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LAERTE GOMES: Parlamentares derrubam veto do Governo ao projeto que proíbe reajuste do IPVA

LAERTE GOMES: Parlamentares derrubam veto do Governo ao projeto que proíbe reajuste do IPVA


Política
25 de Março de 2022 às 10:04

Projeto voltou para sanção do governador e caso não aconteça, deverá ser promulgado pelo presidente da Assembleia

APOIO: Eyder Brasil reafirma compromisso com as forças de segurança de Rondônia

APOIO: Eyder Brasil reafirma compromisso com as forças de segurança de Rondônia


Política
23 de Março de 2022 às 15:07

O parlamentar destacou a aprovação de militares do Estado no Curso de Força Tática

TEMPO: Congresso aprova lei que amplia validade de concursos públicos

TEMPO: Congresso aprova lei que amplia validade de concursos públicos


Concursos
22 de Março de 2022 às 08:58

A decisão foi tomada em sessão conjunta. Parlamentares se manifestaram sobre o tema

RECONHECIMENTO: Alan Queiroz enaltece a força do pequeno produtor na expansão da economia rondoniense

RECONHECIMENTO: Alan Queiroz enaltece a força do pequeno produtor na expansão da economia rondoniense


Política
16 de Março de 2022 às 14:05

Parlamentar disse que vai cobrar do governo solução para impasse que afeta famílias de agricultores

ACORDO: Veto ao Zoneamento será mantido e Governo vai proceder novos estudos

ACORDO: Veto ao Zoneamento será mantido e Governo vai proceder novos estudos


Política
15 de Março de 2022 às 17:47

Assembleia e Executivo chegam a acordo para destravar a pauta de votação no Parlamento.

LEGISLAÇÃO: PL que cria programa de parcelamento de dívidas é derrubada

LEGISLAÇÃO: PL que cria programa de parcelamento de dívidas é derrubada


Geral
12 de Março de 2022 às 08:17

Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação

PREOCUPAÇÃO: Dep. Laerte Gomes destaca necessidade de mudanças na pauta do boi em RO

PREOCUPAÇÃO: Dep. Laerte Gomes destaca necessidade de mudanças na pauta do boi em RO


Política
09 de Março de 2022 às 14:58

Parlamentar disse que com muito gado, preço da arroba caiu para o produtor, gerando prejuízos aos produtores

PANDEMIA: Itália libera a entrada de turista brasileiros após dois anos de restrições

PANDEMIA: Itália libera a entrada de turista brasileiros após dois anos de restrições


Viagens e Turismo
24 de Fevereiro de 2022 às 16:27

País vai parar de exigir quarentena de países fora da União Europeia.

REDES SOCIAIS: Sancionada lei que pune quem divulga imagens de infrações de trânsito

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Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2022 às 10:43

Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo

BOA NOTÍCIA: Planos de saúde terão que cobrir tratamento oral contra câncer

BOA NOTÍCIA: Planos de saúde terão que cobrir tratamento oral contra câncer


Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2022 às 15:15

Congresso manteve, contudo, na quarta-feira (8/2), veto presidencial sobre tratamentos domiciliares de uso oral contra a doença

PROBLEMAS: Paralisação de peritos do INSS pode atrasar até 50 mil perícias

PROBLEMAS: Paralisação de peritos do INSS pode atrasar até 50 mil perícias


Brasil e Mundo
08 de Fevereiro de 2022 às 10:41

Em ofício enviado ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, os médicos peritos exigem uma recomposição salarial de 19,99%, relativa às perdas com a inflação de 2019 a 2022, a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária e a realização imediata de concurso público

IMPOSTOS: Micro e pequenas empresas têm até esta segunda (31) para aderir ao Simples

IMPOSTOS: Micro e pequenas empresas têm até esta segunda (31) para aderir ao Simples


