STF adia mais uma vez julgamento que decidirá sobre ação penal contra Valdir Raupp
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) adiou pela terceira vez a decisão sobre o recebimento da denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB) por desvios de recursos do Bird (Banco Mundial) quando era governador de Rondônia. Mas dessa vez o prazo pa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu nesta quinta-feira (10) cerimônia de lacração dos softwares que serão usados nas urnas eletrônicas no plebiscito em que a população de Porto Velho (RO) decidirá, no início de 2010, sobre a criação do município
STF decide nessa quinta (03) se aceita ou não denúncias contra Azeredo e Raupp
TRE marca para 13 de Dezembro plebiscito de Nova Brasilândia e São Miguel do Guaporé
DESMEMBRAMENTO - TRE marca plebiscito de São Miguel do Guaporé e Nova Brasilândia do Oeste para 13/12
PLEBISCITO – TSE cassa liminar de suspensão e confirma decisão do TRE na consulta da transferência de parte de São Miguel para Nova Brasilândia
Governador de Rondônia é acusado de compra de votos em 2006. Sessão foi interrompida com o placar de um voto a um
O julgamento de Ivo Cassol no Tribunal Superior Eleitoral
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ricardo Lewandowski (foto) pediu vista ao processo que pode cassar o mandato de Ivo Cassol e a sessão foi encerrada. O presidente do TSE, Ayres Brito já havia votado favorável a cassação do gover
SEM PLEBISCITO – Deputado diz que clima é tenso em Nova Brasilândia
Suspenso pelo TSE plebiscito em Nova Brasilândia do Oeste e São Miguel do Guaporé
Na reclamação, que tem caráter liminar, o partido pede que o tribunal volte a determinar a posse de Acir Gurgacz
O esperneio de Gurgacz. ALE não recebe notíficação do TRE sobre Tucura
Ele criticou decisão de encaminhar recurso de Expedito Júnior à CCJ. Posse de Gurgacz estava marcada para esta terça, mas foi suspensa
TSE decide manter mandato de Tucura contrariando pedido de cassação feita por Carlão de Oliveira
Filiação de Tiziu, que pode ser o próximo governador. Ramires e os muros
Apoio de Fátima favorece Valverde na candidatura ao governo, mas há pedras no trajeto - Por Paulo Queiroz
Maioria dos ministros do STF vota contra a exigência de diploma de jornalista
JORNALISMO - Ministro Gilmar Mendes vota contra exigência de diploma de jornalista
Ministro pede vista e STF adia decisão sobre Raupp
STF adia decisão sobre processo contra senador Valdir Raupp
Pauta de julgamento do STF discuti nesta quarta-feira piso salarial nacional dos professores
Plenário adia julgamento que discute CPMF sobre receitas oriundas de exportações
Supremo confirma TSE e confere poder sobre mandato ao partido
Supremo decide manter regras do TSE para punição de infidelidade partidária
Suspensa cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela Justiça
Matrícula de criança no ensino fundamental com seis anos incompletos em análise no STF
STF decide esta semana se recebe denúncia contra o senador Valdir Raupp
Parte de instrução normativa do Tribunal de Contas de Rondônia é insconstitucional diz PGR
TSE decide que o próprio relator poderá homologar desistência de processos de registro de candidaturas
TSE aponta que governadores que não cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal podem ser inelegíveis
Expedito Júnior comemora decisão que estabelece revisão contábil da dívida do extinto Banco Beron
Supremo Tribunal Federal pode derrubar diploma para jornalista
STF determina perícia-contábil para rever dívida do BERON
STF indefere liminar em que Gurgacz pede para ser empossado no Senado Federal
STF reconhece que há dúvidas quanto à dívida do Beron
STF proíbe o nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo; Extensão aos demais poderes se dará por uma súmula vinculante
Universidades federais não podem cobrar taxa de matrícula, determina STF
Justiça indefere registro de candidatura de Garçon e Alexandre Brito
Dívida do Beron é tema da conversa entre presidentes do STF e do Senado
Em Brasília, governador cobra gasoduto e destaca importância das usinas
Decisão do STF sobre concurso de Rondônia vai desobstruir trabalhos jurisdicionais
Denúncia contra Valdir Raupp entra na pauta de julgamentos do STF
ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.
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