TCE suspende novamente licitação para contratar empresa para formação de professores indígenas
Justiça cancela reunião que destituiu superintendente do Sebrae/RO
Eleições na OAB transcorrem normalmente
O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB-RO sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, no prazo de 30 dias, que será apreciada pela diretoria do Conselho Seccional
Eleição OAB-RO é na próxima segunda, dia 19
Tribunal de Contas detecta falhas e suspende licitação de Pimenta Bueno
ELEIÇÕES 2012 - TRE-RO está pronto para o segundo turno
MP obtém liminar que obriga Estado a comprar materiais para cirurgias no Hospital Regional de Cacoal
MP obtém liminar que obriga Município de São Miguel a providenciar transporte de pacientes do SUS
MP obtém liminar que suspende construção de portal em Alvorada
MP move ação para que Estado construa prédio para CEEJA de São Miguel
MP move ação para garantir quantidade mínima de ambulâncias em operação em Guajará
Frigorífico demite gestante e Justiça do Trabalho determina imediata reintegração ao quadro funcional
TST irá julgar dissídio dos Correios
SANTA LUZIA - Nomeação de cunhada para cargo em comissão leva MP a propor ação contra prefeito
MPE obtém proibição de propaganda de chapa majoritária em horário destinado à proporcional em Colorado
Advogados do SINDSEF conseguem liminar na justiça para não descontar dias parados dos servidores em greve
Multa de R$ 1,5 mi por descumprimento de decisão do TRT será revertida para entidades beneficentes
SINDSEF - Justiça Federal garante devolução dos dias parados de servidores em greve e estabelece multa
Liminar obtida pelo MP determina ao Estado esgotamento de rede coletora de hospital em Buritis
Defensoria Pública consegue liminar obrigando Câmara apresentar contas
Liminar obriga empresas a fazerem adequações no transporte intermunicipal de passageiros
MP ajuíza ação para acabar com lançamento de esgotos de hospital em córrego de Buritis
MP de Rondônia e Federal ingressam com ação para que IBAMA não emita licença de operação para Jirau
MP de Rondônia e MPF ajuízam ação para manutenção de cota no reservatório da UHE Santo Antônio
ARIQUEMES - Acordo firmado pelo MP garante direito a meia-entrada na Exposição Agropecuária
Para impedir que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continue fazendo repasses para o Governo do Estado e restituição de todo o montante já repassado pela autarquia aos cofres do tesouro estadual.
MP propõe Ação Civil Pública para garantir acesso ao transporte escolar em Nova Mamoré
As empresas FIAT e Autovema ainda podem recorrer da decisão, mas a princípio devem colocar a disposição do autor um veículo Linea igual ao que apresentou o defeito, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00
Governo do estado é multado e MP instaura inquérito civil para exigir solução de esgoto a céu aberto
ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso
TC multa Prefeito de Ouro Preto do Oeste por divulgação de edital fora do prazo
O juiz Leonardo Meira Couto manteve a publicação das notícias envolvendo o diretor do Pronto Socorro João Paulo II, médico Sérgio Paulo de Mello Mendes Filho que confirmou automedicar-se e se dopar para não sentir dor
GREVE USINAS – Audiência para conciliação coletiva será nesta sexta-feira (30)
Decisão sobre greve de Usina de Santo Antônio fica para terça-feira (27)
Justiça do Trabalho declara abusiva e ilegal greve nas obras da UHE Santo Antônio, em liminar
Justiça do Trabalho decidirá nesta quarta-feira sobre greve de trabalhadores da usina de Jirau
MP ingressa com ação contra lojas de eletrodoméstico por prática abusiva contra o consumidor
Justiça mantém decisão que obriga empresa a realojar ribeirinhos
Falta de critério em cessão de residência popular motiva ação do MP em Rolim de Moura
Estado terá que disponibilizar transporte gratuito aos alunos de escolas públicas em Ouro Preto
Estado e Município são obrigados a garantir funcionamento do Hospital de São Miguel
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