MPF: Enem deve aceitar inscrição de alunos sem CPF
CAVALGADA 2010 - Confira as regras e o novo trajeto do evento de abertura da Expovel
MP ajuíza ACP para que município retire comerciantes informais dos logradouros públicos
MP ajuíza ação para apurar possíveis irregularidades na construção de presídio de Ariquemes
A decisão vale também para as propagandas na rádio, televisão e internet. Parte das empresas possui sites acessados por consumidores de todo o país e estes também possuíam, na maioria, propagandas enganosas.
MP obtém gratuidade no transporte intermunicipal e interestadual para pessoas idosas e com deficiência
Construtora de Porto Velho não pode cobrar financiamento de obra atrasada
Expovel 2010: Sentença Judicial impõe restrição na cavalgada
Greve de órgãos ambientais pode continuar desde que atividades essenciais sejam mantidas
MP pede liminar para suspensão de ruídos provocados por loja de eletrodomésticos
Manaus registra quinta morte por gripe suína. Por aqui, autoridades não se mexem
Lotéricas estão proibidas de fazer serviços bancários em Rondônia
MP ajuíza ação para proteção ambiental de área ocupada por posseiros em Vilhena
Associação apresenta contra-razões ao recurso de apelo na Justiça em Ação Civil movida contra 11 agências bancárias
Um grande terreno toma parte de três ruas do bairro e pela situação demonstra que ninguém vai ao local há muito tempo, visto a altura do mato e a quantidade de lixo acumulado. Segundo alguns moradores esse terreno pertence ao Secretário de Planejamento e
Justiça concede a acadêmico direito de colar grau
As águas empoçadas provenientes das chuvas de verão na capital transformaram o local em um grande viveiro de proliferação do mosquito da dengue (Aedes Aegypti). Em um terreno encontrado dentro do bairro havia além de muito lixo e mato, uma quantidade sign
Associação Cidade Verde destaca decisão da Justiça para adequação da rede bancária às necessidades dos clientes
Bancos têm 90 dias para oferecer água e banheiros a clientes
MP ajuíza para garantir direito de transporte gratuito a idoso em Colorado do Oeste
Justiça manda reempossar ex-dirigentes da ASTIR após advogados não recorrerem
O portal de negócios MF Rural será demandado a retirar anúncios de venda de terras públicas na Amazônia da internet. A Coordenação-Geral de Assistência Jurídica à Regularização Fundiária da Procuradoria Federal Especializada do Incra (CGF/PFE/Incra) encam
Durante a fuga o ladrão entrou em um terreno baldio localizado na avenida Abunã entre a ruas Campos Sales e Tenreiro Aranha, o local fica em uma das áreas mais antigas e nobres de Porto Velho, os policiais que chegaram...
O município de Porto Velho vivencia a cada dia uma espécie de “evolução dinâmica”, pois o crescimento expande-se em diversos setores da capital, porém parece que antigos problemas continuam...
A advogada Lígia Carla, pediu a prisão do prefeito Roberto Sobrinho por entender que o mesmo vem ridicularizando o Poder Judiciário do Estado ao não cumprir uma decisão judicial, mesmo o prefeito sendo intimado a cumpri-lá.
MP ajuíza Ação Civil Pública para que Município adapte Palácio Tancredo Neves para o acesso de pessoas com deficiência e idosos
Tribunal de Justiça nega liminar a grupo de oficiais preterido na lista de promoção da PM em RO
Ministério Público consegue na Justiça liminar que pede controle nos vazamentos de esgotos do município
MP ajuíza Ação Civil Pública para que Ceron regularize fornecimento de energia no município
Justiça aumenta multa para R$ 100 mil por dia a proprietário do Aquarius Residence
Justiça proíbe venda de bebidas e cigarros em posto de gasolina da capital
OMISSÃO - Justiça exige que Prefeitura se explique sobre critérios utilizados pela fiscalização em prédio de Uirandê Castro
Justiça mantém interdição de prédio do empresário Uirandê Castro e MP acusa município de omissão na fiscalização
DENÚNCIA - Moradores da vila ferroviária ingressam com ação popular contra obras do complexo da E.F.M.M - Confira fotos
EXPOVEL - Justiça acata agravo de instrumento do MP e impede participação de carretas e caminhões na cavalgada
Justiça Federal determina afastamento de Ivo Cassol e delegados da PC por 90 dias; Cahula tem 48 horas para assumir Governo
MP ajuíza ação civil Pública para regulamentar Cavalgada
Promotoria ajuíza ação para interdição de festividades promovidas no Lions Clube
MP ingressa com Ação Civil Pública contra prefeito por ato de improbidade
Justiça do Trabalho de Porto Velho reintegra bancário do Banco Santander que estava com LER/DORT
Justiça dá ganho de causa à presidente do Conselho Administrativo da Astir; Assembléia Geral acontece na manhã dessa quinta (20)
Juiz proíbe Garçon de exibir imagens de Lula no horário eleitoral gratuito
Justiça defere pedido de liminar do MPE e determina que Sobrinho acabe com o nepotismo na Prefeitura de Porto Velho
Greve do leite- Juiz determina que grevistas liberem entrada e saída de produtos
STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut
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