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Busca de Notícias - Você buscou por VETO


Moreira Franco: 'Sem dinheiro na Eletrobras, apagão vai ser inevitável'

Moreira Franco: 'Sem dinheiro na Eletrobras, apagão vai ser inevitável'


Brasil e Mundo
13 de Abril de 2018 às 09:34

"Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou o ministro de Minas e Energia

Refins das microempresas dará novo ânimo a empresários, diz Fecomércio

Refins das microempresas dará novo ânimo a empresários, diz Fecomércio


Geral
04 de Abril de 2018 às 17:03

“A aprovação foi acertada na medida em que todos os empresários enfrentam uma situação adversa por causa da economia do País.", disse Raniery.

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde


Geral
04 de Abril de 2018 às 09:25

O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.

Fusão da Embraer e Boeing é criticada em audiência no Senado

Fusão da Embraer e Boeing é criticada em audiência no Senado


Brasil e Mundo
04 de Abril de 2018 às 08:47

Vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Herbert Claros, pediu que o governo atue em favor do Brasil e exerça seu poder de veto diante da negociação

Congresso derruba vetos de Temer e causa impacto de R$ 13 bilhões

Congresso derruba vetos de Temer e causa impacto de R$ 13 bilhões


Política
04 de Abril de 2018 às 08:29

Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários de saúde e o refinanciamento das dívidas rurais (Funrural)

Eunício confirma tendência de derrubada do veto ao Refis de pequenas empresas

Eunício confirma tendência de derrubada do veto ao Refis de pequenas empresas


Geral
03 de Abril de 2018 às 14:44

Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo


Justiça
03 de Abril de 2018 às 14:41

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários


Geral
02 de Abril de 2018 às 09:33

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

Léo derruba veto e garante manifestação de músicos e Cultos

Léo derruba veto e garante manifestação de músicos e Cultos


Política
02 de Abril de 2018 às 08:32

As alterações no projeto concede garantia ao depositário como o proprietário dos instrumentos, pois em muitas ocorrências policiais esses músicos perdiam suas ferramentas durante a investigação policial.

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes


Política
28 de Março de 2018 às 17:04

Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.

Regras para pulverizações retornam aos parâmetros federais

Regras para pulverizações retornam aos parâmetros federais


Agronegócio
23 de Março de 2018 às 16:01

Projeto de lei recolocou as zonas de exclusão em pulverizações aéreas nos limites previstos na legislação do MAPA.

Maurão de Carvalho defende emancipação de Extrema e de outros distritos

Maurão de Carvalho defende emancipação de Extrema e de outros distritos


Política
12 de Março de 2018 às 14:09

Ele disse que vai acionar a bancada federal pela aprovação do PLP 137/15, que dispõe sobre criação de municípios.

Presidente da CDL toma posse como diretora da CNDL

Presidente da CDL toma posse como diretora da CNDL


Geral
07 de Março de 2018 às 17:01

Ministros, parlamentares, deputados e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, estiveram no evento realizado na noite de ontem (06)

CONTRA O VETO: Joelna Holder é solidária aos vigilantes em votação na Câmara

CONTRA O VETO: Joelna Holder é solidária aos vigilantes em votação na Câmara


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 08:26

Vigilantes estiveram presentes na votação do veto da prefeitura sobre a substituição dos profissionais por máquinas

Vereador Da Silva Do Sinttrar defende emprego dos vigilantes

Vereador Da Silva Do Sinttrar defende emprego dos vigilantes


Política
22 de Fevereiro de 2018 às 17:25

Da Silva sempre lutou pelo emprego e para que não seja substituída a mão de obra dos vigilantes ou de qualquer outra classe de trabalhador por equipamentos ou máquinas.

