Corte de Contas da União não reconhece competência para apurar acordo com o UNOPS por ausência de recursos federais e determina envio do caso ao tribunal estadual
O pedido de Petro indica interesse em acelerar a digitalização do sistema financeiro colombiano e reduzir a dependência de intermediários tradicionais
A orientação é que empresários e contadores observem atentamente as cláusulas específicas que tratam do trabalho em feriados
Ação integrada mira rodovias estratégicas do Brasil para coibir irregularidades e proteger consumidores diante da alta nos combustíveis
As equipes também analisam o cumprimento das normas que regem a comercialização de combustíveis
Entenda como o mercado de cassinos online no Brasil está evoluindo, quais mudanças legais estão em debate e quais impactos econômicos e sociais acompanham esse cenário
São concepções anacrônicas que, infelizmente, continuam a influenciar o debate público no país
São os casos de Marcos Rogério (PL), Hildon Chaves (União Brasil) e do delegado Camargo (Podemos)
Medidas buscam garantir aplicação efetiva da Lei nº 13.935/2019 e padronizar atuação profissional nas redes públicas de ensino no estado
Documentos do órgão de inteligência financeira apontam transferências atípicas da holding dos irmãos Batista à banca do governador — no mesmo período em que J&F firmou contratos com o GDF
A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros
A ovinocultura é voltada à criação de ovelhas para produção de carne e derivados
Edison Rigoli, foi homenageado na última quinta-feira (12)
Benefícios de alimentação e saúde serão pagos em dinheiro e medida também engloba cargos comissionados
Interessados em fazer parte do cadastro reserva do Morar Melhor II tem até 14 de abril para se inscrever
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
A medida foi adotada após denúncia envolvendo uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA)
A medida busca fortalecer a segurança de crianças e adolescentes diante do crescimento de crimes e práticas nocivas no ambiente online
Regularização permite ampliar comercialização e fortalecer produção regional
Concurso do CAU/RO oferece vagas de nível médio e superior com salários até R$ 7.278,82, inscrição de 16 de março a 15 de abril, e etapas de avaliação em Porto Velho
O descarte de água servida na rua pode render infração ambiental e punição conforme o Código de Postura do município
O endividamento continua sendo o principal desafio para proteger o consumidor brasileiro
A realização dos serviços ocorreram no período de 9 a 11 de março, atendendo as exigências do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 153
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
O principal desafio agora será garantir fiscalização eficaz em um ambiente digital marcado
Município acatou recomendação e atualizou o cadastro bancário e a titularidade das contas de recursos da educação básica
Proposta busca ampliar o acesso da população a espaços de esporte, lazer e convivência social fora do horário escolar
A experiência na Justiça mostra que o feminicídio nasce muito antes do crime e cresce na tolerância cotidiana
Ação investiga aplicações financeiras de cerca de R$ 390 milhões realizadas entre junho e setembro de 2024
A ação foi conduzida por equipes da 1ª Delegacia de Polícia de Vilhena
Formandos do Curso Técnico em Segurança do Trabalho de 2025, comemoram a alta da empregabilidade na profissão que abraçaram
Sistema será operado pela Sesdec, que deve aprimorar 'patrulhamento virtual' na região das lojas
Representante do Confea alertou ainda para um possível déficit significativo de profissionais de engenharia, agronomia e geociências no Brasil nos próximos anos
O procedimento padrão orientado exige que a testemunha descreva o suspeito previamente e que este seja colocado ao lado de pelo menos outras quatro pessoas com características semelhantes (grupo de preenchimento)
Segundo a norma, os técnicos atuarão em apoio direto aos estudantes, atendendo às necessidades e prioridades das políticas educacionais e contribuindo diretamente com a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem
Norma foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União
Ao todo, sete resoluções foram aprovadas; outras, como a que trata de propaganda eleitoral na internet, serão analisadas na segunda-feira (2)
O procedimento é realizado em prisões, com autorização judicial
Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi
Indicação foi protocolada no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa
Festa começou sob o sol, mas logo deu lugar a uma forte chuva que desabou sobre a cidade
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