A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, no dia 27 de agosto, uma audiência pública em Cerejeiras para discutir o crescimento do uso de bicicletas elétricas e ciclomotores nas ruas do município, especialmente entre crianças e adolescentes.
O encontro será realizado na sede da OAB e é aberto à comunidade.
A organização prevê a participação de representantes do Ministério Público, Polícia Militar, órgãos de trânsito, Câmara de Vereadores e Prefeitura.
Segundo o advogado Mário Mendes, responsável pela organização da audiência, um dos objetivos é esclarecer as diferenças entre os tipos de veículos e quais estão sujeitos a registro, emplacamento e demais exigências previstas na legislação de trânsito.
Outro ponto que deverá ser abordado é a responsabilidade dos pais e responsáveis ao permitirem que menores de idade conduzam determinados tipos de veículos.
Preocupação com acidentes
A utilização das chamadas “motinhas elétricas” por menores tem gerado preocupação em Cerejeiras.
Conforme relatado pela organização da audiência, já foram registrados casos de crianças que sofreram lesões em acidentes envolvendo esse tipo de veículo.
Apesar dos acidentes, não há registro de mortes relacionadas ao problema no município até o momento.
A proposta da audiência é justamente ampliar a orientação e a conscientização para evitar que situações mais graves ocorram.
Mário Mendes defende a realização de campanhas permanentes, inclusive dentro das escolas, considerando que muitos estudantes utilizam bicicletas elétricas e outros veículos semelhantes para se deslocar até as instituições de ensino.
Comércio muda horário de entregas
A preocupação com a circulação de menores nas ruas chegou também ao setor comercial.
Segundo o relato apresentado pela OAB, um comerciante de Cerejeiras decidiu restringir a circulação de caminhões de entrega de sua empresa nos horários de maior movimento de crianças e adolescentes utilizando as chamadas “motinhas elétricas”.
A medida teria sido adotada como forma de reduzir os riscos de acidentes e evitar uma possível fatalidade.
A audiência pretende reunir diferentes setores da sociedade para discutir medidas de prevenção, orientação e fiscalização, além de esclarecer dúvidas da população sobre as regras aplicáveis a cada tipo de veículo.