MP abre inquérito que pode cassar direitos políticos de Waldir Maranhão
SEDAM - Uma secretaria técnica – Por Confúcio Moura
MP arquiva denúncia de vereadora contra prefeito
Operação NDA da PF investiga fraude em concurso público
NDA – PF deflagra operação contra tentativa de fraude no concurso do TRT
PF deflagra segunda fase da Operação Máscara da Sanidade
Elton Assis é nomeado ouvidor-geral da OAB Nacional
Moro diz que Lula quis 'intimidar', 'obstruir', 'influenciar'
Empresário que desviou quase meio milhão do município tem liberdade negada
Policial condenada por peculato e prevaricação perde função pública
MP obtém condenação de ex-Secretário de Educação
Investigação do MP liga Lula a reforma de imóvel da OAS
Supremo deixa para fevereiro análise sobre o afastamento de Cunha
Polícia Federal faz buscas em casas de Cunha e de dois ministros do PMDB
Garçon comemora cancelamento de contrato de obra do Espaço Alternativo
TCE anula contrato e determina retomada de obra do Espaço Alternativo
Justiça de Rondônia mais uma vez condena Claro a pagar R$ 20 mil por danos morais
Ação indenizatória contra o município por plágio de projeto da EFMM
MP/RO e Polícia Civil deflagram nova fase da Operação Logro
Adjunto da Semusb é suspenso por utilização indevida de carro oficial da Prefeitura
Faculdade que oferece cursos em Vilhena é condenada pela justiça em Porto Velho
Cerca de 6 mil presos em flagrante são liberados por audiências de custódia
MPF/RO processa BB e Correios por falta de segurança nos bancos postais
ANS suspende venda de 73 planos de saúde a partir de hoje
A ação foi proposta pelo Sindicato em 2014 para recuperar a “gratificação” garantida em Lei para motoristas e mecânicos e que foram retiradas indevidamente pelo prefeito José Lima (PDT) nos meses de janeiro a abril de 2014.
Presidente da OAB embolsou honorários irregularmente, diz CNJ
O MPF/RO recomendou que as relações dos beneficiários do programa seja afixada nas prefeituras e nas câmaras de vereadores dos municípios, bem como sejam divulgadas no portal da transparência federal e estadual.
Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos
Depois de 20 anos, aguardando a sua conclusão, entre problemas de financiamento e jurídicos, o filme Chatô, o rei do Brasil, baseado na obra escrita pelo biógrafo Fernando Moraes, sobre a vida do jornalista paraibano Assis Chateaubriand, finalmente vai se
Órgãos que integram o sistema de Justiça fazem recomendação a Sesdec
Em decisão publicada na quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que a loja City Lar e o Banco do Brasil indenizassem o cliente Osvaldo Francisco de Torres em 3 mil reais por descontos indevidos em conta corrente.
Em decisão publicada na sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) não pode suspender o fornecimento de água nos prédios públicos da Prefeitura de Ariquemes como escolas, hospitais, p
Justiça nega indenização a cliente que comprou e depois disse não saber do débito
Justiça de Rondônia condena TIM novamente a indenizar consumidor em R$ 20 mil
O atraso na entrega gera multa mínima de R$ 165,74
A decisão é da 3ª Vara Cível de Porto Velho. Cabe recurso
Reiteradamente a empresa de telefonia tem negativado nome das pessoas sem conseguir comprovar na Justiça a relação jurídica
Eletrobras é obrigada a anular faturas de energia calculadas com base na média
Fábio Arruda Lima modificou pareceres que desaprovavam as contas do Deosp e do fundo partidário do PPB
Débito aplicado por dano causado ao erário não prescreve em cinco anos, decide TCE
IPAM paga retroativo de servidores aposentados proporcionalmente
MP recomenda retorno de servidores em desvio de função
MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo
A empresa terá que pagar R$ 5 mil por ter incluído o nome de uma pessoa indevidamente no rol de inadimplentes.
Com 1,6 milhão de votos, Luciana Genro diz não a Aécio e Dilma no 2º turno
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