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Busca de Notícias - Você buscou por VETO


NÃO COMPRA: Governo tenta reverter veto dos Estados Unidos à carne bovina brasileira

NÃO COMPRA: Governo tenta reverter veto dos Estados Unidos à carne bovina brasileira


Agronegócio
05 de Novembro de 2019 às 08:17

A decisão dos EUA é resultado de uma inspeção técnica realizada pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) no Brasil

LICITAÇÕES: Assembleia derruba veto e projeto de Adailton Furia é mantido

LICITAÇÕES: Assembleia derruba veto e projeto de Adailton Furia é mantido


Política
31 de Outubro de 2019 às 16:50

Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas

LEGISLATIVO: Confira sessão Ordinária da Câmara de Porto Velho desta última terça (22)

LEGISLATIVO: Confira sessão Ordinária da Câmara de Porto Velho desta última terça (22)


Política
23 de Outubro de 2019 às 11:03

O presidente Edwilson Negreiros (PSB) pediu a proteção DIVINA e abriu a sessão

URNAS: Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral

URNAS: Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral


Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2019 às 10:16

Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020

DESBUROCRATIZAÇÃO: MP da liberdade econômica é sancionada pelo presidente Bolsonaro

DESBUROCRATIZAÇÃO: MP da liberdade econômica é sancionada pelo presidente Bolsonaro


Brasil e Mundo
20 de Setembro de 2019 às 17:10

Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos

ESPAÇO ABERTO: Faturas da Energisa consideradas abusivas mobilizam deputados

ESPAÇO ABERTO: Faturas da Energisa consideradas abusivas mobilizam deputados


Espaço Aberto
18 de Setembro de 2019 às 08:43

Confira a coluna

DECIDIDO: Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com 19 vetos; veja

DECIDIDO: Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com 19 vetos; veja


Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2019 às 15:07

Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União

Sínodo da Amazônia: papa veta políticos com mandato e militares

Sínodo da Amazônia: papa veta políticos com mandato e militares


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2019 às 09:39

Encontro em Roma destinado a debater a situação da região e a presença católica será realizado no próximo mês

FOMENTO: Aprovado projeto que flexibiliza e estimula a instalação de agroindústria familiar

FOMENTO: Aprovado projeto que flexibiliza e estimula a instalação de agroindústria familiar


Agronegócio
29 de Agosto de 2019 às 14:24

O Projeto segue com emendas para sanção ou veto do governador

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: Congresso derruba veto e retoma punição para divulgação de fake news eleitoral

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Justiça
29 de Agosto de 2019 às 10:03

Em junho, Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral

ESPAÇO ABERTO: Universidade de Harvard oferece vagas para 50 bolsistas

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Política
29 de Agosto de 2019 às 08:31

Confira a coluna

LGBT: Ministério Público apura se houve censura em edital da Ancine

LGBT: Ministério Público apura se houve censura em edital da Ancine


Brasil e Mundo
23 de Agosto de 2019 às 07:20

Procuradoria da República no Rio de Janeiro vai investigar possível discriminação a projetos com temática de diversidade sexual

ARRAIAL DA JACI: Projeto de lei do vereador Márcio Miranda é aprovado pela Câmara

ARRAIAL DA JACI: Projeto de lei do vereador Márcio Miranda é aprovado pela Câmara


Política
22 de Agosto de 2019 às 17:24

O Arraial da Jaci teve nesse ano de 2019 a sua 2ª edição

BOLSONARO/VETO: Filmes voltados ao público LGBT não terão patrocínio do Governo

BOLSONARO/VETO: Filmes voltados ao público LGBT não terão patrocínio do Governo


Cultura
19 de Agosto de 2019 às 17:25

Bolsonaro quer controlar os projetos que serão aprovados para receber recursos públicos

ESPAÇO ABERTO: O espetáculo nebuloso das queimadas e suas consequências

ESPAÇO ABERTO: O espetáculo nebuloso das queimadas e suas consequências


Espaço Aberto
19 de Agosto de 2019 às 08:37

Confira a coluna

PROMESSA: Bolsonaro diz que Brasil vai vencer a crise econômica mundial

PROMESSA: Bolsonaro diz que Brasil vai vencer a crise econômica mundial


Geral
17 de Agosto de 2019 às 08:34

Nesta semana, houve pânico nos mercados financeiros de todo o planeta em meio a temores de uma nova recessão na economia global

CONTRÁRIA: Associações reagem à lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara

