Justiça determina que 50% dos servidores façam atendimento durante greve do Detran/RO
Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado
Servidores do ex-território conseguem na Justiça retorno do Plano Bresser
Ministra das relações institucionais recebe em Brasília sindicalistas e parlamentares de Rrondônia e Acre
Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos
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Judiciário mantém afastamento de vereador em Pimenta Bueno
Mesmo não tendo disputado o Estadual 2013, Alvirrubro foi mantido na Primeira Divisão
HC dá direito a preso de aguardar audiência em regime semiaberto
Justiça exige custas em processo contra agricultores pobres condenados por disputa de terra
Cláudio Carvalho retoma atividades na ALE por decisão da Justiça
Termina o prazo de afastamento dos deputados estaduais
Advogados da União tentam nova manobra para protelar pagamento do Plano Breasser
PLANO COLLOR/SUCAM – Juiz decide de forma confusa pedido do Sindsef
Na última sessão, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora dos HC's havia solicitado ao presidente da Câmara, uma extraordinária, devido a quantidade de habeas corpus que fora impetrados.
APOCALIPSE - Novos habeas corpus serão julgados dia 23
Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran
Tribunal de Contas investiga aluguel de imóvel para o Governo
SINGEPERON - Greve é suspensa por 60 dias após decisão judicial favorável à categoria
O processo já estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) há quase 15 anos, quando o ex-presidente do legislativo apresentou nada menos que 14 recursos sobre o primeiro impetrado.
Sindicato dos Soldados da Borracha rebate declarações e denuncia advogado
OAB requer ao CNJ suspensão de prazos processuais desde o início da greve do Judiciário
Desembargador afirma que Estado se omitiu em implantar benefícios acordados com agentes penitenciários
MP celebra TAC para assegurar acesso a informações em órgãos públicos de Guajará
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu explicações ao Governo de Rondônia sobre uma série de irregularidades que vem sendo praticadas pelo Estado desde que foi deflagrada a greve dos agentes penitenciários e socioeducad
PRF/RO flagra mercadorias sem o despacho aduaneiro
Preso na Termópilas teve pedido para sair do pais negado
TJRO cumpre exigências para pagamentos de precatórios
Santo Antônio diz à Justiça que desbarrancamento é causado por “ação humana”
Justiça concede liberdade a empresário e determina cumprimento de medidas cautelares
O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca
Empresário preso pode ser transferido para o JP II ou HB
Decisão final do Habeas Corpus será proferida em 10 dias.
Acusado de esquartejar mulher vai permanecer preso
O ex-prefeito então apresentou pedido de suspeição contra o assessor alegando que este, apesar do direito constitucional à liberdade de expressão, teria apresentado juízo de valores em suas declarações na internet.
TJ indefere liminar em habeas corpus para acusado de homicídio e ocultação de cadáver
Sessão extraordinária julgará pedido de Exceção de Suspeição no caso "Luminus"
Com bons antecedentes, residência fixa, segundo grau completo e sem passagem pela polícia, Hugo Soares está preso há mais de 40 dias no presídio Pandinha.
Justiça anula eleição da Mesa da Câmara de Ji-Paraná
Plantão do Judiciário determina retirada de correntes de presos internados na psiquiatria do HB
Empresa vem cumprindo sua parte, mas Prefeitura insiste em não pagar pelo serviço prestado
Justiça do Trabalho determina reintegração de dirigente sindical demitido por seguradora
Nepotismo rola solto nas esferas estadual e municipal
Procuradora Geral comete erro grosseiro e provoca “rombo” de R$ 44 milhões
Justiça nega habeas corpus a acusada de aliciar menores e outra por induzir à prostituição
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