ÚLTIMAS
-
NA CALAMA: Adolescente de 16 anos é socorrido pelo SAMU após acidente entre carro e moto
-
SHOWS GRÁTIS: Mais de 40 músicos vão passar pelo palco do Mercado Cultural
-
DIREÇÃO: Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro
-
VALENTÃO: Marido espanca mulher após vê-la agredindo a filha em residência
-
FUNCULTURAl: O novo presidente é Antônio Alves Ferreira, o Ferreirinha
DECIDIDO: Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com 19 vetos; veja
Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a lei de abuso de autoridade com 19 vetos que abarcam, ao todo, 36 dispositivos. Os vetos foram publicados em uma edição extra do diário oficial na tarde desta quinta-feira (05/09/2019).
A lei agora está em vigor, mas pode mudar. A palavra final é do Congresso Nacional, que poderá derrubar os vetos do presidente, em votação nominal. O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), que foi relator do projeto na Câmara, já disse o Congresso reagiria se houvesse vários vetos ao texto.
“O único veto possível é o de algemas. Até porque era previsto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e o texto é igual. Agora, os demais pontos não foram combinados com os líderes. [Se o Executivo apresentar outros vetos] eles podem cair. Ao menos por enquanto”, afirmou Barros ao Metrópoles no dia 17 de agosto deste ano.
Foram vetados integramente 14 artigos e cinco trechos – três incisos e dois parágrafos.
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
DOAÇÃO DE SANGUE
Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Estagiário(a)
-
Vendedor(a)
-
Televendas
-
Auxiliar Administrativo
-
Vendedor(a) Externo
-
Vendedor(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
