BATE-ESTACA: MPF abre investigação sobre suposta invasão em área tombada da Madeira-Mamoré

A denúncia relata que uma pessoa estaria realizando construção de cercamento e ocupação em área tomada

Rondoniaovivo

25 de Junho de 2026 às 07:30

Atualizada em : 26 de Junho de 2026 às 08:16

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BATE-ESTACA: MPF abre investigação sobre suposta invasão em área tombada da Madeira-Mamoré

Foto: Reprodução

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O Ministério Público Federal (MPF) recebeu uma denúncia e deve apurar uma suposta invasão e danos ao patrimônio histórico e ambiental em uma área da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), no trecho conhecido como “Bate-Estaca”, em Porto Velho. A representação foi apresentada pela Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (Asfemm), que aponta ocupação irregular e intervenções dentro de uma área tombada pela União.

Segundo o documento protocolado no MPF, a denúncia relata que uma pessoa estaria realizando construção de cercamento e ocupação próximo ao trecho entre os quilômetros 3,5 e 4 da antiga ferrovia, às margens do igarapé Bate-Estaca. A entidade afirma que a ação estaria causando danos a estruturas e materiais históricos relacionados à ferrovia.

A denúncia também aponta que uma cerca de arame teria sido instalada recentemente no local e que um pequeno barco estaria sendo utilizado como forma de acesso à área. O caso ganhou repercussão após divulgação de imagens e informações pelo site Rondoniaovivo, que mostrou a situação no trecho denunciado.

Conforme a representação das Asfemm encaminhada ao MPF, a área possui relevância histórica e ambiental, sendo considerada patrimônio tombado. O documento cita que o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré possui proteção federal e estadual, incluindo registros de tombamento e normas de preservação.

A Asfemm informou ao MPF que já havia buscado providências anteriormente junto a órgãos responsáveis, mas afirma que não teria recebido resposta efetiva sobre as medidas para impedir possíveis danos ao patrimônio.

Diante da denúncia, a entidade solicita atuação conjunta do Ministério Público Federal, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Polícia Federal e órgãos estaduais para verificar a situação, interromper eventuais danos e avaliar medidas para proteção da área.

Entre os pedidos apresentados estão uma audiência com o procurador responsável pelo caso, apresentação de documentos e provas, retirada das cercas instaladas no local e adoção de providências para garantir a preservação do trecho histórico da ferrovia. “Estamos atentos para garantir a preservação desse bem público, no entanto, nem sempre encontramos respostas ágeis por parte dos órgãos competentes”, explica George Telles, presidente da Asfemm.

A Estrada de Ferro Madeira-Mamoré é um dos principais símbolos históricos de Rondônia e foi construída no início do século XX, sendo considerada um patrimônio ligado à formação econômica e social da região amazônica. A investigação deverá avaliar a existência de ocupação irregular, eventuais danos ao patrimônio público e as responsabilidades envolvidas.

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