MP inaugura novas instalações da Promotoria de Justiça na terça-feira, 28

As instalações são adaptadas para pessoas com deficiência, incluindo piso podotátil na calçada e área de entrada

Da Redação

23 de Novembro de 2017 às 16:54

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

MP inaugura novas instalações da Promotoria de Justiça na terça-feira, 28

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Ministério Público de Rondônia inaugurará, na próxima terça-feira (28/11), as novas instalações da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste. A recém-construída sede do MP será entregue à população em solenidade a ser realizada às 16h, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, e autoridades locais.

Localizado na Avenida Brasil, esquina com rua Osias de Oliveira, o novo prédio do MP tem 697,70m² de área construída, contendo auditório com 50 lugares, gabinetes para Promotor de Justiça, salas administrativas e recepção.

As instalações são adaptadas para pessoas com deficiência, incluindo piso podotátil na calçada e área de entrada. Também para esse público, a unidade disponibilizará banheiros adaptados e mapa tátil, recurso que possibilitará ao portador de deficiência visual ser informado, na área da recepção, sobre os principais acessos da Promotoria.

A obra, que teve valor de aproximadamente R$ 1.700.000,00, foi executada pela empresa Coringa Construções LTDA. Os projetos arquitetônico, estrutural e elétrico são assinados, respectivamente, pelo arquiteto Osires Franca Santos Filho, pelo engenheiro civil, Alan Corrêa de Abreu, e pelo engenheiro eletricista, Gilberto Dias de Lima Júnior. Já os projetos hidrossanitário e de combate a incêndio são de responsabilidade do engenheiro civil, André Luiz Gurgel do Amaral. Todos compõem o corpo técnico do Ministério Público.

O antigo prédio do MP em Santa Luzia funcionava, desde 1998, em uma residência de alvenaria, adaptada para o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério Público.

Comarca de 1ª Entrância

Classificada como comarca de 1ª Entrância, a Promotoria de Justiça de Santa Luzia tem como Promotor de Justiça titular Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio. A unidade, que abrange os municípios de Santa Luzia, Alto Alegre dos Parecis e o Distrito de Vila Cassol, registra, em média, 40 atendimentos por mês. Este ano, foram ajuizadas cerca de 15 ações civis públicas.

A Promotoria tem atribuições nos feitos nas áreas extrajudicial e judicial de competência da Vara Cível, Vara Criminal, Juizados Especiais Criminais, Execução Penal e Fiscalização de Presídios, Curadoria da Segurança Pública, Curadoria de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, especialmente dos portadores de necessidades especiais e dos idosos, Curadoria de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial, Curadoria da Infância e Juventude, Curadoria da Educação, Curadoria do Consumidor e da Saúde, Curadoria das Fundações e Entidades regulamentadas pela Lei nº 9.790/99, Curadoria do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Defesa da Probidade Administrativa e Plenário do Tribunal do Júri.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!