A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
Agora o texto segue para o Senado onde será discutido e votado
A medida foi tomada após a entidade receber pedido de 15 dos 20 times que participam da competição e da Federação Gaúcha de Futebol
Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo
A proposta legislativa foi aprovada na Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados
Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção do grão no país
A resolução prevê ainda que caberá aos relatores a análise de situações não abrangidas pela norma
Decisão do Ministério da Previdência vale até 31 de dezembro deste ano
A suspensão da licença de obras ocorreu após inúmeros prazos, pendências não cumpridas e inconsistências nas informações técnicas
A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres
Caso seja descumprida, uma multa no valor de R$ 100.000,00 pode ser aplicada
Federação de Futebol sob ataque, BR 319 em discussão, pastores pagam impostos, Dia Mundial do Fusca e muito mais
Deputada diz que ‘é impossível cumprir’
Os pescadores que por motivo da suspensão não realizaram o recadastramento SISRGP 4.0 já estão aptos ao recadastramento
Devido à constatação de irregularidades, o Mapa suspendeu cautelarmente a comercialização de 96 mil quilos de sementes
Também foram suspensos o testes físicos e teóricos da arbitragem rondoniense de avaliação para a temporada de 2023
Existem apenas três pontos de interdição, mas nenhum de bloqueio em Rondônia
Diretor-geral da PRF também suspendeu atividades especiais não essenciais para ter máximo efetivo policial e garantir livre circulação de pessoas
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspende o transito de armas e munições de CAC 24hs antes e depois do pleito eleitoral
A justiça eleitoral publicou nesta terça-feira (25/10), decisão na qual suspende a remoção de servidores da EMATER
Instituto Brasil Dados apontava Marcos Rogério (PL) com 6 pontos à frente de Marcos Rocha (União Brasil)
Decisão ocorre após mobilização de entidades e pacientes
Suspensão começa a valer no dia 30 de setembro
A decisão de Barroso será submetida à análise do restante da Corte, que poderá confirmar ou não sua determinação, em julgamento ainda a ser agendado
Um anúncio foi colocado nas redes sociais e algumas pessoas se manifestaram contra a decisão
No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Mineirão, localizado no mesmo prédio do antigo Makro, deve demitir mais de 70 funcionários
Os proprietários de veículos teriam direito ao sorteio de diversos itens, mediante a fixação de adesivos com propaganda do candidato
Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura
As funções dele como secretário municipal de Saúde foram suspensas durante operação da Polícia Civil
A Polícia Civil foi informada do crime e irá investigar o caso
Suspensão das atividades é permanente
Na portaria, a OAB Rondônia argumenta que em 2005, o Supremo Tribunal Federal já tinha se posicionado sobre a incompatibilidade do exercício da advocacia com a atividade policial
Para aplicar o dinheiro na Madeira Energia, Furnas precisa de autorização dos detentores de debêntures emitidas pela empresa em 2019
Desde 2019, já foram suspensas mais de 67 mil licenças irregulares e os cancelamentos somaram 39 mil
A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) também determina que a Tectoy explique porque comercializou o produto no país sem a devida autorização do órgão regulador
Análise política diz que há empate técnico na disputa pela prefeitura
‘Meu grande erro foi prestar serviços para órgãos públicos’, diz empresário
Agroboi organiza Mega Feirão neste fim de semana (28, 29)
Sepat recebe moradores de Maringá e Teixeirão para discutir reintegração
VEJA O VÍDEO: Balneário Souza. O Refúgio Perfeito para Famílias em Porto Velho
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/DPE-RO
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