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AÇÃO POPULAR: TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais

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Política
03 de Março de 2022 às 15:53

A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

JUSTIÇA: TJRO julga improcedente ação popular contra o governador Marcos Rocha

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Geral
14 de Outubro de 2021 às 10:12

O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha

FUNÇÃO RELIGIOSA: Ação pede nulidade do passaporte diplomático concedido ao bispo Edir Macedo

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Justiça
16 de Abril de 2019 às 08:48

Ministro Ernesto Araújo concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo e à sua esposa

AÇÃO POPULAR: Concurso da PRF para 500 vagas é suspenso por decisão judicial

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Concursos
21 de Fevereiro de 2019 às 08:43

Cebraspe divulgou nota em seu site com a determinação da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará

PROTESTO: Ação popular pede afastamento imediato da ministra Damares Alves

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Brasil e Mundo
13 de Fevereiro de 2019 às 11:24

Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves

DETRAN - Demora da Justiça em julgar ação popular pode causar prejuízos irreparáveis aos cofres públicos de RO

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Geral
08 de Dezembro de 2010 às 09:11

O Ministério Público Estadual de Contas e técnicos de controle externo do Tribunal de Contas de Rondônia consideram o pregão ilegal, mas até agora o TCE e o Poder Judiciário não tomaram nenhuma providência para suspender o contrato do Detran com a empresa

DENÚNCIA - Moradores da vila ferroviária ingressam com ação popular contra obras do complexo da E.F.M.M - Confira fotos

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Geral
01 de Julho de 2009 às 15:13

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Usinas do Madeira - Representantes de entidades entram com Ação popular contra leilão da linha de transmissão

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Geral
21 de Novembro de 2008 às 17:03

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EXCLUSIVO - Justiça Federal notifica prefeitura e demais órgãos sobre obras no cemitério da Candelária

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Geral
11 de Julho de 2008 às 11:31

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Promotor emite parecer favorável à nomeação de Chico Paraíba no TCE/RO

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Política
02 de Julho de 2008 às 14:11

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CASO BERON – Uma corrupção generalizada - Por: Domingos Borges da Silva

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Geral
10 de Junho de 2008 às 11:21

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Desembargador do TRF da 1ª Região Protela Ações que interessam a Rondônia - Por: Domingos Borges da Silva

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Geral
05 de Junho de 2008 às 12:19

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José Bianco se torna nome forte para assumir vaga no Tribunal de Contas

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Política
28 de Maio de 2008 às 17:43

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ARTIGO – Os crimes contra o Mercado Público Municipal - Por Adilson Siqueira

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Geral
02 de Maio de 2008 às 10:01

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Movimento lembra vítimas e faz prevenção contra acidentes do trabalho

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Geral
29 de Abril de 2008 às 14:33

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Evento lembra vítimas de acidentes e de doenças do trabalho

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Geral
24 de Abril de 2008 às 16:35

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POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

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Geral
17 de Abril de 2008 às 16:01

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TITANIC - Lei de incentivo fiscal na mira da justiça de Rondônia

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Geral
17 de Abril de 2008 às 15:46

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Associação beneficente de deputado estadual é condenada a devolver camionetas ao Estado

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Geral
04 de Março de 2008 às 14:32

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ARTIGO - Juízes sem direitos à promoções - Por Domingos Borges da Silva

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Geral
30 de Janeiro de 2008 às 12:27

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POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia

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Geral
25 de Janeiro de 2008 às 08:49

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Deputado e pré-candidato a prefeito da capital é acusado pela morte de pelo menos três pessoas

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Geral
15 de Janeiro de 2008 às 10:25

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DOMINÓ - Ex-deputada Ellen Ruth pede desbloqueio de contas para supostamente sustentar a família

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Geral
06 de Janeiro de 2008 às 10:14

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Política & Murupi - Por Léo Ladeia

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Política
26 de Dezembro de 2007 às 08:20

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Promotor consegue na Justiça Federal suspensão da obra do linhão entre Jauru e Samuel

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Geral
21 de Dezembro de 2007 às 17:36

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Justiça Federal condena envolvidos em super-faturamento de obras a devolver R$ 2 milhões à União

