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MP obtém liminar em ADI para suspensão de dispositivos de lei municipal de Presidente Médici

MP obtém liminar em ADI para suspensão de dispositivos de lei municipal de Presidente Médici


Geral
30 de Março de 2012 às 16:53

MP obtém liminar em ADI para suspensão de dispositivos de lei municipal de Presidente Médici

Questionada lei de Rondônia que obriga operadoras a informar localização de celular

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Geral
14 de Março de 2012 às 09:43

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MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal de Presidente Médici

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Geral
08 de Março de 2012 às 11:57

MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal de Presidente Médici

MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal

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Geral
08 de Março de 2012 às 11:27

MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal

FECOMERCIO reúne-se com prefeitos e vereadores para regular horário de funcionamento do comércio no interior do Estado

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Geral
05 de Março de 2012 às 16:18

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Resolução de TJ não pode reorganizar serviços notariais, decide Supremo

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Geral
01 de Março de 2012 às 11:45

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TJ suspende parcelas remuneratórias pagas pelo município

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Geral
28 de Fevereiro de 2012 às 15:42

TJ acata recurso do Ministério Público

TCE vê inconstitucionalidade por omissão em lei que não prevê licença remunerada a comissionado, no caso de doença na família

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Política
06 de Fevereiro de 2012 às 16:01

TCE vê inconstitucionalidade por omissão em lei que não prevê licença remunerada a comissionado, no caso de doença na família

A OAB, O STF e a lei da ficha limpa - por Juacy dos Santos Loura Júnior

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Política
03 de Fevereiro de 2012 às 17:23

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PAINEL POLÍTICO – CAERD quer gastar mais de R$ 1 milhão para contratar estagiários – Alan Alex

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Geral
31 de Janeiro de 2012 às 08:33

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INCONSTITUCIONAL – Justiça determina que taxa de estacionamento do Porto Velho Shopping volte a ser cobrado

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Geral
25 de Janeiro de 2012 às 16:10

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SAÚDE - Conselho Estadual aprova resolução que pede intervenção na saúde de Rondônia

SAÚDE - Conselho Estadual aprova resolução que pede intervenção na saúde de Rondônia


Geral
26 de Dezembro de 2011 às 09:57

O Conselho Estadual de Saúde (CES) aprovou na sessão extraordinária do dia 22.12 uma Resolução que vai pedir a intervenção federal na Saúde de Rondônia. O pedido é com base no artigo 196 da Constituição Federal (a Saúde é de todos e dever do Estado) e dem

Conselho Estadual de Saúde aprova Resolução que pede intervenção na saúde de Rondônia

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Geral
23 de Dezembro de 2011 às 14:27

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Assembleia rejeita veto a projeto que inclui a Lei Maria da Penha no currículo escolar de Rondônia

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Geral
09 de Dezembro de 2011 às 14:43

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VAI TARDE - Justiça decreta perda do cargo e dos direitos políticos de Roberto Sobrinho

VAI TARDE - Justiça decreta perda do cargo e dos direitos políticos de Roberto Sobrinho


Geral
09 de Dezembro de 2011 às 13:00

Roberto Sobrinho, ex-professor e atual empresário do ramo de locação de caçambas para a Usina de santo Antonio também é investigado por questões relativas a asfalto, tráfico de influencia, suposto superfaturamento da praça da estrada de ferro madeira Mamo

Ministra do TST nega seguimento de recurso da união no processo de plano Bresser

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Geral
31 de Outubro de 2011 às 09:46

Ministra do TST nega seguimento de recurso da união no processo de plano Bresser

MP-RO e de MP de Contas assinam termo para dar maior eficácia à apuração de irregularidades praticadas por agentes públicos

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Geral
10 de Outubro de 2011 às 17:11

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Banco é condenado a pagar indenização por danos morais

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Geral
03 de Outubro de 2011 às 14:19

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Assembléia esclarece Adin do Poder Executivo

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Geral
03 de Outubro de 2011 às 11:39

Assembléia esclarece Adin do Poder Executivo

Desvio do dinheiro público pode aumentar com terceirização dos hospitais públicos

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Política
28 de Setembro de 2011 às 07:41

