A Promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado, que subscreve a recomendação, salienta que caso a referida lei já tenha sido revogada, que os gestores municipais se abstenham de novas referências
Um dos pontos discutidos na reunião foi a edição de um projeto de lei que estabeleça a idade mínima para o ingresso de crianças na creche
Éris Bezerra Crivella foi operada, no punho, no Hospital Municipal Salgado Filho
Laudo do Instituto Evandro Chagas divulgado nesta quinta-feira, 22, confirma contaminação em diversas áreas de Barcarena provocada pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita
Essa nova ocorrência constitui uma ameaça às espécies de peixes nativas, já que o pirarucu é uma espécie topo da cadeia trófica (predador) e pode ocasionar impactos a outras espécies existentes na região.
A principal riqueza natural dos moradores de Rondônia e da Amazônia, a Água, na qual trata-se da maior bacia hidrográfica do mundo, não vem recebendo os devidos cuidados pela CAERD
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De acordo com o MP, testemunhas afirmaram que, em 2007, a Associação de Empresários de Ônibus (AEAU), não só financiou parte das campanhas eleitorais dos dois principais candidatos
A estrada é a principal rota de entrada e saída para a cidade e seus e distritos adjacentes
Prefeitura de Joaquim Gomes alega que a medida foi tomada por questões de segurança
O profissional do Direito, que não teve o nome divulgado, se apropriou indevidamente de valores referentes à aposentadoria e deixou a fatia do ‘leão’ para o cliente pagar
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Hidrelétrica honra compromisso com os brasileiros
Suzane é a única entre os três condenados pelo crime que ainda permanece na prisão
Os organizadores devem fechar ainda hoje a programação e promover a divulgação para a imprensa e a população
O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa
Gustavo Corrêa é acusado de homicídio doloso pela morte do fã que encurralou a apresentadora em um quarto de hotel
A liminar foi concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim
Conforme apurado, há indícios de crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva, peculato, organização criminosa
O trabalho de defesa da probidade administrativa, combate à corrupção e ao crime organizado
O motivo da prisão dos agentes penitenciários seria por suposto favorecimento e regalias para presos
O MP recomenda que o Prefeito inicie, em tempo hábil, procedimento licitatório para contratação do serviço de transporte
Postos de combustíveis na mira do Ministério Público
O curso teve a participação de 17 alunos sendo 10 encaminhados pelo Juizado Especial Criminal da Comarca
O MP concedeu prazo de 20 dias para que os gestores informem a Promotoria acerca do acatamento da recomendação
Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, inclusive na sede da Prefeitura.
O Projeto MP Cuidando de Você, contemplou 150 pessoas, ao longo do ano de 2017.
O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria.
OPERAÇÃO APATE: Quatorze pessoas são denunciadas pelo Ministério Público
A empresa também foi condenada ao pagamento em dano moral coletivo
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
Os representantes das farmácias terão um prazo de 10 dias para devolver o documento à promotoria, assinado
Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados
A recomendação é para que seja rígida o cumprimento da lei que garanta assistência para os idosos
A recomendação foi expedida, entre outras razões, pelos inúmeros expedientes recebidos na Promotoria de Justiça
As instalações foram oficialmente abertas à comunidade
O MP, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa
As instalações são adaptadas para pessoas com deficiência, incluindo piso podotátil na calçada e área de entrada
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes
Policiais foram acusados de interceptar e ameaçar determinados rapazes
Prefeito de Alvorada tem 30 dias para fazer substituição
A corrupção, que se enfronhou em praticamente todos os setores da vida pública, abocanha também instituições como a Polícia Militar, que deveria nos salvaguardar dos corruptos e criminosos
A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias
Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade
Garotas de programa do CV são flagradas com drogas nos saltos de sapatos
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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Vendo essa bicicleta só pegar e andar
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSTITUTO FORÇA POLICIAL DE RONDÔNIA – INFORCE - RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - IGREJA PETECOSTAL SANTÚARIO DE DEUS
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
Euclides Aparecido Guilhermino
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