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PROTEÇÃO: Lula sanciona lei que protege bebês prematuros

Com cuidados e amor é possível garantir a vida reduzindo a maturidade

Agencia Gov
21 de Setembro de 2025 às 13:00
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PROTEÇÃO: Lula sanciona lei que protege bebês prematuros

Foto: Reprodução

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O governo do Brasil vai trazer mais auxílio para bebês prematuros e famílias com uma nova lei sancionada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.198/2025, que traz medidas de enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade, celebrado em 17 de novembro, e a Semana da Prematuridade.
 
A lei determina como prioridade do poder público a saúde e a redução dos índices de mortalidade das crianças prematuras e da mortalidade materna. O texto estabelece que, durante o pré-natal, as equipes de rede de saúde devem alertar as gestantes sobre os sinais e os sintomas de trabalho de parto prematuro, além de identificar, tratar e acompanhar gestantes com fatores de riscos.
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