CONTRÁRIA: Associações reagem à lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara


Justiça
15 de Agosto de 2019 às 11:47

Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF

ESPAÇO ABERTO: MP e Polícia Civil vão investigar se chefe da Casa Civil falou a verdade

ESPAÇO ABERTO: MP e Polícia Civil vão investigar se chefe da Casa Civil falou a verdade


Política
06 de Agosto de 2019 às 08:21

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Dep Chrisóstomo diz ter conseguido helicóptero para polícia de RO

ESPAÇO ABERTO: Dep Chrisóstomo diz ter conseguido helicóptero para polícia de RO


Política
30 de Julho de 2019 às 08:42

Confira a coluna do Cícero Moura

REALINHAMENTO: Governo alega falta de dinheiro para cumprir compromisso com os agepens

REALINHAMENTO: Governo alega falta de dinheiro para cumprir compromisso com os agepens


Justiça
22 de Julho de 2019 às 11:16

“Nós temos que mostrar nossa união e provar que nós somos um poder independente”

FILHO 03: Bolsonaro diz não ver nepotismo em escolha para embaixada dos EUA

FILHO 03: Bolsonaro diz não ver nepotismo em escolha para embaixada dos EUA


Brasil e Mundo
13 de Julho de 2019 às 08:57

O presidente disse que se houvesse uma restrição, ele "jamais" faria a indicação do filho

LEGISLATIVO: Confira expediente da sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda (8)

LEGISLATIVO: Confira expediente da sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda (8)


Política
09 de Julho de 2019 às 15:15

Após a realização e homologação do concurso público, a Câmara Municipal conta com interprete de libras

LEGISLATIVO: Câmara Municipal de Porto Velho realiza sessão ordinária

LEGISLATIVO: Câmara Municipal de Porto Velho realiza sessão ordinária


Política
02 de Julho de 2019 às 10:04

Trigésima sexta sessão ordinária da qüinquagésima sessão legislativa da décima segunda legislatura

ESPAÇO ABERTO: Amazônia produz vacinas contra leishmaniose e malária

ESPAÇO ABERTO: Amazônia produz vacinas contra leishmaniose e malária


Política
19 de Junho de 2019 às 09:39

Confira a coluna

MP DAS AÉREAS: Bolsonaro veta bagagem gratuita em voos nacionais

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Brasil e Mundo
17 de Junho de 2019 às 17:09

Presidente sancionou MP que abre 100% do capital para companhias aéreas estrangeiras, mas vetou parte que se referia a bagagem

LEGISLATIVO – Câmara Municipal de Porto Velho realiza sessão ordinária

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Política
28 de Maio de 2019 às 15:03

Entrega do voto de louvor a estudante Sofia Romão Oliveira, jovem Embaixadora

MUDOU: Governo publica novo decreto em que proíbe civis de terem acesso a fuzis

MUDOU: Governo publica novo decreto em que proíbe civis de terem acesso a fuzis


Brasil e Mundo
22 de Maio de 2019 às 08:34

Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro

SEM PAGAMENTO: Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos

SEM PAGAMENTO: Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos


Política
20 de Maio de 2019 às 11:51

A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política

PERDÃO: Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos de multa

PERDÃO: Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos de multa


Política
18 de Maio de 2019 às 08:46

O texto não pune partidos que descumpriram investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política

IMPEDIDOS: Alunos de colégios militares não podem disputar Olimpíada de História

IMPEDIDOS: Alunos de colégios militares não podem disputar Olimpíada de História


Geral
17 de Maio de 2019 às 14:35

Jovens foram proibidos de participar da competição nacional que terá questões sobre ideologia de gênero e visibilidade indígena

APOIO: Projeto de Lei do vereador Júnior Cavalcante beneficia servidores municipais

APOIO: Projeto de Lei do vereador Júnior Cavalcante beneficia servidores municipais


Política
08 de Maio de 2019 às 16:07

O objetivo do projeto é ampliar o apoio no atendimento de saúde aos filhos dos servidores da Prefeitura de Porto Velho

TRIBUTO: Projeto na ALE/RO pode reduzir taxas cartorárias em até 22,5%

TRIBUTO: Projeto na ALE/RO pode reduzir taxas cartorárias em até 22,5%


Geral
29 de Março de 2019 às 16:58

Nesta última semana, o projeto que retira um tributo que custa 22,5% do preço desses serviços, que atualmente é destinado para um Fundo repassado para a Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Procuradoria-Geral do Estado

