Outra mudança relevante foi o ajuste de financiamento que virá de imposto sobre BETs
Cada lado vai manipulando a situação de acordo com as suas conveniências
O STF afirmou que cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo, apoiando-se em resolução recente que regulamenta o controle de acesso nos processos
Evento gratuito acontece de 1º a 3 de dezembro em Porto Velho (RO) e convida instituições, estudantes e servidores públicos a participarem
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
Cerimônia proposta por Ieda Chaves reconhece trajetórias femininas que fortalecem políticas e setores do Estado
Criminoso convenceu a vítima de que ela receberia valores de uma ação judicial e realizou transferências falsas via PIX
A entrevista foi concedida no podcast "Café com Política veiculado pelo jornal eletrônico Rondoniaovivo
Defesa do ex-presidente troca argumentos jurídicos por discurso político, enquanto aposta em 2026 e ignora a gravidade dos ataques à democracia
O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça de Rondônia sob relatoria do desembargador Hiram Souza Marques
O julgamento de Bolsonaro põe à prova não apenas um homem, mas a coragem das instituições diante de sua própria história
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
Profissionais com acesso privilegiado ao sistema prisional vinham replicando ordens, bilhetes e deliberações estratégicas de uma facção
Solenidade reconheceu o trabalho dos procuradores autárquicos que contribuem para o fortalecimento da gestão pública estadual
A ação foi determinada por ordem judicial, em favor de uma empresa do agronegócio com sede em Rolim de Moura, na Zona da Mata
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Se no campo jurídico oferece apenas sopros de esperança, o político parece fechado para Jair Bolsonaro.
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
Neste artigo, vamos abordar os principais pontos de atenção na hora de escolher seu método de pagamento
Advogada ainda deixou duas pessoas feridas
Evento será no próximo sábado (25), na Escola Municipal João Afro Vieira
1º Seminário Estadual de Direito Agrário consolida a atuação da OAB/RO como agente de diálogo e desenvolvimento no tema da regularização fundiária
Documento interno revela que traficante tenta manipular outros usando ajuda financeira como forma de controle
O caso envolve candidaturas laranjas no PSB e pode dar prisão
Trabalhos acadêmicos foram descartados incorretamente
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
Caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil
Comissão promoveu seminário sobre Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável
Evento acontece dia 23 de outubro
Utilizavam de suas funções para facilitar atividades ilícitas dentro e fora do sistema prisional
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
Se você está em busca de trabalho, aproveite as chances abaixo
Partida irá acontecer na sede da OAB, em Porto Velho
Depoimento de investigado” não ocorreu após decisão da defesa de não comparecer à comissão em Brasília
O encontro ocorre nos dias 17 e 18 de setembro, e etapa nacional será em março de 2026 em São Paulo
A seleção acontecerá por meio de prova escrita objetiva de múltipla escolha, prevista para o dia 26 de outubro de 2025
Vítima recusou dança com ex-companheiro e foi morta a tiros
Confira a nota abaixo
Penalidade de exclusão não é definitiva
Pela primeira vez, o Supremo fará julgamento com repercussão internacional e vasta pressão
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