Painel Político – (O esperneio de Gurgacz. ALE não recebe notíficação do TRE sobre Tucura) – Alan Alex

PDT apela

O PDT ingressou nesta quarta-feira com reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão da Mesa Diretora do Senado de suspender a posse do novo senador que vai substituir Expedito Júnior (PSDB-RO) no cargo.  Na reclamação, que tem caráter liminar, o partido pede que o tribunal volte a determinar a posse de Acir Gurgacz, segundo colocado nas eleições para o Senado por Rondônia.  "A reclamação visa fazer com que o STF fala cumprir e dar eficácia àquela decisão de maneira efetiva. O ministro Ricardo Lewandowski [relator do caso no STF], recebendo a reclamação, pode de pronto despachar liminar fazendo com que a Mesa adote providências", disse o advogado do PDT, Ildson Duarte. As informações sãoda Folha On Line.

Jus esperniand

É o direito de espernear e reclamar. Esse direito cabe a Acir Gurgacz, ao STF e a Associação dos Magistrados do Brasil - AMB, que nesta quarta-feira divulgou uma nota de desagravo pelo Senado não ter empossado o empresário paranaense Avir Gurgacz na vaga de Expedito Júnior.  O legislativo é um poder constituído e autônomo e têm seus próprios ritos, assim como o Judiciário. Quantos e quantos casos escandalosos envolvendo magistrados que terminaram em pizza e nem por isso vimos manifestações de entidades como a própria AMB. O cuidado dessa vez é porque mesmo os que defendem Acir Gurgacz reconhecem que esse mandato não vai servir para nada nas mãos dele, a não ser conseguir benefícios pessoais. Me apresentem apenas um projeto relevante que Acir quer levar ao Senado em prol de Rondônia. Alguém aí conhece algum?

Convidados

Para se ter uma idéia da importância que Acir Gurgacz dá para Rondônia e rondonienses, o empresário paranaense disponibilizou quatro aviões para convidados acompanharem sua posse. Um saiu de Rondônia, levando Roberto Sobrinho, os vereadores Ermínio Coelho e Chico Caçula e os outros três de Cascavel, cheio de convidados ilustres, entre eles o pai de Acir, Assis Gurgacz o herdeiro real da vaga no Senado.

Isso porque

Assis Gurgacz foi citado nominalmente pela CPI da Pistolagem como um dos mandantes da morte do então senador Olavo Pires, em 1990 em Porto Velho. Como o crime começou a ser desvendado e os envolvidos estão sendo presos aos poucos, nada melhor que uma imunidade parlamentar para garantir a liberdade. E é de olho nessa benesse que Assis Gurgacz estaria.

Armação

A arapuca armada no escritório da Eucatur para acusar Expedito Júnior de compra de votos estava evidente desde o início. Estava claro que os vigilantes que fizeram a denúncia tinham um reforço de retaguarda. Eles conseguiram criar um clima de terror, apoiado pelo jornal Diário da Amazônia, que a impressão que se tinha era de que toda a máquina estatal os perseguia. Aliado a isso havia em 2006 um clima de insegurança, pois em agosto daquele ano a PF havia prendido, em Rondônia, diversas autoridades e a chamada Operação Garoupa, que investigava a suposta compra de votos foi deflagrada em dezembro. Naquele período qualquer político era suspeito de alguma coisa.

Não deu

Mesmo assim, com todo o clima de insegurança e desconfiança, Expedito Júnior venceu as eleições com uma diferença de mais de 60 mil votos e essa quantidade não dá para ser comprada. Também não é possível acusar Expedito de ter comprado votos, pois as provas são inconclusivas. O que se tem é um amontoado de depoimentos e imagens de câmeras de segurança mostrando pessoas fazendo depósitos em um caixa eletrônico. Diferente das gravações feitas dentro da Eucatur onde aparece o advogado da empresa pechinchando a mesada de R$ 600 para os vigilantes que fizeram a denúncia.

