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Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF

Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF


Brasil e Mundo
29 de Janeiro de 2014 às 11:26

Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF

ELEIÇÕES 2014 – Confúcio Moura recua e mente na ação contra os PMs e bombeiros afirma Hermínio

ELEIÇÕES 2014 – Confúcio Moura recua e mente na ação contra os PMs e bombeiros afirma Hermínio


Política
22 de Janeiro de 2014 às 08:52

“Governador é um covarde, mentiroso, tenta enganar STF e faz procuradores de moleques”, diz presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho.

Procuradoria Geral retira Adin do STF em função de falhas na documentação

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Geral
21 de Janeiro de 2014 às 11:08

Procuradoria Geral retira Adin do STF em função de falhas na documentação

Nazif alega despesa indevida e não quer Parada Gay no calendário de eventos da capital

Nazif alega despesa indevida e não quer Parada Gay no calendário de eventos da capital


Geral
13 de Janeiro de 2014 às 10:43

Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara


Geral
09 de Janeiro de 2014 às 10:03

Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.

MP questiona constitucionalidade de pagamento de quinquênios pela Câmara de Vereadores

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Justiça
03 de Dezembro de 2013 às 08:39

MP questiona constitucionalidade de pagamento de quinquênios pela Câmara de Vereadores

Promotor de Justiça do Distrito Federal troca experiência sobre Recurso Extraordinário com integrantes do MPRO

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Justiça
29 de Novembro de 2013 às 17:43

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Amir Lando - PEC do Soldado da Borracha é aprovada na Câmara

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Política
06 de Novembro de 2013 às 10:31

Amir Lando - PEC do Soldado da Borracha é aprovada na Câmara

MP diz que Porto Velho vai na contramão do restante do Brasil ao sancionar lei para venda de bebidas em posto de combustíveis

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Justiça
25 de Outubro de 2013 às 10:53

MP diz que Porto Velho vai na contramão do restante do Brasil ao sancionar lei para venda de bebidas em posto de combustíveis

Município de Cacaulândia atende recomendação do MP e revoga lei que atribui nome de estádio a ex-prefeito

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Justiça
23 de Outubro de 2013 às 11:38

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PRECATÓRIOS – Rondônia tem dívida que ultrapassa um bilhão de reais

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Geral
21 de Outubro de 2013 às 11:06

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TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual

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Política
17 de Outubro de 2013 às 17:55

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Governo tenta acabar com Promoção por de Serviço na PM e BM

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Política
11 de Outubro de 2013 às 15:10

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Deputado defende setor produtivo e cobra celeridade na transposição

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Política
09 de Outubro de 2013 às 10:03

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Andrey Cavalcante fala de prerrogativas no Conselho Nacional do MP

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Geral
03 de Outubro de 2013 às 16:30

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Deputados atendem Grito da Terra e aprovam mudanças na Lei de Associativismo e Cooperativismo

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Geral
28 de Setembro de 2013 às 11:43

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Ação do Governo contra a Emater e empregados surpreende deputado

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Geral
28 de Setembro de 2013 às 10:42

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Hermínio Coelho diz que Ação contra o PCCR da PC é ato covarde

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Política
20 de Setembro de 2013 às 15:09

Hermínio Coelho diz que Ação contra o PCCR da PC é ato covardia

MP vai recomendar a vereadores que não aprovem alteração de lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

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Justiça
13 de Setembro de 2013 às 16:17

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Governador veta PCCR dos servidores do Poder Legislativo e tranca pauta da Ale

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Geral
12 de Setembro de 2013 às 10:50

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Presidente da Ameron comparece à sessão de homenagem aos 64 anos de fundação da AMB

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Geral
11 de Setembro de 2013 às 11:12

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TJ-RO aprova moção de oposição à PEC que pretende alterar estrutura da Justiça Eleitoral

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Geral
11 de Setembro de 2013 às 11:09

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MP pede inconstitucionalidade de leis municipais sobre cobrança de taxa em Ariquemes

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Geral
03 de Setembro de 2013 às 10:50

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A lei faculta aos defensores públicos atuarem sem inscrição na OAB

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Geral
28 de Agosto de 2013 às 18:19

A lei faculta aos defensores públicos atuarem sem inscrição na OAB

Lei faculta Defensores Públicos a atuarem sem inscrição na OAB

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Justiça
28 de Agosto de 2013 às 14:48

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Juizado Especial determina pagamento de Licença Prêmio não tirada na ativa por servidor público federal

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Justiça
26 de Agosto de 2013 às 10:48

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Projeto de Lei que proíbe a cobrança de taxas de documentos escolares será votado

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Política
24 de Agosto de 2013 às 11:04

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MP questiona lei municipal que atribuiu nome de estádio a ex-prefeito em Ji-Paraná

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Justiça
24 de Agosto de 2013 às 08:24

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Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças

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Brasil e Mundo
08 de Agosto de 2013 às 08:35

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Federação de médicos rompe com governo e recorre ao STF contra MP

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Brasil e Mundo
19 de Julho de 2013 às 16:55

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Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran

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Política
17 de Julho de 2013 às 15:25

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MP quer suspensão de lei que autoriza doação de lotes a servidores de Nova Brasilândia

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Geral
20 de Junho de 2013 às 11:25

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MP questiona lei municipal que cria cargos comissionados São Miguel do Guaporé

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Justiça
06 de Junho de 2013 às 15:31

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MP questiona lei municipal que cria cargos comissionados para diretoria de órgão previdenciário

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Geral
06 de Junho de 2013 às 12:16

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CNJ quer barrar auxílio-alimentação retroativo a Juízes

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Justiça
03 de Junho de 2013 às 09:18

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PF ataca Ministério Público em busca de exclusividade sobre investigações

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Brasil e Mundo
27 de Maio de 2013 às 11:53

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OPINIÃO DE PRIMEIRA - Jovens saudáveis e vivendo do dinheiro do Bolsa Família - Por Sérgio Pires

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Política
23 de Maio de 2013 às 08:50

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MP obtém liminar para suspensão de lei municipal sobre obras em Porto Velho

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Geral
17 de Maio de 2013 às 17:30

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Ministério Público de Rondônia - Nota de Repúdio PEC 33/2011

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Geral
17 de Maio de 2013 às 15:48

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Regra que obriga cartórios a fazer casamento gay começa a valer nesta quinta

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Brasil e Mundo
15 de Maio de 2013 às 16:16

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Hermínio Coelho revoga aumento abusivo de 25% nas taxas do Detran

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Política
08 de Maio de 2013 às 17:04

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STF arquiva ação da Procuradoria da República e fica garantido o fim da Lei da Mordaça do Ministério Público

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Geral
08 de Maio de 2013 às 08:45

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em RO

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Justiça
26 de Abril de 2013 às 14:26

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Assembléia presta esclarecimentos ao STF sobre o fim da Lei da Mordaça

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Geral
24 de Abril de 2013 às 10:34

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Judiciário concede habeas corpus a servente acusado de tráfico

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Justiça
15 de Abril de 2013 às 13:45

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