O deputado estadual Hermínio Coelho (PT) durante pronunciamento em sessão plenária da Assembléia Legislativa de Rondônia, disse que o governador Confúcio Moura lamentavelmente se distancia dos compromissos de campanha assumidos com a população, ao decidir

Considerações sobre o aumento de vereadores da Câmara de Porto Velho – Por Valdemir Caldas

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Geral
27 de Setembro de 2011 às 08:13

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Assembléia Legislativa está proibida de repassar recursos para os eventos do Estado

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Geral
19 de Setembro de 2011 às 12:28

Assembléia está proibida de repassar recursos para os eventos do Estado

Deputado Valter Araújo defende isenção de cerca de 800 milhões de reais de ICMS para às usinas do Madeira (ouça a entrevista)

Deputado Valter Araújo defende isenção de cerca de 800 milhões de reais de ICMS para às usinas do Madeira (ouça a entrevista)


Política
19 de Setembro de 2011 às 10:47

Também acusou a Imprensa de mentir sobre o assunto, chamando jornalistas de especuladores que querem dar noticia bombastica, sem saber nada sobre o tema.

ARTIGO - Se a presidenta ama Rondônia, o que Confúcio Moura sente pelos rondonienses? – Por João Paulo Prudêncio

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Política
16 de Setembro de 2011 às 15:22

ARTIGO - Se presidenta ama Rondônia, o que Confúcio Moura sente pelos rondonienses? – Por João Paulo Prudêncio

LESA RONDÔNIA - TCE diz que a isenção fiscal às usinas é ilegal e inconstitucional

LESA RONDÔNIA - TCE diz que a isenção fiscal às usinas é ilegal e inconstitucional


Política
16 de Setembro de 2011 às 15:00

esse mesmo governo que está renunciando a uma receita de cifras elevadíssimas, que segundo o Ministério Público pode chegar a 1 bilhão de reais, decretou calamidade na saúde pública estadual.

Adin sobre pensão a ex-governadores de Rondônia chega à PGR

Adin sobre pensão a ex-governadores de Rondônia chega à PGR


Geral
13 de Setembro de 2011 às 15:29

Adin sobre pensão a ex-governadores de Rondônia chega à PGR

USINAS DO MADEIRA - Ministério Público de Rondônia obtém liminar para suspensão da Lei de Isenção do ICMS

USINAS DO MADEIRA - Ministério Público de Rondônia obtém liminar para suspensão da Lei de Isenção do ICMS


Geral
09 de Setembro de 2011 às 08:52

A liminar foi concedida pelo Presidente do TJ de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes

Justiça reconhece união homoafetiva e determina partilha de bens

Justiça reconhece união homoafetiva e determina partilha de bens


Justiça
06 de Setembro de 2011 às 13:57

Justiça reconhece união homoafetiva e determina partilha de bens

MP ingressa com ADIN contra Isenção do ICMS das Usinas, Assembléia Legislativa vai ter que se explicar sobre aprovação de lei

MP ingressa com ADIN contra Isenção do ICMS das Usinas, Assembléia Legislativa vai ter que se explicar sobre aprovação de lei "fajuta"


Geral
02 de Setembro de 2011 às 15:41

Pede ainda que sejam requisitadas informações à Assembleia Legislativa, devendo o pronunciamento ocorrer em 30 dias.

TRE julga processo que poderá alterar composição de bancada rondoniense na Câmara Federal

TRE julga processo que poderá alterar composição de bancada rondoniense na Câmara Federal


Geral
01 de Setembro de 2011 às 10:23

TRE julga processo que poderá alterar composição de bancada rondoniense na Câmara Federal

MPs ingressam com ação para que IBAMA não emita Licença de Operação da UHE de Santo Antônio

MPs ingressam com ação para que IBAMA não emita Licença de Operação da UHE de Santo Antônio


Justiça
31 de Agosto de 2011 às 16:33

As Instituições requerem ainda a confirmação do pedido de liminar, determinando-se ao Ibama que não expeça a Licença de Operação para o empreendimento do Rio Madeira denominado Usina Hidrelétrica de Santo Antônio