Resumo da ópera

O resultado de toda essa lambança foi que Expedito deverá perder o mandato, Acir deixa a vaga para o pai, Rondônia perde um senador e o Paraná ganha outro. Os vigilantes que fizeram a denúncia não são mais úteis e deixaram de receber a mesada prometida por Acir. Provavelmente estão desempregados. É dessa forma que os poderosos tratam os que não tem condições. Aquele ditado que diz “a corda sempre arrebenta do lado mais fraco” é o que melhor define a situação em que se encontram Ednaldo de Souza Mota e Joelson Picanço.

Falando em Expedito

Só lembrando, este ano o primeiro projeto apresentado no Senado foi dele. Tratava-se do PLS nº 01/2009, que altera o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer como direito básico do consumidor a obrigação de prestação de informações em rótulos e etiquetas sobre a composição de alimentos e roupas. Também foi do senador Expedito Júnior o primeiro Projeto de Resolução de 2009 (o PRS 1/2009), que altera o Regimento Interno para estabelecer que o senador que ficar sem partido continuará a integrar a comissão da qual seja membro (como número extra) até sua filiação a outro partido, ficando disponível a vaga do partido a que pertencia. O objetivo é garantir que o Estado não perca a sua representação nas votações das comissões.

Na Assembléia

Tucura perdeu o mandato mas a Mesa está se recusando a receber a notificação do TRE. Hoje a tarde um oficial de justiça tentou notificar a Casa e foi recebido por um pelotão de policiais legislativos na porta. Conversa daqui, conversa dali, ameaças de acionar a Polícia Federal e liberaram a entrada. Ocorre que o presidente da Casa, Neodi Carlos resolveu entrar de férias por 15 dias. O presidente em exercício Miguel Sena não foi encontrado e a Assembléia continua sem “saber de nada”. Tucura ainda continua deputado.

Silencio

O PT, que costuma meter o bedelho em tudo quanto é tipo de assunto, silenciou sobre o caso Acir/Expedito/Senado/STF. Como gato escaldado tem medo de água fria, a companheirada está aguardando o desfecho do imbróglio. Mas logo logo a assessoria da turma da estrelinha vai  mandar alguma pérola dita pelo presidente Tácito Pereira. Tomara que não tenha nada a respeito do por do sol sobre o rio Madeira.

Combate ao crime organizado

Um acordo feito no Congresso pode aumentar o tempo de prisão de condenados de crimes hediondos, como os grandes traficantes de drogas, sem alterar o regime de progressão. Dois projetos que tratam do assunto devem ser votados hoje. Ficou acertado que a progressão de regime para os condenados por crimes hediondos poderá ser pleiteada depois de cumpridos dois quintos da pena. O projeto original, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), previa que o benefício só poderia ser concedido após cumprida metade da pena. E volta o exame criminológico: juízes poderão autorizar o regime semiaberto para esses condenados apenas depois de exame que ateste a aptidão ao retorno do convívio social. O outro projeto que pode ser aprovado, e que reforça a “linha dura” contra o crime organizado, prevê que chefes do tráfico possam ser condenados, no mínimo, duas vezes, uma por tráfico e outra por formação de organização criminosa.

Aniversário

Dia 19 é o aniversário do hospital e pronto socorro João Paulo II. O diretor geral, Rodrigo Bastos disse que a unidade hospitalar tem muito a comemorar. Detalhes sobre os números de atendidos, dificuldades e novos programas que serão implantados no JP II você pode conferir amanhã no programa Painel Político. Eu conversei com o diretor do pronto socorro e ele explicou os motivos da superlotação. A entrevista vai ao ar meio-dia e meio no Canal 38- RBRTV.

Vem aí

Marco Luque, apresentador do programa Custe o Que Custar da Rede Bandeirantes vai estar em Porto Velho dia 12 deste mês apresentando seu show de comédia stand-up. O evento vai acontecer no Bingool a partir das 20 horas. Informações pelo telefone 9974-2814. Quem quiser apostar na sorte, pode aguardar que vai rolar sorteio de ingressos aqui no Rondoniaovivo.com.

Mudança

E não esqueçam. O Painel Político também está na tevê. No Canal 38 - RBRTV, de segunda a sexta-feira a partir das 12h30min (voltamos ao horário normal) e aos domingos especial com uma hora de duração com trechos das entrevistas da semana a partir do meio-dia e meio. Reprise dos programas às 7h30min da manhã.

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