Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente
O secretário-geral, Marcio Nogueira, explica que o envio da lista sêxtupla ao TJ/RO pela Seccional não tem previsão constitucional, mas, por deferência à advocacia e importância da entidade na representatividade da classe, em Rondônia, o processo é realiz
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
Ministro revoga decisão do TJ/RO e dá legitimidade a ação de candidatos do concurso de 2008 para agente penitenciário
Alexandre Ronald também é diretor-geral da Penitenciária Ênio Pinheiro dos Santos, situada em Porto Velho.
O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen
TJ solicita lista sêxtupla da OAB para vaga no TRE e sinaliza mudança em regimento
Ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), os advogados do senador interpuseram agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, em sítio de ação civil pública por
De acordo com os autos, no dia 16 de fevereiro deste ano Rodrigo, Geovane A. I. e J. P. M. dos S., em tese, teriam roubado o veículo da vítima e, após o intento criminoso, a teriam mantido em cárcere, amarrada e presa dentro do porta malas do automóvel.
Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura
Á frente do TRE/RO (Tribunal Regional Eleitoral), Cássio articulou reuniões com a comunidade tornando-se elo fundamental na realização do plebiscito que aprovou a criação do município da Ponta do Abunã.
O DHJUS é um programa de mestrado profissional realizado pela UNIR, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e a Escola da Magistratura de Rondônia.
O governador Confúcio Moura, do PMDB, ingressou com uma ação penal privada contra o deputado estadual Hermínio Coelho, do PDT, acusando-o de tê-lo injuriado e difamado.
De acordo com informações, após o despacho do juiz, um Oficial de Justiça acompanhou as trocas das fechaduras realizadas por uma empresa especializada do município. Em seu despacho, o juiz autorizou (caso fosse necessário) o arrombamento das portas para p
Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e
A presidente do CNJ, ministra Carmem Lucia, destacou o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana descrito no artigo 1º da Constituição Federal. Segundo ela, cabe ao Estado brasileiro ações que previnam, erradiquem e punam o trabalho escravo,
TJ de Rondônia mantém condenação de ex-deputada Ana da Oito por nepotismo
OPORTUNIDADE - TJ abre mais de 100 vagas em Rondônia
ESQUEMA - TJ -RO mantém afastamento de prefeito
MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho
O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.
Policial é condenado por abusar sexualmente de duas menores
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
O requerimento assinado pelo advogado Nelson Canedo Mota apresenta a certificação do acordão que mantém a condenação de Roberto Sobrinho por pratica de ato doloso de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito proferido p
TJ apresenta na Fiero sua nova ferramenta de solução de conflitos
Rebelião já dura mais de 40 horas em Ariquemes (RO).
Acordo de Cooperação Técnica entre TJRO e OAB/RO reforça o combate à violência doméstica
MP promove Casamento Comunitário e realiza o sonho de 48 famílias
Armas aprendidas são entregues ao Exército
Situação de presídio leva MP a pedir proibição de ingresso de novos presos
O Mutirão vai trazer inúmeros benefícios para a economia.
Acusada de matar o ex-namorado irá a julgamento
Suspeita de 26 anos foi presa em flagrante; caso aconteceu em Paranaguá (PR)
À juíza da Comarca local, a acusada de ter matado o ex-namorado a facadas no ato sexual declarou que os fatos estão “embaçados” na cabeça e que ela não se recorda do homicídio duplamente qualificado.
Homem que tentou matar esposa a facadas é condenado
A mulher informou que o documento estava na residência, mas não disse onde era e que estava com pressa.
Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade
Investigação que levou ex-secretários à prisão aponta outros crimes na prefeitura
TJ suspende ação para evitar conflito fundiário no Cone Sul
GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão
A decisão que se pretendia mudar tem como recurso cabível o de Agravo de Execução de Pena, não servindo o Habeas Corpus como meio de recurso.
Subseção OAB recebe corregedor-geral do TJ/RO
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