MP DAS AÉREAS: Bolsonaro veta bagagem gratuita em voos nacionais

Presidente sancionou MP que abre 100% do capital para companhias aéreas estrangeiras, mas vetou parte que se referia a bagagem

METRÓPOLES

17 de Junho de 2019 às 17:09

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

MP DAS AÉREAS: Bolsonaro veta bagagem gratuita em voos nacionais

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vetou, na tarde desta segunda-feira (17/06/2019), a gratuidade de bagagem em voos nacionais. O chefe do Executivo sancionou a medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, mas vetou o item que havia sido modificado pelos deputados e senadores e previa a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, ou seja, nos voos domésticos.

Segundo o Palácio do Planalto, “o veto se deu por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo”. Em um primeiro momento, Bolsonaro havia dito que sancionaria a MP da maneira que veio do Congresso Nacional. No entanto, nos últimos dias, o presidente afirmou a jornalistas que “era preciso ser criativo para encontrar uma forma de seguir a lei e garantir que o setor de aviação avançasse.

Recentemente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação no Brasil das empresas de baixo custo Norwegian Air (Noruega), Flybondi (Argentina) e Sky Airline (Chile) e a equipe econômica vinha pedindo para que o presidente vetasse o artigo que tratava da gratuidade da bagagem.

Desde 2016, a Anac autoriza que as companhias aéreas a cobrarem por bagagens despachadas, dando ao passageiro o direito de levar na cabine apenas uma bagagem de mão de até 10 quilos, de forma gratuita. Assim, bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais são cobradas à parte, com um valor adicional ao da passagem.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!