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Busca de Notícias - Você buscou por Roosevelt Queiroz Costa


DESIGNADOS: TJRO divulga nomes de desembargadores presidentes das câmaras julgadoras

DESIGNADOS: TJRO divulga nomes de desembargadores presidentes das câmaras julgadoras


Geral
30 de Dezembro de 2024 às 09:31

EM CANDEIAS: Após liminar, Câmara marca nova sessão que pode cassar Valteir Queiroz

EM CANDEIAS: Após liminar, Câmara marca nova sessão que pode cassar Valteir Queiroz


Interior
26 de Julho de 2023 às 10:21

Presidente da Casa municipal reforça que Poder Judiciário não pode interferir no Legislativo

VALTEIR QUEIROZ: Câmara pede suspeição de desembargador em caso de prefeito afastado

VALTEIR QUEIROZ: Câmara pede suspeição de desembargador em caso de prefeito afastado


Política
25 de Julho de 2023 às 12:03

Em agosto do ano passado, Roosevelt Queiroz Costa declarou-se suspeito para despachar contra Valteir Queiroz

TROCA: Júnior Cavalcante é suplente de Jurandir Bengala na Câmara de Vereadores

TROCA: Júnior Cavalcante é suplente de Jurandir Bengala na Câmara de Vereadores


Política
26 de Junho de 2023 às 11:25

Decisão divulgada recentemente pode tirar mandato de bolsonarista que era petista

NA MIRA: Vereador bolsonarista de Porto Velho é condenado pelo TJRO

NA MIRA: Vereador bolsonarista de Porto Velho é condenado pelo TJRO


Política
23 de Junho de 2023 às 11:30

Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância

IPERON: Pensão não pode ser dividida entre viúva e ex-esposa, decide Justiça

IPERON: Pensão não pode ser dividida entre viúva e ex-esposa, decide Justiça


Geral
10 de Abril de 2023 às 11:16

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido

HOMENAGEM: Cerimônia do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo celebra imprensa

HOMENAGEM: Cerimônia do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo celebra imprensa


Geral
23 de Novembro de 2022 às 16:10

Em uma noite de celebração ao trabalho da imprensa, o Ministério Público de Rondônia anunciou, na última terça-feira (22/11), os vencedores das cinco categorias do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo

40 ANOS: Vencedores do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo serão conhecidos nesta terça (22)

40 ANOS: Vencedores do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo serão conhecidos nesta terça (22)


Geral
21 de Novembro de 2022 às 14:56

No total, 36 trabalhos tiveram inscrições homologadas e concorreram nas categorias de Telejornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo, Cinegrafia e na modalidade especial Memória Institucional

SEM ATENDIMENTOS: Município deve indenizar criança que teve paralisia cerebral

SEM ATENDIMENTOS: Município deve indenizar criança que teve paralisia cerebral


Geral
18 de Agosto de 2022 às 09:47

O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal

PODE VOLTAR: Justiça suspende afastamento de irmão do prefeito de Candeias do Jamari

PODE VOLTAR: Justiça suspende afastamento de irmão do prefeito de Candeias do Jamari


Política
06 de Agosto de 2022 às 08:39

As funções dele como secretário municipal de Saúde foram suspensas durante operação da Polícia Civil

ÁREA DE PRESERVAÇÃO: Justiça decide que imóvel às margens do rio Madeira deve ser demolido

ÁREA DE PRESERVAÇÃO: Justiça decide que imóvel às margens do rio Madeira deve ser demolido


Geral
22 de Julho de 2022 às 09:46

O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental

COMUNICAÇÃO: Prêmio MPRO de Jornalismo é lançado com categoria especial

COMUNICAÇÃO: Prêmio MPRO de Jornalismo é lançado com categoria especial


Geral
05 de Julho de 2022 às 15:09

O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia

TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação

TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação


Geral
02 de Maio de 2022 às 17:10

Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador

PIMENTA BUENO: Justiça decide que comércio construído em área de preservação deve ser demolido

PIMENTA BUENO: Justiça decide que comércio construído em área de preservação deve ser demolido