Brasil e Mundo
31 de Janeiro de 2022 às 09:24

Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

ALÍVIO: Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

ALÍVIO: Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março


Geral
22 de Janeiro de 2022 às 09:11

Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos

PRAZO: Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

PRAZO: Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos


Geral
15 de Janeiro de 2022 às 10:14

Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana

TRIBUTOS: Portaria permite regularização de empresas do Simples

TRIBUTOS: Portaria permite regularização de empresas do Simples


Geral
12 de Janeiro de 2022 às 07:53

Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)

MUDOU: Governo permite renegociar dívidas do Simples e do MEI

MUDOU: Governo permite renegociar dívidas do Simples e do MEI


Geral
11 de Janeiro de 2022 às 15:54

Em nota, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que valor de entrada poderá ser parcelado em até oito vezes. Demais parcelas serão cobradas em até 137 meses

MILITARES: Assfapom alerta Governo de RO sobre veto em projeto de proteção social

MILITARES: Assfapom alerta Governo de RO sobre veto em projeto de proteção social


Polícia
07 de Janeiro de 2022 às 16:17

Conforme informou Boabaid, o governo deu indicativo de que irá vetar a diferenciação da alíquota da proteção social dos militares

SEM CONVERSA: Bolsonaro veta projeto que permitia renegociação de dívidas do Simples e MEI

SEM CONVERSA: Bolsonaro veta projeto que permitia renegociação de dívidas do Simples e MEI


Brasil e Mundo
07 de Janeiro de 2022 às 11:33

O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs

A propaganda partidária do rádio e da tv está de volta! - Por Delmiro Campos

A propaganda partidária do rádio e da tv está de volta! - Por Delmiro Campos


Colunas
07 de Janeiro de 2022 às 09:34

PANDEMIA: Bolsonaro veta ampliação da validade de concursos públicos homologados

PANDEMIA: Bolsonaro veta ampliação da validade de concursos públicos homologados


Concursos
06 de Janeiro de 2022 às 08:52

Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados

PROJETO: Legalização de cassinos pode gerar R$ 20 bilhões

PROJETO: Legalização de cassinos pode gerar R$ 20 bilhões


Viagens e Turismo
27 de Dezembro de 2021 às 16:02

A aprovação dos cassinos no país vai arrecadar, segundo Herculano Pasoss, cerca de R$ 20 bilhões por ano aos cofres brasileiros

DIÁLOGO: Presidente da Assfapom cobra do governo sanção do PL sobre Proteção Social

DIÁLOGO: Presidente da Assfapom cobra do governo sanção do PL sobre Proteção Social


Polícia
23 de Dezembro de 2021 às 15:47

Foram apresentadas na Assembleia Legislativa, emendas apresentadas pelos deputados estaduais que garantirão a proteção social aos militares ativos

DESPACHANTES: Derrubada do veto 64/21 faz projeto de Nazif ser aprovado

DESPACHANTES: Derrubada do veto 64/21 faz projeto de Nazif ser aprovado


Política
20 de Dezembro de 2021 às 15:47

Nazif, que é autor da proposta (Projeto de Lei 2022/19), votou contra e ressalta a importância da regulamentação da profissão

REAJUSTE: Deputado Mario Nazif vota a favor dos agentes de saúde

REAJUSTE: Deputado Mario Nazif vota a favor dos agentes de saúde


Política
18 de Dezembro de 2021 às 08:44

Mauro é o relator do Projeto de Lei 3394/20 do deputado federal Hildo Rocha, MDB/MA, que dispõe sobre o piso salarial da categoria

ELEIÇÃO: Câmara derruba veto para volta do Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões

ELEIÇÃO: Câmara derruba veto para volta do Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões


Brasil e Mundo
17 de Dezembro de 2021 às 15:58

Para valer, decisão precisa ser referendada pelo Senado, ainda nesta 6ª

CARTÃO EM BRAILE: Câmara derruba veto a projeto de Ellis Regina que beneficia deficientes visuais

CARTÃO EM BRAILE: Câmara derruba veto a projeto de Ellis Regina que beneficia deficientes visuais


Política
30 de Novembro de 2021 às 11:56

A justificativa do projeto traz números significativos da quantidade de deficientes visuais baseado no Censo do IBGE, na qual mostra que a capital possuía, em 2010, quase 20 mil cidadãos