REFIS RURAL: Cassol se reúne com secretário e pede ampliação do prazo para adesão

REFIS RURAL: Cassol se reúne com secretário e pede ampliação do prazo para adesão


Política
21 de Fevereiro de 2018 às 08:53

O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado

Vereadora Cristiane Lopes vota favorável aos vigilantes da Capital

Vereadora Cristiane Lopes vota favorável aos vigilantes da Capital


Política
20 de Fevereiro de 2018 às 11:04

Estamos com os vigilantes, para que os empregos deles sejam garantidos”, desabafou a vereadora Cristiane Lopes, durante sessão na Câmara Municipal de Porto Velho, desta segunda-feira (19).

Temer pedirá mandados coletivos de busca e prisão no Rio

Temer pedirá mandados coletivos de busca e prisão no Rio


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 13:42

Especialistas em segurança pública e direitos humanos defendem que medida abre brechas para violações

ENTREVISTA: Jorge Viana defende fuga e asilo de Lula

ENTREVISTA: Jorge Viana defende fuga e asilo de Lula


Política
16 de Fevereiro de 2018 às 10:08

A defesa foi feita por JV em uma entrevista na última edição da revista ISTOÉ, em que considera o asilo por perseguição política uma saída para a maior estrela petista

FUNRURAL: Cassol defende derrubada de veto que permite cobrança de multa

FUNRURAL: Cassol defende derrubada de veto que permite cobrança de multa


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:01

O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso

Presidente assina projeto de lei para privatizar Eletrobras

Presidente assina projeto de lei para privatizar Eletrobras


Política
19 de Janeiro de 2018 às 17:13

Segundo o comunicado, estas medidas evitam a concentração de mercado e a tomada hostil de controle por outra companhia

ELEIÇÕES 2018: Desafios para financiamento de campanhas

ELEIÇÕES 2018: Desafios para financiamento de campanhas


Política
13 de Janeiro de 2018 às 10:12

Os financiamentos coletivos deverão ser um dos principais puxadores de arrecadação de verbas para os candidatos, uma vez que poderão ser realizados na modalidade virtual

Liminar ameaça prazo de privatização da Eletrobras

Liminar ameaça prazo de privatização da Eletrobras


Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2018 às 14:48

O governo do presidente Michel Temer já programou no Orçamento de 2018 uma arrecadação de R$ 12 bilhões relacionada à privatização da elétrica

Deputado diz que auxílio paletó de R$ 25 mil no Amapá é para ‘vestuário condigno’

Deputado diz que auxílio paletó de R$ 25 mil no Amapá é para ‘vestuário condigno’


Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2018 às 15:18

Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.

Filha de delator do mensalão, será ministra do trabalho

Filha de delator do mensalão, será ministra do trabalho


Brasil e Mundo
03 de Janeiro de 2018 às 15:43

A deputada Cristiane Brasil, foi a escolhida em reunião com Michel Temer para ser a nova ministra do trabalho

Governo dos EUA decide liberar experimentos com vírus mortais

Governo dos EUA decide liberar experimentos com vírus mortais


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2017 às 15:28

Só será permitido iniciar os experimentos se o comitê determinar que não há outra forma.

AGORA É LEI: Bandeira Imperial será hasteada nas escolas

AGORA É LEI: Bandeira Imperial será hasteada nas escolas


Geral
22 de Dezembro de 2017 às 15:10

A lei também determina a execução do Hino da Independência

Boeing negocia compra da Embraer

Boeing negocia compra da Embraer


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2017 às 17:36

Os rumores sobre a aquisição começaram em outubro, quando as concorrentes Airbus e Bombardier fecharam uma parceria

RECLUSÃO: Pena mais rígida para motorista que dirigir embriagado

RECLUSÃO: Pena mais rígida para motorista que dirigir embriagado


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2017 às 11:38

A nova regra entra em vigor em 120 dias

Deputados derrubam veto e mantêm emendas do deputado Anderson

Deputados derrubam veto e mantêm emendas do deputado Anderson


Geral
29 de Novembro de 2017 às 17:07

Parlamentar valorizou servidores efetivos e celetistas do Detran-RO

Léo Moraes realiza audiência pública sobre os conselhos tutelares

Léo Moraes realiza audiência pública sobre os conselhos tutelares


Política
17 de Novembro de 2017 às 14:22

A audiência pública serviu para esclarecer algumas questões pertinentes e homenagear a classe pelo seu dia