Interior
24 de Fevereiro de 2022 às 11:38

2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções

FÚRIA: Ex-prefeito e ex-secretários são condenados por uso irregular de máquinas

FÚRIA: Ex-prefeito e ex-secretários são condenados por uso irregular de máquinas


Geral
26 de Outubro de 2021 às 11:44

Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)

DECISÃO: Município terá que oferecer atendimento a jovem com transtornos mentais

DECISÃO: Município terá que oferecer atendimento a jovem com transtornos mentais


Interior
26 de Outubro de 2021 às 11:08

Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade

JUDICIÁRIO: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito presidente do TJRO

JUDICIÁRIO: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito presidente do TJRO


Geral
25 de Outubro de 2021 às 17:52

Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça


Geral
20 de Outubro de 2021 às 08:10

Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento

100 KM: Município é condenado por fechar escola e colocar alunos em outra mais longe

100 KM: Município é condenado por fechar escola e colocar alunos em outra mais longe


Interior
06 de Outubro de 2021 às 14:51

Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis


Geral
17 de Setembro de 2021 às 09:05

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal


Geral
02 de Julho de 2021 às 17:07

Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho

DECISÃO: Estado deve fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil

DECISÃO: Estado deve fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil


Política
16 de Junho de 2021 às 15:40

Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil

COMÉRCIO: Desembargador nega liminar e mantém decretos municipal e estadual

COMÉRCIO: Desembargador nega liminar e mantém decretos municipal e estadual


Geral
27 de Abril de 2021 às 15:15

MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação


Geral
13 de Abril de 2021 às 16:48

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária

NA PÁSCOA: Desembargador suspende decisão de juíza e volta permitir abertura de igrejas e comércio

NA PÁSCOA: Desembargador suspende decisão de juíza e volta permitir abertura de igrejas e comércio


Geral
02 de Abril de 2021 às 09:25

Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão

CONTINUA FECHADO: Desembargador aguarda posicionamento do Governo para decidir sobre comércio na Páscoa

CONTINUA FECHADO: Desembargador aguarda posicionamento do Governo para decidir sobre comércio na Páscoa


Geral
01 de Abril de 2021 às 16:58

Para Roosevelt Queiroz Costa não havia sustentação Legal para necessidade do reexame da decisão tomada pela juíza

OPERAÇÃO RECICLAGEM: Em nova decisão, desembargador suspende volta de prefeitos aos cargos

OPERAÇÃO RECICLAGEM: Em nova decisão, desembargador suspende volta de prefeitos aos cargos


Política
19 de Dezembro de 2020 às 06:59

Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal) permanecem afastados das prefeituras

OPERAÇÃO RECICLAGEM: TJ/RO determina que prefeitos presos reassumam os cargos e suspende prisões

OPERAÇÃO RECICLAGEM: TJ/RO determina que prefeitos presos reassumam os cargos e suspende prisões


Política
18 de Dezembro de 2020 às 15:43

A defesa dos prefeitos informou que a decisão será cumprida ainda nesta sexta-feira (18)

CORRUPÇÃO: Deputado filmado recebendo propina pediu R$ 2 milhões a empresário

CORRUPÇÃO: Deputado filmado recebendo propina pediu R$ 2 milhões a empresário


Geral
03 de Outubro de 2020 às 11:34

Após negociações tensas, valor foi fixado em “apenas” R$ 1,5 milhão

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitos presos são afastados por 120 dias e não voltam aos cargos

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitos presos são afastados por 120 dias e não voltam aos cargos


Política
29 de Setembro de 2020 às 14:13

Os prefeitos presos são de Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé

CRIME: Ex-secretários que liberaram R$ 6 milhões à ex-deputado continuam condenados

CRIME: Ex-secretários que liberaram R$ 6 milhões à ex-deputado continuam condenados


Geral
04 de Setembro de 2020 às 11:11

Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo

RONDÔNIA: Sindicatos conseguem na justiça suspensão de concurso irregular da Sefin

RONDÔNIA: Sindicatos conseguem na justiça suspensão de concurso irregular da Sefin