PAINEL POLÍTICO – “Lei do Ficha Limpa” pode ser declarada inconstitucional e não valer para 2012 – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – “Lei do Ficha Limpa” pode ser declarada inconstitucional e não valer para 2012 – Por Alan Alex


Geral
29 de Agosto de 2011 às 16:54

PAINEL POLÍTICO – “Lei do Ficha Limpa” pode ser declarada inconstitucional e não valer para 2012 – Por Alan Alex

Lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis é inconstitucional, diz Fecomércio

Lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis é inconstitucional, diz Fecomércio


Geral
27 de Agosto de 2011 às 08:42

Lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis é inconstitucional, diz Fecomércio

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas


Geral
26 de Agosto de 2011 às 14:16

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas

Justiça reconhece direito de substituição de prisão por pena alternativa

Justiça reconhece direito de substituição de prisão por pena alternativa


Justiça
25 de Agosto de 2011 às 16:28

Justiça reconhece direito de substituição de prisão por pena alternativa

Publicado acórdão sobre piso nacional para professores

Publicado acórdão sobre piso nacional para professores


Geral
25 de Agosto de 2011 às 14:52

Publicado acórdão sobre piso nacional para professores

Justiça do Trabalho condena Detran a pagar subsidiariamente direitos a vigilantes

Justiça do Trabalho condena Detran a pagar subsidiariamente direitos a vigilantes


Geral
16 de Agosto de 2011 às 09:10

Justiça do Trabalho condena Detran a pagar subsidiariamente direitos a vigilantes terceirizados em Rondônia

Ministério Público de Rondônia ingressa com ação para sustar lei de isenção fiscal

Ministério Público de Rondônia ingressa com ação para sustar lei de isenção fiscal


Geral
16 de Agosto de 2011 às 08:36

A lei 2.538/2011 isentou de cobrança de ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado,

PAINEL POLÍTICO – Expedito tem as contas de campanha reprovadas pelo TRE – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Expedito tem as contas de campanha reprovadas pelo TRE – Por Alan Alex


Geral
26 de Julho de 2011 às 18:49

PAINEL POLÍTICO – Expedito tem as contas de campanha reprovadas pelo TER – Por Alan Alex

Justiça reafirma isenção de taxas de estacionamento em shoppings

Justiça reafirma isenção de taxas de estacionamento em shoppings


Justiça
26 de Julho de 2011 às 11:28

A empresa que controla o shopping de Porto Velho alega ser inconstitucional a Lei Estadual 2.493/11, que impõe a gratuidade do estacionamento aos clientes

PAINEL POLÍTICO – Rondônia burla Lei de Responsabilidade fiscal com parecer de conselheiro do TCE – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Rondônia burla Lei de Responsabilidade fiscal com parecer de conselheiro do TCE – Por Alan Alex


Geral
25 de Julho de 2011 às 18:46

PAINEL POLÍTICO – Rondônia burla Lei de Responsabilidade fiscal com parecer de conselheiro do TCE – Por Alan Alex

CABIXI – TSE cancela eleição indireta, eleitores podem voltar às urnas ainda esse ano

CABIXI – TSE cancela eleição indireta, eleitores podem voltar às urnas ainda esse ano


Geral
22 de Julho de 2011 às 08:51

CABIXI – TSE cancela eleição indireta, eleitores podem voltar às urnas ainda esse ano

TSE suspende eleição indireta em Cabixi

TSE suspende eleição indireta em Cabixi


Geral
21 de Julho de 2011 às 17:32

TSE suspende eleição indireta em Cabixi

Ariquemes - Caso Saneari – Justiça Suspende Contrato com a Equipav

Ariquemes - Caso Saneari – Justiça Suspende Contrato com a Equipav


Geral
13 de Julho de 2011 às 14:40

Ariquemes - Caso Saneari – Justiça Suspende Contrato com a Equipav

Justiça mantém gratuidade no estacionamento do Porto Velho Shopping

Justiça mantém gratuidade no estacionamento do Porto Velho Shopping


Geral
12 de Julho de 2011 às 10:29

Segundo a Lei, o período em que nenhum consumidor pode ser cobrado será agora de 30 minutos. Na Capital, o Porto Velho Shopping concede apenas 15 minutos. Depois cobra R$ 3,50 por cada carro

Por Editoria

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