ÚLTIMAS
-
VAMOS CONVERSAR?: É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
-
FERNANDA TORRES: A artista em início de carreira e momentos nos cinemas mortos de PVH
-
LIVRO: Obra literária 'Ainda Estou Aqui' será lançado nos EUA e no Reino Unido
-
ESTUDO: Saiba quais são os riscos e benefícios do Ozempic e Wegovy
-
MERCADO CULTURAL: Tem Carnaval neste sábado com o Pirarucu do Madeira
Mototaxistas ficam isentos de ICMS para compra de Veículos
A regulamentação da lei é uma vitória dos motos taxistas, que agora poderão adquirir motocicleta zero quilômetro, de até 150cc, com a isenção do ICMS.
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Os mototaxistas de Rondônia, desde que estejam habilitados poderão adquirir motocicletas zero quilômetro sem a cobrança de ICMS pelo governo do Estado. A Lei de junho de 2010 dependia de sanção do Executivo Estadual, e de posterior regulamentação, o que ocorreu com a edição do Decreto nº 19.174, de 19 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial do último dia 19.
.jpg)
A regulamentação da lei é uma vitória dos motos taxistas, que agora poderão adquirir motocicleta zero quilômetro, de até 150cc, com a isenção do ICMS. É o governo do Estado incentivando o transporte barato e muito utilizado pela população, devido a agilidade e custo.
Os profissionais autônomos da categoria, “agora terão condições de trabalhar com veículos novos e atender melhor a população de menor poder aquisitivo, que tem no moto taxista o seu único meio de transporte, rápido e barato”, disse o governador que assinou o decreto regulamentando a lei
Agora o profissional que trabalha no transporte de pessoas como condutor autônomo, poderá adquirir seu veículo sem a cobrança do ICMS. Também foram favorecidos com o benefício os prestadores de serviços de coleta e entrega de pequenas cargas, os motoboys, desde que esteja enquadrado como prestadores de serviços.
A lei aprovada e agora sancionada através do decreto do último dia 19 tem sete itens prioritários, para que o profissional possa ter acesso ao benefício. Além de habilitação específica há mais de dois anos, o favorecido deverá ter idade mínima de 21 anos, dentre outras exigências que constam do decreto.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
