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JANEIRO: Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência em todo o Brasil

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor crônica generalizada, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas

Araguaçu Notícias
10 de Janeiro de 2026 às 07:00
Atualizada em : 10 de Janeiro de 2026 às 10:55
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JANEIRO: Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência em todo o Brasil

Foto: Divulgação

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Entrou em vigor em janeiro de 2026 a lei federal que reconhece a fibromialgia e doenças correlatas como condição passível de enquadramento como deficiência (PcD) em todo o país. A norma, sancionada em 2025, garante a pessoas com a síndrome acesso a direitos até então restritos a outras deficiências.
 
Com a mudança, indivíduos diagnosticados poderão usufruir de benefícios como prioridade em atendimentos, participação em políticas públicas específicas e possibilidade de concorrer a vagas por cotas em concursos públicos, desde que a condição seja confirmada por avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional.
 
A fibromialgia é uma síndrome marcada por dor crônica generalizada, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas, que podem limitar significativamente a vida social e profissional. Até agora, o reconhecimento legal da condição variava conforme leis estaduais ou decisões judiciais.
 
Especialistas e entidades representativas de pacientes consideram a lei um avanço importante para visibilizar os impactos da fibromialgia e garantir direitos que antes eram pouco acessíveis.
 
A regulamentação detalhada sobre os procedimentos de avaliação e a implementação prática dos benefícios agora cabem aos órgãos públicos responsáveis.
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