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NOVOS INVESTIMENTOS: Delegado Camargo anuncia formação inédita na Guarda de Ariquemes

Recurso do deputado Delegado Camargo garante realização do I curso de formação em armamento e t0iro da guarda Municipal de Ariquemes

25 de Novembro de 2025 às 15:16

ELE AVISOU: TJRO confirma que Deputado Delegado Camargo estava certo

Julgamento do TJRO confirma a coerência e a atuação vigilante de Delegado Camargo na defesa da legalidade e da ordem constitucional em Rondônia

04 de Novembro de 2025 às 08:11

GOVERNO EAD: Justiça de Rondônia reconhece ilegalidade da lei que institui o Governo Online

A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice Sérgio Gonçalves

03 de Novembro de 2025 às 14:22

PEDIDO DO STF: TJRO suspende julgamento de ação sobre a Reserva Jaci-Paraná

O ministro do STF Cristiano Zanin determinou a suspensão do trâmite da ADI estadual até o julgamento da ação de mesmo teor em curso no STF

20 de Outubro de 2025 às 08:50

BARRADA: PEC da Blindagem é rejeitada e arquivada na CCJ do Senado

Proposta aprovada pela Câmara é derrubada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça

24 de Setembro de 2025 às 14:19

MPRO QUESTIONA: Decreto que muda regra de criação de animais em reservas é inconstitucional

O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação

17 de Setembro de 2025 às 14:30

PEDIDO DO MPRO: Sociedade civil vai ter espaço nas decisões climáticas em Rondônia

A decisão favorável no TJRO foi atendendo pedido do MPRO em defesa da participação social na governança climática

17 de Setembro de 2025 às 09:16

NO TAPETÃO: Quinto suplente quer a vaga deixada por Lebrão na Cãmara dos Deputados

De olho no mandato de Rafael Fera, Jair TopCar aciona Justiça de Rondônia após queda de Lebrão

04 de Agosto de 2025 às 17:04

Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou

DEVASTAÇÃO: MPF pede que gestão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná passe para a União

Região Norte

28 de Julho de 2025 às 17:17

GOVERNADOR EAD: Justiça pede manifestação de governador e Alero em ação de inconstitucionalidade

Ação movida pelo PL considera a emenda aprovada pela Assembleia fere princípios constitucionais

11 de Julho de 2025 às 16:28

PARALISAÇÃO: Ocupantes de reservas ambientais fecham BR-364 pedindo negociação

Esta é a terceira interdição recente da rodovia federal

04 de Julho de 2025 às 11:35

PROPOSTA: AGU entrega plano para regularização de terras indígenas ao STF

Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios

02 de Julho de 2025 às 09:52

INCONSTITUCIONAL: PL aciona Justiça contra restrição de atuação do vice-governador

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa permite ao governador de Rondônia administrar pela internet durante viagens

01 de Julho de 2025 às 08:18

PEDIDO NEGADO: TJRO indefere ação do vice-governador por trabalho on-line do governador

Ao invés de mandado de segurança, o ato impugnado deveria ser atacado via Ação Direta de Inconstitucionalidade, entendeu o relator

30 de Junho de 2025 às 14:44

STF VAI JULGAR: Lei de Rondônia que perdoa crimes dentro da Reserva Extrativista de Jaci-Paraná

A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada

20 de Maio de 2025 às 14:35

IMPACTOS: PV questiona no STF lei estadual que flexibiliza proteção ambiental

Ação, distribuída ao ministro Cristiano Zanin, quer coibir perdão às sanções ocorridas na Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná

19 de Maio de 2025 às 09:01

Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor

DECISÃO: Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF

Esporte

15 de Maio de 2025 às 17:11

INCONSTITUCIONAL: MPRO questiona lei sobre a RESEX Jaci-Paraná

A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos

13 de Maio de 2025 às 08:59

Norma estadual alterava a nomenclatura de cargos extintos e promovia reenquadramento de servidores sem concurso público

INCONSTITUCIONAL: STF derruba lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil

Justiça

08 de Maio de 2025 às 18:06

BRENO MENDES: Vereador vai acionar Justiça contra cobrança de ICMS sobre energia solar em RO

Iniciativa parte de uma indicação formal já apresentada ao governador Marcos Rocha