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Geral
03 de Dezembro de 2007 às 15:42

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Paraíba agradece desembargadores e afirma que não desistiu de cargo no TC

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Política
28 de Novembro de 2007 às 16:57

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Tribunal de Justiça nega pedido de Suspensão de Liminar em favor de Chico Paraíba

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Geral
06 de Novembro de 2007 às 16:21

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ARTIGO – Justiça à margem da lei – Por Domingos Borges

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Geral
01 de Novembro de 2007 às 08:52

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MP quer a manutenção da liminar que impediu posse de Paraíba no TCE

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Geral
18 de Outubro de 2007 às 10:21

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TJ decide pedido de suspensão de liminar em favor de Paraíba. Defesa alega

TJ decide pedido de suspensão de liminar em favor de Paraíba. Defesa alega "grave lesão" à Ordem Pública


Geral
10 de Outubro de 2007 às 15:58

TJ decide pedido de suspensão de liminar em favor de Paraíba. Defesa alega "grave lesão" à Ordem Pública

POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

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Geral
08 de Outubro de 2007 às 15:25

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TJ manda intimar MP para se manifestar sobre pedido de suspensão da liminar que impediu nomeação e posse de Chico Paraíba

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Geral
08 de Outubro de 2007 às 09:20

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ARTIGO – Justiça – O infiel da balança - Por: Domingos Borges da Silva

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Geral
04 de Outubro de 2007 às 11:17

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Neodi acusa juíza de “rasgar a Constituição” ao conceder liminar contra posse de deputado no TCE e garante que Paraíba tem conduta ilibada

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Política
27 de Setembro de 2008 às 10:47

Neodi, no entanto, não comentou o seu próprio envolvimento em processos que apuram desvio de dinheiro da Assembléia Legislativa, no mesmo período, por meio de uma suposta folha de pagamento paralela.

Juíza extingue duas das três ações populares contra posse de Paraíba no TCE

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Política
23 de Setembro de 2008 às 10:24

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ARTIGO - Colheita Maldita: Por Valdemir Caldas

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Geral
21 de Setembro de 2008 às 14:16

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Juíza suspende ato de nomeação e posse de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira íntegra da decisão

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Geral
20 de Setembro de 2008 às 14:08

Segundo a juíza, falta a Chico Paraíba idoneidade moral para assumir o cargo, pois o deputado responde a processos judiciais, embora nunca tenha sido condenado e nenhum deles haja transitado em julgado.

Abaixo assinado contra posse de deputado no TCE é encaminhado para a 1ª Vara de Fazenda Pública

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Geral
19 de Setembro de 2008 às 11:53

O sub-procurador geral de Justiça encaminhou a para a 1ª Vara da Fazenda Pública para a possível anexação aos Autos de umas três Ações Populares que já tramitam na Vara.

Estudantes reúnem três mil assinaturas e protocolam Ação Civil contra nomeação de Chico Paraíba para o TCE

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Política
17 de Setembro de 2008 às 11:24

Os acadêmicos que na última quarta-feira fizeram manifestação na avenida Jorge Teixeira contra a nomeação do deputado Chico Paraíba para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, irão protocolar nesta segunda-feira a Ação Civil Pública no Ministério Pú

Aviso de suspensão de Concurso Público - Prefeitura de Ariquemes

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Geral
14 de Setembro de 2008 às 12:54

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Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra

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Geral
14 de Setembro de 2008 às 12:50

Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra

EXCLUSIVO - Confira na íntegra ação popular contra posse de Chico Paraíba no TCE

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Política
14 de Setembro de 2008 às 09:28

Como autores da ação, figuram um jornalista e dois policiais militares e subscrevem a ação cinco advogados de Porto Velho.

INFORME SINDSEF: Atenção Servidores – Anuênio

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Geral
13 de Setembro de 2008 às 15:23

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Chico Paraíba ainda não renunciou ao cargo de deputado

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Geral
13 de Setembro de 2008 às 10:21

Chico só assina a renúncia na frente do governador, na mesma hora em que Ivo Cassol assinar sua nomeação, dando a transparecer que nem o deputado acredita na sua posse, muito menos no governador Cassol...

Por Editoria

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