ÚLTIMAS
-
VÍDEO: Equipe do sargento Machado fecha boca de fumo da 'Gorda'; Acusada é reincidente
-
IDENTIFICADO: Motoboy é perseguido e executado a tiros na capital
-
NA HORA H: Garota de programa chama a PM após levar palmadas de cliente nas nádegas
-
Publicação Legal: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: SINTTRAR
-
PREVISÃO: Sexta-feira (5) traz tempo nublado e chuva para Rondônia, inclusive em Joelândia
-
CRISTIANE LOPES: Deputada fortalece inclusão digital com sala de informática em Alto Paraíso
-
NO SEMÁFORO: Forte batida entre carro e moto é registrada na Jorge Teixeira
-
DESOCUPAÇÃO: Empresa do vereador Combate não paga aluguéis e Justiça ordena despejo
-
CAUSA ANIMAL: Cresce número de adoções mas abandono preocupa e Sema mobiliza ações
-
ASDPERO: Servidores da Defensoria Pública de Rondônia fundam Associação
SUSPEITA DE FRAUDES: Ministério suspende 35 mil licenças de pescadores profissionais por fraude
Nova portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP
Siga a gente no Google News
Foto: Reprodução
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 582/2025 , que suspende as Licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo com o art. 25, caput, inciso III, da Portaria MPA nº 127/2023 .
Assim, ficam suspensas 35.750 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta) Licenças inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) , por indício de fraude. Essa suspensão implica a perda de direitos vinculados à inscrição no RGP e à Licença na categoria profissional.
Os(as) profissionais poderão interpor recurso administrativo no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de vigência da Portaria MPA nº 582/2025, que entra em vigor no dia 1 de dezembro de 2025 .
O recurso deve ser protocolado por meio do protocolo digital disponível no endereço eletrônico:
Deve-se anexar, obrigatoriamente, o Formulário de Requerimento disposto no Anexo I ou II da Portaria.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
A Prefeitura de Porto Velho deve investir mais em arborização?
Como você vai comemorar as festas de fim de ano?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Vendedor(a) Interno
-
Coordenador(a) Suprimentos
-
Serviços Gerais
-
Atendente
-
Repositor(a)
-
Fiscal Caixa
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: FONTE AGUA MINERAL PARAÍSO S.A
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025/SUPEL/RO
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
IMPERDÍVEL
-
ROCK'N ROLL
EVENTOS
-
04/12/2025
-
06/11/2025
-
22/11/2025
-
15/11/2025
-
16/11/2025
-
09/11/2025
© 2005 - 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
