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Prática corresponderia a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União

02 de Abril de 2018 às 09:43

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes

Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.

28 de Março de 2018 às 17:04

Após decisão judicial, YouTube vai retirar vídeos que difamam memória de Marielle

A empresa de tecnologia lembra que, com base no Marco Civil da Internet, o juízo examinou cada um dos vídeos indicados e concluiu pela ilegalidade de parte deles, determinando sua remoção

23 de Março de 2018 às 15:43

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.

23 de Março de 2018 às 13:16

Documentos sobre venda de rádio de Aécio à irmã são contraditórios

Senador informou valores diferentes à Receita Federal e à Junta Comercial de Minas Gerais

14 de Março de 2018 às 09:24

STJ libera polícia a fazer buscas por causa de cheiro de maconha

Para relator, não há ilegalidade em ação policial sem mandado quando há flagrante de crime

01 de Março de 2018 às 15:09

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia

27 de Fevereiro de 2018 às 15:56

Não há ilegalidade na cobrança para escolha de assentos pela Gol, avalia MJ

O anúncio havia sido feito pela Gol na última semana (22) e causou polêmica entre os usuários do serviço

27 de Fevereiro de 2018 às 10:01

OAB-RJ instala Observatório Jurídico da intervenção federal

Na primeira reunião, foi deliberado que o interventor será oficiado para que detalhe os critérios para a realização de cadastro de moradores das comunidades onde as tropas estão atuando

26 de Fevereiro de 2018 às 15:03

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana

A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.

26 de Fevereiro de 2018 às 08:48

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

Colhedeira do governo do Acre é usada em fazenda de Rondônia

''Não tenho nada contra os produtores de Rondônia, mas nós acreanos temos que ter essas máquinas a nosso serviço”, diz Gerlen.

21 de Fevereiro de 2018 às 14:54

Ex-juiz do caso Eike é condenado a 52 anos de prisão

Magistrado foi condenado por desviar dinheiro da Justiça, que usou – entre outras coisas.

21 de Fevereiro de 2018 às 12:43

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp

Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos

20 de Fevereiro de 2018 às 13:52

A próxima ‘lambança’ da CMPV: o suposto esquema dos R$ 50 milhões

20 de Fevereiro de 2018 às 10:05

Por Nilton Salina

IBAMA: Raupp e Marinha pedem liberação de madeira retida para exportação

A retenção dos contêineres com madeira tem provocado prejuízos ao setor madeireiro do estado de Rondônia com forte impacto na geração de empego e renda, destacou o senador Raupp

02 de Fevereiro de 2018 às 10:39

Raupp e Marinha pedem ao IBAMA a liberação de madeira retida em Manaus

A audiência que ocorreu na quarta-feira (31), teve a participação também do deputado estadual Cleiton do Roque.

01 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados

Prefeita, vice e parentes viram réus em ação contra nepotismo

Interior

27 de Janeiro de 2018 às 09:39

Justiça do DF mantém decisão que negou prisão domiciliar a Maluf

Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.

26 de Janeiro de 2018 às 09:40

'Carrego seu filho por R$ 100 mil': o mercado online da barriga de aluguel

No Brasil, prática só é regulamentada quando não há fins financeiros

09 de Janeiro de 2018 às 15:48

Sem vigilância, estrada aberta na ditadura militar escoa madeira ilegal de áreas protegidas

Pobreza, desmatamento e extração ilegal de madeira e ouro margeiam rodovia na floresta

04 de Janeiro de 2018 às 10:35

Quem sabe Porto Velho não aprende a lição que Ji-Paraná ensina?

O dinheiro é pouco, mas se bem utilizado, como tem sido, dá resultados inacreditáveis

04 de Dezembro de 2017 às 07:48

Líderes de torcidas organizadas do Rio são presos em operação

Para MP, clubes estariam financiando torcidas organizadas banidas de estádios

01 de Dezembro de 2017 às 10:11

Ex-prefeito e 'funcionário fantasma' são condenados por improbidade administrativa

O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes

22 de Novembro de 2017 às 17:07

FLAGRADO: Secretário usa vaga de idosos ilegalmente em agência bancária

Dias antes, presidente da JARI havia denunciado a prática

10 de Novembro de 2017 às 10:39

Ex-prefeito Nazif pede suspeição de auditor do TCE, filho de jornalista Taborda

Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado

07 de Novembro de 2017 às 10:42

Ex-prefeito é investigado por contratação de assessoria contábil

O objetivo da contratação era que a assessoria acompanhasse o índice de participação municipal na distribuição do ICMS

07 de Novembro de 2017 às 08:36

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar

Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.

28 de Outubro de 2017 às 09:09

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.

24 de Outubro de 2017 às 17:26

TJ/RO nega habeas corpus a pecuarista preso acusado de homicídio

A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo

19 de Outubro de 2017 às 10:12

O CASO AÉCIO: Ativismo e desobediência nos poderes

29 de Setembro de 2017 às 08:29

Por Mara Paraguassu

Saga de uma jovem brasileira na mira da deportação

O Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking de países de origem mais atendidos pelo Daca.

28 de Setembro de 2017 às 16:27

O papel da CCJ

27 de Setembro de 2017 às 15:17

Por Valdemir Caldas

'Carona' em pregão presencial é objeto de notificação do MPC

'Carona' em pregão presencial é objeto de notificação do MPC

20 de Setembro de 2017 às 17:11

ILEGAL: Quatro balsas são apreendidas durante operação policial

A ação faz parte da operação Azougue V – uma alusão ao material utilizado para separar as impurezas e o ouro garimpado.

19 de Setembro de 2017 às 16:12

MP consegue liminar para exonerar comissionados em desvio de função

A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena

18 de Setembro de 2017 às 08:52

Deputado Anderson lamenta ação que barrou transporte de ambulâncias

Fruto de emenda parlamentar, os veículos foram barrados na BR 364 quando seguiam para Espigão d’Oeste

05 de Setembro de 2017 às 11:43

Suplente de Acir Gurgacz no Senado já recebeu quase R$ 500 mil em aluguel

Imóvel de Gilberto Piselo abriga escritório de representação e sede do PDT em Ji-Paraná

30 de Agosto de 2017 às 15:57

O ouro que nos levam do madeira chega a ter 99 por cento de pureza, por Sérgio Pires

28 de Agosto de 2017 às 09:37

Por Sérgio Pires

A nova rodoviária: só quando o sargento Garcia prender o zorro?

A nova rodoviária: só quando o sargento Garcia prender o zorro?

24 de Agosto de 2017 às 16:53

Para o desembargador não há ilegalidade aparente no decreto de prisão preventiva e por isso o pedido de liminar foi negado

Ex-secretário suspeito de mandar matar amante permanecerá preso, decide Justiça

Polícia

15 de Agosto de 2017 às 12:04

Chefe de fiscalização do Ibama é ameaçada

A região é o principal foco de desmatamento ilegal na Amazônia.

11 de Agosto de 2017 às 14:58

11 de agosto data consagrada aos estudantes e aos advogados – por Ruzel Costa

11 de agosto data consagrada aos estudantes e aos advogados – por Ruzel Costa

11 de Agosto de 2017 às 09:37

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

TRE nega pedido de cassação do prefeito de Ji-Paraná

No recurso alegou a coligação adversária que Jesualdo utilizou a estrutura da prefeitura em benefício a sua campanha eleitoral

03 de Agosto de 2017 às 11:21