VETADO: Agentes de trânsito não terão permissão para usar arma de fogo

VETADO: Agentes de trânsito não terão permissão para usar arma de fogo


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2017 às 09:09

No Senado, o projeto havia recebido apoio de parlamentares tanto da base quanto da oposição

Lei que garante benefícios a agentes e socioeducadores está em vigor

Lei que garante benefícios a agentes e socioeducadores está em vigor


Política
16 de Outubro de 2017 às 10:52

Lei foi publicada no Diário Oficial, após derrubada do veto do governo em Plenário.

Justiça derruba liminar que proibia peça de transexual em Jundiaí

Justiça derruba liminar que proibia peça de transexual em Jundiaí


Cultura
04 de Outubro de 2017 às 09:26

A liminar que proibia a apresentação da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" no Sesc Jundiaí foi derrubada.

Assembleia derruba veto a projeto do deputado Anderson

Assembleia derruba veto a projeto do deputado Anderson


Política
27 de Setembro de 2017 às 14:40

O Projeto de Lei altera a ementa para incluir agentes e socioeducadores.

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores


Justiça
12 de Setembro de 2017 às 09:15

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

AS SETE CASCUDAS: Os altos e baixos da seleção feminina de judô

AS SETE CASCUDAS: Os altos e baixos da seleção feminina de judô


Esporte
06 de Setembro de 2017 às 09:58

Altos e baixos da seleção feminina de judô

PROJETO: Deputado Airton Gurgacz cria política para mulher detenta

PROJETO: Deputado Airton Gurgacz cria política para mulher detenta


Política
05 de Setembro de 2017 às 08:36

O objetivo é cuidar dos problemas enfrentados pela população carcerária feminina, minimizando a incidência e prevenção de doenças

Aélcio da TV pede prosseguimento de projeto que prevê fim do amianto

Aélcio da TV pede prosseguimento de projeto que prevê fim do amianto


Política
30 de Agosto de 2017 às 14:02

Parlamentar apresentou já projeto neste sentido que foi vetado pelo Poder Executivo

Para reforçar o caixa, Governo propõe a privatização da Eletrobrás

Para reforçar o caixa, Governo propõe a privatização da Eletrobrás


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2017 às 09:32

O valor de mercado da Eletrobrás na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) é de cerca de R$ 20 bilhões.

Mantido projeto de lei sobre gestão democrática nas escolas

Mantido projeto de lei sobre gestão democrática nas escolas


Política
18 de Agosto de 2017 às 11:32

Além da reforma na gestão democrática, foi aprovado o período das eleições dos diretores escolares que não acontecerão mais no mesmo ano das eleições gerais do País

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho


Geral
10 de Agosto de 2017 às 09:40

A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época

Senado aprova reforma trabalhista; projeto segue para sanção de Temer

Senado aprova reforma trabalhista; projeto segue para sanção de Temer


Política
12 de Julho de 2017 às 08:08

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção.

Planalto deve sancionar projeto que libera inibidores de apetite

Planalto deve sancionar projeto que libera inibidores de apetite


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2017 às 17:16

O projeto aprovado na Câmara na terça-feira (20) é uma reação à proibição feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em outubro de 2011 destes anorexígenos, que são derivados das anfetaminas.

Airton Gurgacz é autor de projeto que cria a Política de Saúde da Mulher Detenta

Airton Gurgacz é autor de projeto que cria a Política de Saúde da Mulher Detenta


Política
02 de Junho de 2017 às 11:28

Objetivo é cuidar dos problemas enfrentados pela população carcerária feminina, minimizando a incidência e prevenção de doenças

Por Editoria

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