOS - Conselheiro Breno de Paula garante acompanhamento da OAB em recurso especial no STJ

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Justiça
23 de Novembro de 2016 às 11:18

Essa questão a ser enfrentada pelo STJ é de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil – a ser representada pelo Conselho Federal

Porto Velho tem mais de 20 mil crianças sem o nome do pai na Certidão de Nascimento

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Política
18 de Novembro de 2016 às 09:26

Caso interessante, um senhor de 70 anos que resolveu reconhecer os cinco filhos, um deles cumprindo pena no presídio Urso Branco

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

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Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2016 às 10:47

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

Operação contra corrupção em Ribeirão Preto apreende 134 bens

Operação contra corrupção em Ribeirão Preto apreende 134 bens


Brasil e Mundo
09 de Novembro de 2016 às 09:38

No cumprimento de 48 mandados de busca e apreensão, a PF apreendeu R$ 320 mil, em três moedas (euros, dólares e reais), além de 12 veículos de luxo. Só em um dos locais, o montante apreendido foi de R$ 160 mil.

STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá

STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2016 às 08:58

STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá

Estudantes prometem ir ao STJ por direito de estudar em Extrema de Rondônia

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Geral
25 de Outubro de 2016 às 10:58

De acordo com os manifestantes que percorreram as ruas do distrito de Extrema de Rondônia nesta última segunda-feira (25), há três anos a precariedade apresentada no transporte escolar da região chega a ser criminosa.

Padre é condenado por interromper aborto autorizado pela justiça

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Justiça
25 de Outubro de 2016 às 08:41

No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa.

STJ mantém prisão de três membros do MST

STJ mantém prisão de três membros do MST


Justiça
19 de Outubro de 2016 às 09:42

Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela defesa de Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, mas concederam a ordem em favor de José Waldir Misnerovicz.

Justiça quebra sigilo de jornalista da Época e levanta debate

Justiça quebra sigilo de jornalista da Época e levanta debate


Brasil e Mundo
15 de Outubro de 2016 às 11:04

Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell

Homem é condenado por transmitir HIV de propósito à namorada

Homem é condenado por transmitir HIV de propósito à namorada


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2016 às 09:56

De acordo os autos do processo, o casal manteve relacionamento entre 2009 e 2011. Em março de 2010. a vítima recebeu uma mensagem de celular da ex-mulher do réu, dizendo que o homem tinha o vírus HIV. Ele teria negado a informação.

Por Editoria

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