A matéria segue para sanção do Executivo Municipal para se transformar em lei municipal.
No anteprojeto, a vereadora ressalta que o auxílio internet será pago mensalmente em folha de pagamento
Vários vereadores manifestaram sua indignação com o acontecido e alguns até repudiaram o acontecimento
O projeto prevê a disponibilidade de exames oftalmológicos e auditivos para crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais, da pré-escola até o Ensino Fundamental.
Para ter acesso ao benefício dessa Lei, o aluno ou responsável deverá apresentar laudo médico ou atestados de comprove sua deficiência física quando ele não estiver presente ao ato da matrícula, além do comprovante de residência.
Os envolvidos, segundo a denúncia, estavam sendo pagos pelo município, mas trabalhando na cidade de Lábrea, no Amazonas
Os vereadores e a comissão foram recebidos em audiência pelo secretário-geral de Governo da Prefeitura, Fabrício Jurado, que agora terá a missão de analisar e discutir com o prefeito a elaboração do Projeto de Lei
Segundo a vereadora, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre em todo o País e em Porto Velho
O projeto deve ser lido em sessão logo no reinício dos trabalhos do legislativo, no mês de agosto de 2021
O Skate Parque é atualmente o segundo espaço de Porto Velho mais frequentado para atividades físicas, ficando atrás apenas do Espaço Alternativo
A lei prevê que a campanha é de conscientização e autoriza o Município a celebrar convênios com instituições públicas e privadas
Ellis Regina é servidora municipal há 35 anos, e é presidene do sindicato que reúne a categoria dos servidores públicos da capital, o Sindeprof
Segundo o levantamento do Instituto Phoenix, ela vem seguida por Marcelo Reis e Marcio Pacele
Estão englobados pela lei nesse perfil de obrigatoriedade locais como aeroporto, supermercados, estádios de futebol, casas noturnas, igrejas, embarcações, eventos folclóricos, entre outros
Para ter direito a esse tipo de benefício, os pais dos alunos devem apresentar o laudo neurológico do TDAH, para que o estabelecimento fique obrigado a adquirir as carteiras, dotadas de mesas, cadeiras e pedais.
Serão construídos 2,7 quilômetros de calçadão no distrito.
A Lei prevê afastamento de 10 dias de todo e qualquer servidor municipal que estiver suspeito de infecção
O local é de difícil acesso e será necessário a intervenção de maquinário para abrir uma estrada
O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei
O Substitutivo 1176/2021 foi elaborado a partir de uma ampla discussão realizada há duas semanas entre a categoria, a vereadora Ellis Regina, e a Prefeitura
Pela Lei, os cartórios deverão informar detalhes como os nomes e qualificações dos novos proprietários contribuintes dos imóveis para facilitar suas localizações
O projeto é de autoria do Executivo e trata da regulamentação da prestação de serviço remunerado privado de passageiros (aplicativo) em Porto Velho
Ao justificar o voto, a vereadora ressaltou que no ano passado, a Câmara Municipal aprovou dentro da Lei Orçamentária de 2021, recursos de quase R$ 4 milhões para a publicidade oficial do Município.
As unidades de saúde a que se referem o projeto são as unidades básicas de saúde, centro de saúde ou posto do programa de saúde da Família (PSF).
A escola fica localizada no distrito de São Carlos, na região do Baixo Madeira
A presidência do IPAM vai dar detalhes sobre várias questões envolvendo o setor assistencial
A extinção dos cargos foi aprovada, apesar dos protestos de dezenas de garis, engenheiros e arquitetos municipais que assistiram a sessão na plateia do plenário
Se a moda pega pelo país, municípios poderão gastar sem licitação, já que estão em estado de calamidade pública, e não terão de responder nada à ninguém
A vereadora ressaltou que trata-se de um projeto de mobilidade urbana para a garantia de melhoria da acessibilidade do cidadão a escolas e hospitais
Os autores da iniciativa são os vereadores Everaldo Fogaça (Republicanos) e Aleks Palitot (PTB)
Ellis também ressaltou que a existência do Projeto não é novidade para a categoria.
A vistoria contou com a participação do presidente da Comissão da Saúde e higiene pessoal, vereador Dr.Júnior Queiroz, e do presidente da comissão especial vereador Everaldo Fogaça. Além dos vereadores Dr. Macário Barros e Ellis Regina
Também participaram da vistoria, os vereadores Fogaça, Dr. Macário, Ellis Regina e Márcia Socorrista
O depósito de vacinas contará com um caminhão adaptado com câmara fria para ajuda no armazenamento e logística de transporte das vacinas
Os vereadores verificaram que o “Cestão” foi adquirida pela prefeitura por R$ 238,00 e tem 35 itens de produtos
Segundo a vereadora, a Prefeitura anunciou que nas próximas semansa deverá fazer o lançamento das obras de construção dos calçadões dos distritos de Calama, São Carlos, Nazaré e Demarcação,
O anteprojeto teve o apoio de todos os vereadores e foi enviado para a Secretaria Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Secretaria Municipal de Administração (Semad) para análise de propositura
A aquisição das vacinas, ainda segundos os termos do diploma aprovado, somente será autorizada mediante a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
O projeto foi apresentado na semana passada e é considerado de altíssima relevância pelo Legislativo, em decorrência do agravamento da pandemia na capital
Os materiais foram entregues à diretora da unidade, Ângela Braga.
Segundo a vereadora, que é membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, os dados a solicitados à Semusa serão o nome, CPF, cargo público, entre outros.
O essencial é que no tempo de pandemia, nada fosse retirado do contracheque dos servidores neste momento
A cerimonia de diplomação será virtual por conta da pandemia de Coronavírus
O secretário garantiu à vereadora o pagamento das duas atualizações. Tanto o quinquênio, quanto o auxílio-transporte terão suas atualizações pagas na folha de dezembro
Presidente da Emdur confirmou informação a vereadora Ellis Regina
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