COMEMORAÇÃO: Fecomércio completa 36 anos de Trabalho em Prol do Desenvolvimento de RO

COMEMORAÇÃO: Fecomércio completa 36 anos de Trabalho em Prol do Desenvolvimento de RO


Geral
29 de Março de 2019 às 09:42

O Presidente da Fecomércio/RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araújo Coelho fez um agradecimento especial aos Sindicatos Filiados, Empresários, Parceiros e Colaboradores

PREJUÍZO AO CONSUMIDOR: CDL aplaude aprovação do veto ao Projeto de Lei que mudava regras sobre crédito

PREJUÍZO AO CONSUMIDOR: CDL aplaude aprovação do veto ao Projeto de Lei que mudava regras sobre crédito


Geral
20 de Março de 2019 às 16:35

A presidente deu o exemplo de São Paulo que após aprovar lei semelhante, em 2015, viu-se obrigado a revogá-la dois anos depois

VOTAÇÃO: Deputados estaduais mantêm veto em defesa do comércio e do consumidor

VOTAÇÃO: Deputados estaduais mantêm veto em defesa do comércio e do consumidor


Política
20 de Março de 2019 às 11:57

Para o presidente da Fecomércio/RO e vice-presidente da CNC, Raniery Coelho, a decisão pela manutenção do veto foi uma vitória para o setor produtivo e consumidores do Estado

DETRAN: Assembleia derruba veto e proíbe apreensão de veículos com IPVA em atraso

DETRAN: Assembleia derruba veto e proíbe apreensão de veículos com IPVA em atraso


Geral
20 de Março de 2019 às 09:19

Governo foi derrotado também na regulamentação do repouso de profissionais da enfermagem

DELEGAÇÃO: Maduro barra entrada de deputados da UE na Venezuela

DELEGAÇÃO: Maduro barra entrada de deputados da UE na Venezuela


Brasil e Mundo
18 de Fevereiro de 2019 às 15:01

Delegação havia sido convidada pela Assembleia Nacional

AUXÍLIO: Deputados derrubam veto do executivo e concedem bônus natalino

AUXÍLIO: Deputados derrubam veto do executivo e concedem bônus natalino


Política
23 de Janeiro de 2019 às 10:43

Auxílio será pago até o dia 31 de janeiro com a rescisão dos servidores comissionados

ORÇAMENTO: Deputados garantem realinhamento salarial dos agentes penitenciários

ORÇAMENTO: Deputados garantem realinhamento salarial dos agentes penitenciários


Política
23 de Janeiro de 2019 às 10:02

Foi firmado acordo judicial com o governo do Estado homologado pelo Tribunal de Justiça

ORÇAMENTO: Governo propõe remanejamento de R$ 10 milhões para Sejus

ORÇAMENTO: Governo propõe remanejamento de R$ 10 milhões para Sejus


Política
21 de Janeiro de 2019 às 14:38

O remanejamento será viabilizado por meio de Projeto Lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE)

ESPAÇO ABERTO: Carga alfandegada em Rondônia é aberta em Manaus mais uma vez

ESPAÇO ABERTO: Carga alfandegada em Rondônia é aberta em Manaus mais uma vez


Política
18 de Janeiro de 2019 às 09:11

Confira a coluna

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia


Justiça
17 de Janeiro de 2019 às 12:03

Confira a decisão na íntegra

GDF e governo federal oferecem 70 mil vagas em concursos para 2019

GDF e governo federal oferecem 70 mil vagas em concursos para 2019


Concursos
17 de Janeiro de 2019 às 11:26

Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação

ESCLARECIMENTO: Governo de Rondônia emite nota sobre greve dos agentes penitenciários

ESCLARECIMENTO: Governo de Rondônia emite nota sobre greve dos agentes penitenciários


Política
15 de Janeiro de 2019 às 21:07

O veto da LOA 2019 caminhou no sentido de que, além da alteração não estar alinhada com o quanto acordado - readequação apenas de despesas internas da Sejus, sem aumento - alterava a programação.

SANÇÃO: Bolsonaro prorroga incentivos para empresas no Nordeste e Amazônia

SANÇÃO: Bolsonaro prorroga incentivos para empresas no Nordeste e Amazônia


Política
04 de Janeiro de 2019 às 09:52

A justificativa do veto é que a desoneração tributária possui restrições estipuladas em leis

Por Editoria

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