A recente polêmica envolvendo Daniel Vorcaro, o governador Cláudio Castro e um jantar luxuoso em Nova York, marcado por champagne, vinhos e um famoso bife folheado a ouro (saiba mais clicando aqui), reacendeu a discussão sobre o uso do metal precioso na gastronomia.
Embora o tema tenha ganhado repercussão nos últimos dias, restaurantes e confeitarias ao redor do mundo já utilizam o ouro comestível como símbolo de sofisticação e exclusividade. Diante disso, surgiu a dúvida: afinal, o consumo desse material é permitido no Brasil?
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ouro utilizado na decoração de alimentos é considerado um aditivo alimentar. Dessa forma, ele pode ser ingerido, desde que respeite regras específicas determinadas pela legislação sanitária.
A regulamentação aparece em dois atos normativos da Anvisa. A Instrução Normativa nº 211 de 2023 autoriza o uso do ouro em confeitos, porém apenas para “tratamento de superfície”. Na prática, isso significa que o material pode ser aplicado na parte externa de bolos, doces e outros itens da confeitaria.
Além disso, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 778 de 2023 estabelece que os aditivos alimentares devem seguir padrões reconhecidos internacionalmente. Conforme explicou a Anvisa, o uso do ouro como corante de superfície possui referências técnicas no Food Chemicals Codex (FCC), ligado à farmacopeia americana, e também nas normas adotadas pela União Europeia.
De acordo com essas especificações, o ouro autorizado para consumo aparece em folhas extremamente finas, compostas quase totalmente pelo metal puro e capazes de se desfazer facilmente ao toque.
A agência também esclareceu que o organismo humano praticamente não absorve o ouro ingerido. Isso ocorre devido à baixa solubilidade da substância. Por esse motivo, não são esperados “efeitos adversos sistêmicos” relacionados ao consumo ocasional do material.
Ainda segundo a Anvisa, a autorização de uso do ouro na gastronomia é bastante restrita e destinada a produtos consumidos esporadicamente.
“Considerando que não haverá absorção significativa e que o consumo é reduzido, o risco de efeitos é baixo”, ressaltou a agência.