Geral
04 de Agosto de 2020 às 17:21

Com isso foi suspenso todos os atos atinentes aos processos seletivos internos para os cargos da Coordenadoria do Tesouro, Gerência de Operações e Programação Financeira e Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação. Além disso, a SEFIN deverá apresentar as devidas informações no prazo legal

THEOBROMA: Desembargador determina afastamento do prefeito de município

THEOBROMA: Desembargador determina afastamento do prefeito de município


Interior
01 de Agosto de 2020 às 09:55

O vice-prefeito, José Abel Pinheiro deverá retornar imediatamente ao pleno exercício do mandato popular de prefeito de Theobroma

DECISÃO: Zequinha Araújo terá de devolver mais de R$ 200 mil ao erário após condenação

DECISÃO: Zequinha Araújo terá de devolver mais de R$ 200 mil ao erário após condenação


Geral
18 de Junho de 2020 às 15:22

Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual

TJ mantém condenação a médico que cobrou por cirurgia em hospital público

TJ mantém condenação a médico que cobrou por cirurgia em hospital público


Interior
26 de Maio de 2020 às 14:14

Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia

Pacientes do João Paulo II continuam jogados no chão

Pacientes do João Paulo II continuam jogados no chão


Colunas
28 de Outubro de 2013 às 16:22

Abla Rahhal pode ter sido vítima de violência doméstica

Abla Rahhal pode ter sido vítima de violência doméstica


Colunas
29 de Abril de 2013 às 19:01

CADEIA: TJRO nega pedido de anulação de ato administrativo que demitiu delegado de polícia

CADEIA: TJRO nega pedido de anulação de ato administrativo que demitiu delegado de polícia


Justiça
27 de Fevereiro de 2020 às 09:25

O ex-policial foi condenado a 14 anos de prisão pela morte de colega de profissão

20 DIAS: TJ dá prazo para Executivo comprovar envio do PCCR da saúde à ALE

20 DIAS: TJ dá prazo para Executivo comprovar envio do PCCR da saúde à ALE


Justiça
29 de Novembro de 2019 às 15:57

A Presidente lembra, ainda, que “a revisão do PCCR é um sonho justo e almejado há anos pela categoria da saúde"

DEPUTADA: Cássia Muleta comemora volta de Cláudio Santos a prefeitura de Theobroma

DEPUTADA: Cássia Muleta comemora volta de Cláudio Santos a prefeitura de Theobroma


Política
29 de Outubro de 2019 às 14:00

A parlamentar afirmou que Cláudio comprovou a verdade

OPERAÇÃO DOMINÓ: Ex- deputados Everton Leoni e Nereu são os únicos absolvidos

OPERAÇÃO DOMINÓ: Ex- deputados Everton Leoni e Nereu são os únicos absolvidos


Política
24 de Abril de 2019 às 20:09

O caso andou pelos caminhos do Judiciário durante mais de 13 anos

DECISÃO: Promotores e empresários são inocentados de acusações de peculato e fraude

DECISÃO: Promotores e empresários são inocentados de acusações de peculato e fraude


Justiça
23 de Abril de 2019 às 10:09

A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

23 RÉUS: 2ª Câmara Especial adia sessão de julgamento do processo da Operação Dominó

23 RÉUS: 2ª Câmara Especial adia sessão de julgamento do processo da Operação Dominó


Justiça
09 de Abril de 2019 às 15:12

O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo

IMPRUDÊNCIA: Estado é condenado a indenizar motociclista atingido por viatura da Polícia

IMPRUDÊNCIA: Estado é condenado a indenizar motociclista atingido por viatura da Polícia


Justiça
14 de Fevereiro de 2019 às 09:27

O acidente aconteceu na Avenida Raimundo Cantuária, cruzamento com a Rua 16, no dia 18 de julho de 2014

ESPAÇO ABERTO: Carga alfandegada em Rondônia é aberta em Manaus mais uma vez

ESPAÇO ABERTO: Carga alfandegada em Rondônia é aberta em Manaus mais uma vez


Política
18 de Janeiro de 2019 às 09:11

Confira a coluna

Por Editoria

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