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A resposta é clara na aplicação do Princípio da Literalidade explícita no texto constitucional através da EC 60. O deputado federal Amir Lando, por diversas vezes interpelou os ministros e demonstrou quão errado estão. Nos bastidores até concordam, mas, n

16 de Dezembro de 2014 às 08:31

Sindsbor articula regularização de área “A” de Porto Velho

O processo já dura algum tempo e com essa ação o Sindsbor junto com a Secretaria do Patrimônio da União em Rondônia, pretende dar celeridade a regularização sem qualquer dolo aos munícipes com informações falsas.

10 de Dezembro de 2014 às 17:55

Comércio poderá funcionar até mais tarde sem punições

O prefeito Lorival Ribeiro de Amorim, assinou o decreto que autoriza as empresas a ampliarem o horário de funcionamento comercial durante o mês de dezembro.

03 de Dezembro de 2014 às 09:46

Ariquemes amplia horário do comércio em dezembro

A Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA) intermediou e o prefeito Lorival Ribeiro de Amorim assinou decreto autorizando as empresas a ampliarem o horário de funcionamento no mês de dezembro.

02 de Dezembro de 2014 às 16:01

Aumento de salário de deputados custará R$ 73 milhões ao ano

O acumulado do IPCA de fevereiro de 2011 a novembro de 2014 é de 24,37%. Como o aumento será aplicado para a próxima legislatura, os 30% são uma previsão da diretoria-geral da Câmara estima que até fevereiro, mês em que começa a próxima legislatura, esse

01 de Dezembro de 2014 às 08:48

TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando vai ao TCU pedir celeridade na consulta e definir quem pode ser beneficiado pela MP 660

Transposição: Amir Lando vai ao TCU pedir celeridade na consulta e definir quem pode ser beneficiado pela MP 660

28 de Novembro de 2014 às 09:40

Liminar garante plantões de farmácias

As farmácias de Cerejeiras agora poderão funcionar nos horários dos plantões, havendo interesse de seus proprietários em abrir os respectivos estabelecimentos, ainda que não estejam na escala de plantão, sem que isso lhes gere sanções ou multas por parte

27 de Novembro de 2014 às 16:09

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

27 de Novembro de 2014 às 14:28

Câmara nega provimento e arquiva denúncia de cidadão

Frente ao resultado, o presidente determinou o arquivamento da matéria, vez que é necessária a aprovação de de 2/3 da Câmara para o recebimento da denúncia.

19 de Novembro de 2014 às 09:09

Prefeitos aguardam Decreto para pagarem piso aos agentes de saúde

Prefeitos aguardam Decreto para pagarem piso aos agentes de saúde

17 de Novembro de 2014 às 16:22

ALE define local para a posse do governador e dos deputados da próxima legislatura

ALE define local para a posse do governador e dos deputados da próxima legislatura

12 de Novembro de 2014 às 14:51

Fundação IPRO tem Contas Aprovadas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia

Fundação IPRO tem Contas Aprovadas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia

11 de Novembro de 2014 às 17:00

Boate é fechada por poluição sonora

A boate, localizada as margens da BR-364, perímetro urbano da cidade, foi interditada com base na legislação ambiental e os policiais estavam de posse de uma requisição da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste.

10 de Novembro de 2014 às 10:19

Eletrobrás terá que indenizar cidadã

Eletrobrás é condenada a pagar indenização de quase 7 mil reais, corrigidos monetariamente, por ter incorporado a rede elétrica rural construída pela cliente Divina Vilela Furtado.

07 de Novembro de 2014 às 14:33

TRANSPOSIÇÃO - Amir vai ao TCU e a consulta da AGU vai ao pleno

TRANSPOSIÇÃO - Amir vai ao TCU e a consulta da AGU vai ao pleno

05 de Novembro de 2014 às 07:28

Aécio retorna ao Senado e é recebido com festa e Hino Nacional

Militantes tucanos e parlamentares da oposição o receberam na entrada do Congresso Nacional gritando "presidente", "fora, PT" e cantando o Hino Nacional.

04 de Novembro de 2014 às 17:15

Mauro Nazif nomeia namorado da filha para coordenação da juventude

Para vereadores, Nazif disse que nomeou o genro por ele ser do PDT – Partido Democrático Trabalhista e supostamente por ter sido indicação do seu vice Eneas Romulo (Dalton di Franco).

03 de Novembro de 2014 às 08:07

Vereadores afastam secretária-chefe do Município

A Câmara de Vereadores de Cacoal publicou decreto que determina o afastamento da senhora Maria Ivani de Araújo Souza do cargo em comissão de secretária chefe de gabinete do município de Cacoal.

31 de Outubro de 2014 às 16:18

O objetivo das regras é incluir entre os beneficiários prioritários do programa centenas de gays e mulheres que sofreram ameaças ou violência doméstica e que são atendidos em albergues e moradias da Prefeitura. Dezenas de travestis que também moram nos ab

Minha Casa Minha Vida irá priorizar gays e travestis em SP

Brasil e Mundo

31 de Outubro de 2014 às 14:06

Prescrição de medicamentos por enfermeiros depende da estruturação da rede municipal de saúde

Prescrição de medicamentos por enfermeiros depende da estruturação da rede municipal de saúde

24 de Outubro de 2014 às 17:53

Homem grava vídeo dentro de hospital público e revela descaso na saúde

O representante comercial, conhecido como Arão, ficou indignado com o descaso sofrido dentro do hospital.

24 de Outubro de 2014 às 10:38

Prefeito transfere comemoração do dia do Funcionário Público Municipal

Para esses casos, deverá haver organização de turnos para revezamentos, a fim de que não haja interrupções nos serviços prestados.

