TJRO atende OAB e concede suspensão de prazos processuais
MPF/RO realiza reuniões no interior sobre assuntos do povo Cinta Larga
Greve: Trabalhadores do Judiciário entram em greve
“Ouve-se, dos que defendem a PEC 37, que o Ministério Público precisa de controle. No entanto, essas mesmas pessoas sabem que existem mecanismos para tal finalidade, como é o Conselho Nacional do Ministério Público”, afirmou Héverton Alves de Aguiar em s
OAB requer ao TJ aumento do recesso forense e celeridade na lista tríplice do TRE
Ministério Público recomenda elaboração de projeto para evitar inundações em Jaru
MP ajuíza ação e oferece denúncia contra secretário de Saúde em Jaru
Pleno do TJRO rejeita pedido de exceção de suspeição feito pelo MP
Foram mantidas as decisões que concederam Habeas Corpus ao ex-prefeito, ao ex-presidente da Emdur, Mário Sérgio Teixeira e também ao empresário Silvio Jorge Barroso de Souza e de um ex-dirigente da estatal, Wilson Gomes Lopes, presos na Operação Luminus.
LUMINUS - Pedido de suspeição contra desembargador está em julgamento neste momento
Sessão extraordinária julgará pedido de Exceção de Suspeição no caso "Luminus"
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O evento contou com a presença do presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, dos desembargadores Walter Waltenberg (diretor da Emeron), Marcos Alaor, Alexandre Miguel, Nelson Calandra (presidente da AMB) e do ministro do STJ Sidnei Beneti.
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Judiciário Estadual presente na solenidade de posse da OAB/RO
O processo refere-se ao pagamento de horas de vôo, pela Eucatur Táxi Aéreo, que não foram realizadas. Ficou provado que a empresa recebeu por serviços que não executou. O prejuízo, em valores da época (há 15 anos) , foi de mais de R$ 1 milhão.
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O presidente do TJRO destacou também que a decisão anterior, proferida pelo desembargador Rowilson Teixeira, não apresenta contrariedade das provas com os autos, por isso não merece correção. Ressaltou ainda que o relator originário do inquérito Policial
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