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação


Agronegócio
24 de Novembro de 2021 às 09:31

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

IMPACTO: Após veto de Bolsonaro, tributo para importação de absorvente é reduzido

IMPACTO: Após veto de Bolsonaro, tributo para importação de absorvente é reduzido


Brasil e Mundo
20 de Novembro de 2021 às 10:31

"Essa medida vai contribuir com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei nº 14.214/2021, que busca resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene", destaca Ana Paula Repezza, secretária executiva da Camex

ESPAÇO ABERTO: MPE alertou Marcos Rocha sobre inconstitucionalidade em Projeto de Lei

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Espaço Aberto
01 de Novembro de 2021 às 08:50

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação


Geral
30 de Outubro de 2021 às 14:32

Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta

Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos

Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos


Colunas
26 de Outubro de 2021 às 10:39

China: Crise na Cadeia Produtiva da Carne Bovina - Por Celso Ricardo

China: Crise na Cadeia Produtiva da Carne Bovina - Por Celso Ricardo


Colunas
26 de Outubro de 2021 às 10:32

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020

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Agronegócio
24 de Outubro de 2021 às 10:11

Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos

CACOAL: Lei que permite continuidade do trabalho de aposentados é derrubada pelo TJRO

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Geral
22 de Outubro de 2021 às 09:13

Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2

'VACA-LOUCA': Veto chinês trava 100 mil toneladas de carne no Brasil e já afeta preço

'VACA-LOUCA': Veto chinês trava 100 mil toneladas de carne no Brasil e já afeta preço


Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2021 às 16:50

Suspensão da entrada de carne bovina vinda do Brasil começou há seis semanas, quando casos de "vaca-louca" foram anunciados no país

URNAS: Conheça as novas regras que começam a valer nas eleições de 2022

URNAS: Conheça as novas regras que começam a valer nas eleições de 2022


Política
09 de Outubro de 2021 às 10:01

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos

ALUGUEL: Despejos por falta de pagamento estão suspensos até dezembro

ALUGUEL: Despejos por falta de pagamento estão suspensos até dezembro


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2021 às 14:32

Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021

ATÉ O FIM DO ANO: Despejos por falta de pagamento de aluguel estão suspensos

ATÉ O FIM DO ANO: Despejos por falta de pagamento de aluguel estão suspensos


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2021 às 11:37

Regra não vale para as ocupações ocorridas após 31 de março de 2021

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda


Brasil e Mundo
07 de Outubro de 2021 às 10:24

"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo

DEPUTADO: Ezequiel Neiva afirma que Rondônia não ficará sem o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

DEPUTADO: Ezequiel Neiva afirma que Rondônia não ficará sem o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico


Política
05 de Outubro de 2021 às 11:47

Parlamentar atenta que Projeto do Zoneamento recebeu emendas aditivas e não modificativas

ESPAÇO ABERTO: Novo partido tem cara da paródia do 'Samba do Crioulo Doido'

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Espaço Aberto
30 de Setembro de 2021 às 09:05

ALEX REDANO: Presidente comemora atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

ALEX REDANO: Presidente comemora atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico


Política
29 de Setembro de 2021 às 15:26

Matérias foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados estaduais

APROVADO: Rondônia já tem o seu novo zoneamento socioeconômico e ambiental

APROVADO: Rondônia já tem o seu novo zoneamento socioeconômico e ambiental


Política
29 de Setembro de 2021 às 15:21

Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.

CONQUISTA: RO faz história como primeiro estado do norte a regulamentar a Polícia Penal

CONQUISTA: RO faz história como primeiro estado do norte a regulamentar a Polícia Penal


Política
29 de Setembro de 2021 às 10:36

O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.

ATÉ DEZEMBRO: Congresso derruba veto de Bolsonaro à proibição de despejos na pandemia

ATÉ DEZEMBRO: Congresso derruba veto de Bolsonaro à proibição de despejos na pandemia


Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2021 às 09:55

Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação

Por Editoria

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