Posicionamento foi motivado pela possibilidade de que exigências da União Europeia sejam incorporadas à regulamentação brasileira
Ale-RO promulga norma que permite aos pais vetarem a participação de alunos em atividades sobre diversidade
Braguin enfatizou que pretende atuar de forma firme na defesa de mudanças na legislação penal
Com a MP, todo esse adicional irá para o Funapol, principalmente para cobrir gastos com saúde dos servidores das polícias federais
Apesar da paralisação, o Consórcio Construtor BR-364 declarou que cumpre integralmente as obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho
Confira a nota abaixo
Tribunal de Justiça de Rondônia emitiu nota oficial após ministro dar 48 horas para a corte explicar pagamentos a magistrados. Denúncia aponta que contracheques chegaram a R$ 495 mil
Categoria deliberou por 100% de paralisação e sindicato já adotou medidas para buscar uma solução por meio do diálogo
O espaço foi criado para oferecer um ambiente protegido, reduzindo a revitimização durante a coleta de depoimentos
Calendário eleitoral intensifica pré-campanha; CPA vive clima de expectativa para o novo Governo de RO; traições amorosas e políticas agitam sociedade rondoniense; documentário sobre saúde na Amazônia
Um morador ouvido pela reportagem afirmou que não é contrário ao funcionamento da empresa ou à atividade de reciclagem, mas defende que o trabalho seja realizado de forma adequada e sem prejudicar quem vive na região
Portal reuniu equipe e convidados para garantir uma cobertura pautada na ética e na legislação eleitoral
Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
Os questionamentos feitos ao MP atingem pontos considerados essenciais da licitação
Novo regulamento da Anac adota critérios de risco operacional e promete facilitar o uso de drones em atividades agrícolas de baixo risco
A denúncia relata que uma pessoa estaria realizando construção de cercamento e ocupação em área tomada
Prodecon pede contratos de Neymar e Virginia para investigar marketing da Blaze. Plataforma enfrenta inquérito com 42 mil reclamações e risco de multa de R$ 120 milhões
Depois da reportagem mostrando os acidentes e a reclamação dos condutores, a prefeitura mandou sinalizar com faixa zebrada
A hasta pública ocorre em 30 junho e 2 de julho com oportunidades de negócio que incluem imóveis, veículos e equipamentos, com foco na efetividade da execução trabalhista
Documento alerta para ausência de estudos, riscos ambientais e falta de consulta a comunidades afetadas
A governança global é um esforço comum sobre o bem-estar de toda a humanidade e a construção de um sistema de governança global justo e equitativo
Após travar votações, Projeto de Lei da jornada de 40 horas vai para comissões técnicas da Casa; entenda as próximas etapas do projeto no Congresso
O curso contará com emissão de certificado aos participantes
Calendário de 2026 ainda reserva outras folgas nacionais que poderão estender os dias de descanso para quem não trabalha aos sábados e domingos; veja
Gigantes dos planos de saúde mantêm lucros elevados e ampliam participação no mercado
A pesquisa considerou a produção legislativa registrada entre 2023 e 2026, incluindo projetos de lei, requerimentos, propostas de emenda e outras proposições parlamentares
O momento marcou o início de uma das atrações mais aguardadas da feira agropecuária, que reúne tradição, adrenalina e uma grande estrutura de profissionais trabalhando longe dos holofotes para garantir a segurança e o sucesso do evento
A produção era exibida no streaming Hulu (Fox e atual Disney +) e continua no catálogo da Paramount Plus
A recomendação é direcionada ao prefeito e aos secretários responsáveis pela organização dos eventos
Com o objetivo de incentivar a prática esportiva entre os públicos masculino e feminino, o evento promove o lazer, a integração social e a conscientização ambiental através do modelo 'pesque e solte'
Esse é um dos desafios que fazem parte da atuação da Energisa Rondônia em um estado inserido no coração da Amazônia
Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
Nova portaria substitui sistema de convocação adotado há três anos e gera reclamações sobre critérios políticos de escolha dos servidores
Nova legislação estadual assegura dignidade na despedida de animais e acolhimento às famílias
Caso viralizou em janeiro e gerou debate nacional sobre condições de trabalho
Deputado, que foi o único parlamentar a votar contra o aumento do ICMS em Rondônia, transformou em lei uma iniciativa voltada à conscientização sobre a carga tributária suportada pela população
Uso do metal precioso em alimentos é autorizado pela Anvisa, mas possui restrições e normas específicas
Aplicação do indulto acompanha as diretrizes do sistema de execução penal brasileiro
TRF1 cancelou registros imobiliários de parcelas do assentamento Jatuarana e determinou reintegração de posse a favor do Incra
Fiscalização sobre riscos psicossociais passa a valer em maio de 2026 e exige atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos nas empresas
Deputado pede informações ao Governo sobre tributação da energia compensada e impactos para consumidores, produtores rurais e pequenos empreendedores
A atividade reuniu integrantes do sistema de justiça, rede de proteção e sociedade civil para discutir formas de prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes
Garantindo que a sociedade seja atendida por pessoas devidamente habilitadas e em locais seguros
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