Confira a nota na íntegra
Durante os procedimentos, verificou-se que tanto Guajará-Mirim como Nova Mamoré adotam ainda meio rudimentar de descarte de resíduos sólidos
Município fica obrigado a realizar a devida identificação de todos os veículos oficiais pertencentes à frota municipal
“Se não fosse o Ministério Público e a Delegacia da Mulher eu já estava morta", disse dona Edineuza Q. A., de 61 anos
O Rondoniaovivo aborda um problema que parece não ter fim. O MP/RO cobra politicas publicas que ajudem os moradores de rua
O governador acredita que estado pode chegar a ter o melhor padrão de segurança pública do país
Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que o Prefeito e o Secretário teriam se envolvido em um acidente com o mencionado veículo
O julgamento é transmitido em tempo real pelo instagram do TJRO
Um servidor público assinou a folha de ponto em período no qual encontrava-se no gozo de férias
O compromisso firmado pelos 24 proprietários junto ao Ministério Público
A medida leva em consideração Investigação Preliminar instaurada pelo MP, em que se comprova que o Município vem descartando amostras de sangue coletadas em unidades de saúde
Pedido de impedimento por “crime de responsabilidade” deverá ser analisado quando a Câmara de Vereadores de Porto Velho voltar após eleições.
O grupo foi investigado no âmbito da Operação Tanque Cheio, deflagrada pela Polícia Civil, no final de 2016
Poder Público não acompanha crescimento da demanda
Acordo de indenização final para atingidos de Mariana foi na terça-feira (2)
A ação tem objetivo de apreender documentos referentes à suposta prática dos delitos de concussão e corrupção passiva
A liminar foi concedida em ação civil pública urbanística
A reunião teve como objetivo identificar o fluxo atual de atendimento
A empresa também deverá colocar em local visível o teor da referida recomendação.
O projeto consiste em fomentar política pública sobre a prevenção e diagnóstico precoce da doença Leishmaniose, que tem consideráveis índices de ocorrência na Comarca de Pimenta Bueno e no Estado de Rondônia.
A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população
No último dia 13, o promotor de Justiça de Colorado do Oeste, abriu inquérito para investigar a existência de dano ambiental a ser reparado em decorrência de criação de suínos de forma irregular.
O médico tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo dois públicos e um privado.
O MP concedeu prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para que o Município informe sobre o cumprimento das providências sugeridas.
Apesar de numerosos, os milhões de brasileiros autistas ainda sofrem para encontrar tratamento adequado.
Desocupação da área era negociada com as famílias havia algumas semanas pela Prefeitura de São Paulo
Apenas 5% dele havia sido controlado até sexta.
Político emitiu para o irmão portarias nas funções de pregoeiro oficial e assessor especial.
O advogado do réu, que defendeu a tese de negativa de autoria, disse que irá recorrer da decisão
Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária
A tutela cautelar antecipada foi requerida pela Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha a partir de procedimento extrajudicial
A reunião, convocada pelo Promotor de Justiça, titular da Curadoria da Saúde Paulo Fernando Lermen, foi realizada no auditório da Promotoria de Vilhena
Ação de grupo criminoso pede que cada membro convide um novo integrante para a facção e, em contrapartida, suspende pagamento de taxa mensal
Recomenda ainda que a presidente da APAE em Ariquemes, Wanneska Salvático, promova o imediato desligamento de pessoas de seu círculo familiar
Ação ocorreu em um ônibus na cidade de Lubeck
O MP alerta que a não observância à recomendação sujeitará a APA e seus representantes a todas as responsabilizações civis, criminais, administrativas e pelo dano moral social eventualmente acarretado.
Além dele foi condenada também a servidora Eliane Cardozo dos Santos
O grupo foi formado por nove pessoas indicadas pelo Juizado Especial Criminal e por outras seis que firmaram Termo de Compromisso junto à Promotoria de Justiça de Cacoal, referente a queimadas urbanas.
Alessandro é acusado do assassinato do taxista septuagenário Manoel Orlandino Lemos Farias a facadas para roubar dinheiro e um celular.
Ação Civil Pública do MP rondoniense quer a suspensão imediata da validade das licenças ambientais concedidas a usina de queima de lixo no distrito do Riozinho
O anúncio foi feito nesta segunda (2)
Foi discutida a recente reforma tributária promovida pelo Município, que poderá gerar aumentos abusivos no IPTU e taxa de coleta de lixo.
Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Justiça já havia proibido o procedimento após pedido do MPF. Cursos de graduação e pós-graduação ofertados pela instituição investigada na Operação Apate não eram reconhecidos pelo MEC.
O caso repercutiu no município ao ponto de vereadores pedirem a exoneração de Josué do cargo e o Ministério Público entrar com ação civil pública de improbidade administrativa.
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
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