23 de Outubro de 2014 às 16:27

Crea-RO: A história da Agronomia no Brasil

Crea-RO: A história da Agronomia no Brasil

22 de Outubro de 2014 às 16:25

CREA-RO - A história da Agronomia no Brasil

CREA-RO - A história da Agronomia no Brasil

21 de Outubro de 2014 às 15:51

Prefeitura anula processo de lixo na Capital

Prefeitura anula processo de lixo na Capital

20 de Outubro de 2014 às 14:55

De acordo com Ildo Grüdtner, secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, isso equivale a uma economia de R$ 4,5 bilhões em investimentos que não precisarão ser feitos pelo setor para a construção de usinas térmicas.

Horário de verão começa sábado e terá uma semana a mais

Brasil e Mundo

17 de Outubro de 2014 às 09:46

TRANSPOSIÇÃO - Aécio firma compromisso com Expedito Jr.

O depoimento no qual os dois colegas de partido aparecem juntos começará a ser veiculado no horário eleitoral gratuito de Expedito Junior a partir da noite desta terça-feira (14). O vídeo institucional pretende mostrar a forma séria e responsável com que

15 de Outubro de 2014 às 15:13

Câmara suspende contrato “emergencial” de R$ 14 milhões da LARA

A Câmara Municipal suspendeu o contrato para coleta de lixo em Porto Velho, segundo Decreto divulgado nesta quarta-feira.

15 de Outubro de 2014 às 12:16

MPRO participa de mutirão carcerário em Ariquemes

Durante o mutirão, os Promotores de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães e Tâmera Padoin Marques analisam processos de execução de pena.

15 de Outubro de 2014 às 10:21

Professor profissão top, profissão 10, a base de todas as outras

Parece que o Dia do Professor foi festejado pela primeira vez em 15 de outubro de 1933, com uma missa e sessão cívica no Instituto de Educação do Rio de Janeiro.

15 de Outubro de 2014 às 10:02

Vereadores acatam pedido do MP e Padre Franco pode ser cassado em Cacoal

Os documentos enviados pelo MP, com cerca de 200 páginas, apontam ter havido, em tese, o cometimento de improbidade administrativa por parte do prefeito.

14 de Outubro de 2014 às 10:04

Câmara se reúne para analisar recomendações do MP contra Padre Franco

Após a reunião, o Presidente determinou aos procuradores e técnicos do Poder Legislativo, que sigam todos os trâmites legais descritos na Lei Orgânica e Regimento Interno, como a formalização do processo para ser inserido na pauta da 31ª Sessão Ordinária,

09 de Outubro de 2014 às 12:58

Horário de verão começa no próximo dia 19

O horário brasileiro de verão 2014/2015 começa no dia 19 deste mês, quando os relógios serão adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

08 de Outubro de 2014 às 10:45

Após “tomar” hospital Padre Franco pode ser afastado da prefeitura de Cacoal

Caso seja confirmado que Franco agiu de forma indevida ao decretar a medida, os vereadores poderão pedir o afastamento do prefeito petista de Cacoal.

07 de Outubro de 2014 às 17:24

IBAMA apreende quase três mil ovos de tartaruga em RO

A apreensão se deu durante vistoria em um acampamento na margem do Rio Guaporé.

07 de Outubro de 2014 às 14:42

MP apura ato de improbidade do prefeito em ocupação de hospital

A investigação foi instaurada em razão de representação formulada pela Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni, relatando suposta ilegalidade do Decreto nº 5.365/2014.

04 de Outubro de 2014 às 09:12

Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 03 de outubro

Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 03 de outubro

30 de Setembro de 2014 às 11:26

Justiça vê má gestão da saúde e suspende intervenção em hospital decretada pelo prefeito de Cacoal

Com base em sua própria decisão, “Padre Franco”, como é conhecido mandou invadir as instalações do Hospital São Daniel Comboni no final de semana. A medida arbitrária foi levada ao Poder Judiciário, que reconheceu o abuso.

29 de Setembro de 2014 às 17:14

TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem

TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem

29 de Setembro de 2014 às 16:12

Em nota prefeito de Cacoal não explica ação abrupta em hospital

De acordo com representantes da ASSDACO, os pacientes internados na unidade podem ficar sem alimentação. Para garantir a ocupação da prefeitura a rede elétrica da unidade de saúde foi cortada e grande parte do estoque de alimentos perecíveis estragou.

29 de Setembro de 2014 às 14:42

"É MUITO REVOLTANTE" - Prefeito de Cacoal assina decreto e manda invadir hospital

Durante a madrugada as instalações do Hospital São Daniel Comboni foram tomadas pela Prefeitura. O prefeito baixou novo decreto requisitando as instalações por dois anos.

29 de Setembro de 2014 às 10:47

Uniron abre inscrições para extensão e pós-graduação em Libras

Uniron abre inscrições para extensão e pós-graduação em Libras

26 de Setembro de 2014 às 10:04

Mototaxistas ficam isentos de ICMS para compra de Veículos

A regulamentação da lei é uma vitória dos motos taxistas, que agora poderão adquirir motocicleta zero quilômetro, de até 150cc, com a isenção do ICMS.

25 de Setembro de 2014 às 10:10

Vereadora questiona decreto do prefeito Padre Franco

No decreto, o prefeito considera como situação notória e dramática das instalações físicas das unidades de saúde, ora vivenciada, amplamente noticiada na imprensa local, com notório prejuízo ao atendimento na rede hospitalar Municipal, com grave risco par

24 de Setembro de 2014 às 10:44

Para Marina, BR-319 não tem viabilidade econômica, social e ambiental

A BR-319 até hoje não provou sua viabilidade econômica, nem sua viabilidade social, nem sua viabilidade ambiental”, disse Marina.

22 de Setembro de 2014 às 16:33