BOMBA NO CENÁRIO ELEITORAL: TSE libera Acir Gurgacz para disputar as Eleições de 2026

Decisão em caráter de urgência reconhece o fim do período de inelegibilidade e restabelece, neste momento, a elegibilidade do ex-senador para o pleito de 2026

Assessoria

03 de Agosto de 2026 às 11:05

Atualizada em : 03 de Agosto de 2026 às 14:01

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BOMBA NO CENÁRIO ELEITORAL: TSE libera Acir Gurgacz para disputar as Eleições de 2026

Foto: Assessoria

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O cenário político de Rondônia ganhou um novo capítulo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu tutela de urgência em favor de Acir Marcos Gurgacz, afastando o impedimento que comprometia sua participação nas Eleições de 2026.

A decisão foi proferida pelo Ministro Nunes Marques, que reconheceu a plausibilidade da tese apresentada pela defesa, que é liderada pelo advogado eleitoral Edirlei Souza, ao lado dos advogados das empresas de Acir, Dr. Gilberto Piselo d Paulo Magri.

Acir foi condenado exclusivamente por crime contra o sistema financeiro nacional e, diante da nova redação da Lei Complementar nº 64/1990, promovida pela LC nº 219/2025, o período de oito anos deve ser contado a partir da condenação colegiada.

Inelegibilidade terminou em 27 de fevereiro de 2026

Esse é o ponto central da vitória: a condenação colegiada ocorreu em 27 de fevereiro de 2018. Pela tese acolhida na decisão do TSE, o prazo de oito anos encerrou-se em 27 de fevereiro de 2026.

A própria ação proposta perante o TSE buscou exatamente o reconhecimento de que a inelegibilidade decorrente daquela condenação havia chegado ao fim nessa data.

O entendimento derruba, neste momento, os efeitos da decisão do TRE/RO que havia considerado aplicável a Acir o regime mais gravoso reservado aos crimes contra a Administração Pública. Para o Ministro Nunes Marques, entretanto, a condenação do STF ocorreu exclusivamente pelo crime previsto no art. 20 da Lei nº 7.492/1986, delito contra o sistema financeiro nacional, sem condenação por crime contra a Administração Pública.

Segunda vitória de Edirlei Souza no TSE em uma semana

A decisão marca também a segunda vitória, em apenas uma semana, do advogado eleitoral Edirlei Souza no Tribunal Superior Eleitoral para afastar impedimento de candidatura.

Na semana passada, Edirlei Souza conseguiu liberar a candidatura do ex-vereador de Porto Velho, Marcio Miranda.

Também foi dele a ação que conseguiu liberar o ex-deputado Natan Donadon, que será candidato em 2026.

Com a decisão, Acir Gurgacz recupera, neste momento, o caminho jurídico para disputar as Eleições de 2026. Para o TSE, os oito anos se encerraram em 27 de fevereiro de 2026. Acir está de volta ao jogo eleitoral.

Direito ao esquecimento

Comentários Rondoniaovivo.com (1)

Paulo Bueno - 03/08/2026 18:44

pode contar com meu voto finalmente um candidato ao senado que realmente luta por Rondonia