25 de Abril de 2025 às 15:35

IMBRÓGLIO JURÍDICO: Advogado explica situação atual do contrato do lixo de Porto Velho

Especialista conhece a matéria e diz que o contrato entre prefeitura e EcoRondônia já está anulado

01 de Abril de 2025 às 15:01

AÇÃO DO MPF: Nomes de pessoas vivas de bens públicos devem ser removidos em Ariquemes

Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada

22 de Março de 2025 às 09:31

ESTACIONAMENTOS PRIVADOS: CCJ da Câmara de Porto Velho emite parecer com fundamento inconstitucional

Vereadores querem regulamentar estacionamentos privados em shoppings centers de Porto Velho sendo que esse tipo de legislação é federal

21 de Março de 2025 às 14:34

INCONSTITUCIONAL: Lei municipal não pode regulamentar estacionamentos em shoppings

Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça

21 de Março de 2025 às 07:24

ALEX REDANO: Projeto de Lei é sancionado e garante direitos aos mototaxistas de RO

"É minha obrigação, assim como dos demais deputados, valorizar e assegurar condições mais dignas para o exercício da profissão", diz o deputado

23 de Janeiro de 2025 às 08:46

ALEX REDANO: PL de deputado garante segurança jurídica aos mototaxistas em Rondônia

Mototaxistas de Rondônia têm Direitos Garantidos Após Aprovação de Projeto de Lei

12 de Dezembro de 2024 às 15:03

ATO LEGAL: Assembleia Legislativa anula eleição da Mesa Diretora do próximo biênio

Deputados se antecipam a uma possível Adin do STF que anularia o ato

18 de Novembro de 2024 às 15:09

JI-PARANÁ: Prefeito e secretário terão que devolver mais de R$270 mil pagos indevidamente

O Tribunal de Contas decidiu que os dois políticos terão que devolver os valores referentes ao aumento salarial pagos indevidamente

14 de Novembro de 2024 às 10:56

APOSTAS EM SITES: Supremo julgaria no final da manhã de hoje (14) liminar sobre bets

O relator do caso, ministro Fux, é contra o uso nas apostas de dinheiro do Bolsa Família e BPC

14 de Novembro de 2024 às 05:15

ELEIÇÕES OAB: Márcio Nogueira segue na defesa de prerrogativas e grandes temas da sociedade

Candidato à reeleição afirma que OAB seguirá sendo protagonista na defesa dos advogados, mas sintonzada com as causas que afetam a sociedade

08 de Novembro de 2024 às 09:49

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

Concursos

07 de Novembro de 2024 às 16:35

OAB-RO: Conquistas pela advocacia em três anos de gestão de Márcio Nogueira

Durante o mandato, o presidente Márcio Nogueira priorizou a advocacia em suas decisões, resultando em conquistas significativas também para a população de Rondônia

31 de Outubro de 2024 às 15:55

O advogado e o pecador - por Andrey Cavalcante

Colunas

24 de Outubro de 2024 às 15:14

DECISÃO: STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma

Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais

28 de Setembro de 2024 às 11:14

DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional

A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos

13 de Setembro de 2024 às 10:31

VOLTOU ATRÁS: Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

TSE argumentou que não haveria tempo hábil para fazer as alterações

19 de Julho de 2024 às 09:20

NÃO AUTORIZADA: Justiça barra prefeito de Pimenta Bueno de aumentar próprio salário

Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro

17 de Julho de 2024 às 16:54

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

11 de Julho de 2024 às 14:39

CONTRATO DO LIXO: MPRO e Procuradoria do Estado requerem suspensão de contrato de R$ 2 bilhões

Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público

01 de Julho de 2024 às 15:27

JUSTIÇA: STF suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o Estado de Rondônia

A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável

13 de Junho de 2024 às 12:07

TABAJARA: MPF pede suspensão do processo de licenciamento de Usina em Rondônia

Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento

05 de Junho de 2024 às 08:21

FERNANDO MÁXIMO: Deputado celebra a vitória do Homem do Campo envolvendo o marco temporal

24 de Abril de 2024 às 08:34

SEM MORDOMIAS: Decisão do STF retira aposentadoria especial de várias categorias e do judiciário em RO

Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função

16 de Abril de 2024 às 08:49

Associação dos Oficiais de Justiça de Rondônia emite nota de repúdio

04 de Abril de 2024 às 11:47