Espalhar informações sobre terceiros sem provas ou consentimento pode configurar crime e gerar processos, alerta o advogado Alecssandro Queiroz. Segundo ele, comentários sobre vida pessoal, saúde ou uso de xingamentos não são apenas imprudência podem destruir reputações e trazer implicações legais sérias.
De acordo com Queiroz, algumas situações comuns podem se tornar crimes:
• Acusar alguém de roubo sem provas: segundo o artigo 138 do Código Penal, isso configura calúnia.
• Divulgar traição conjugal: mesmo que a informação seja verdadeira, pode ser enquadrada como difamação (art. 139), pois expõe a honra da pessoa sem motivo.
• Xingamentos e ofensas: chamar alguém de “vagabundo”, “viado” ou “burro” é injúria (art. 140), e não opinião pessoal.
• Gravar e compartilhar áudios ou vídeos sem consentimento: pode configurar violação de privacidade, com pena maior se o conteúdo for íntimo.
• Espalhar mentiras sobre saúde mental ou uso de drogas: trata-se de difamação com agravante moral, segundo Queiroz, que reforça: “Falar da saúde ou condição psicológica de alguém é coisa séria.”
O advogado alerta ainda que quem compartilha informações falsas junto com outros também responde legalmente pelos atos.
“Fofoca não é brincadeira quando destrói reputação”, afirma Queiroz. “Falar dos outros sem pensar pode custar caro.”
A orientação é clara: antes de comentar sobre terceiros, pense nas consequências legais e éticas de suas palavras.