Comissários de menores garantiam convívio sadio das crianças no meio social
Em Jaru, uma caminhada realizada na manhã desta segunda-feira (18) que contou com a participação de estudantes das escolas estaduais e municipais, encerrou o cronograma de atividades elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do C
MP move ação para garantir acompanhamento especializado a criança
18 de maio é o dia em que todo o Brasil se une contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Técnicos participam de reunião para implantação de acolhimento
A multa mínima por atraso é de R$ 165,74
mais de 93 mil ainda não declararam no Estado
Cinquenta e dois gestores escolares da rede estadual de ensino participarão do curso de Formação Continuada de Gestão Escolar em Ação
Juiz da capital defende manutenção da maioridade penal em 18 anos
Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c
PRF-RO inicia Operação Carnaval 2015
Adolescente é detido acusado de abusar de menino de 5 anos
O fato ocorreu na tarde desta terça-feira, 27, por volta das 15h00, na Avenida 1709, bairro Jardim Primavera, em Vilhena.
MP alerta compartilhamento de material pornográfico envolvendo crianças
Como José Luciano não compareceu em uma das audiências o Juiz de Direito Alex Balmant decidiu por expedir o mandado de prisão.
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
O defensor esclareceu que a sua intervenção abrange às vítimas de acidentes em todas as suas formas, assim como aos acusados de crimes, que aguardam decisão judicial.
Facebook não tem critério para censurar imagens
De acordo com os conselheiros esse tipo de tratamento concedido pelos representantes da prefeitura de Porto Velho se tornou uma constante dentro dos corredores do poder municipal, uma imensa má vontade da prefeitura com os conselhos tutelares vem causando
As aulas do curso preparatório serão realizadas semanalmente, todas as sextas-feiras e sábados, a partir do dia 5 de setembro até 8 de novembro.
O trabalho produzido pela equipe de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Homem é condenado por filmar e espalhar cenas de sexo com menores
Isabel, que trabalha como estagiária de professora, conta que desde fevereiro a filha voltava da escola reclamando da professora.
PF deflagra operação contra a pornografia infantil em 14 estados
Liminar obriga destinação de imóvel para acolhimento de crianças e situação de risco em Alto Paraíso
DPE fiscaliza unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei
OPERAÇÃO CARNAVAL - PRF divulga detalhes para o feriadão
MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes
MP instrui escolas sobre procedimentos em caso de ato infracional praticado por menores
Juíza manda ‘internar’ crianças que mataram por vingança e fizeram sexo com cadáveres
Polícia Civil prende suspeito com arma caseira
Polícia Civil prende suspeito com arma de fogo caseira e apreende menor
VILHENA - Menores desrespeitam símbolos religiosos e fazem algazarra em cemitério
Moreira Mendes defende manutenção da maioridade penal
Judiciário orienta procedimentos para Adoção Internacional
Eletrobras Eletronorte oferece 30 vagas para estudantes de Porto Velho e Candeias
MP alerta para obrigação de médicos denunciarem casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes
Judiciário cobra do Executivo sistema socioeducativo como exige o ECA
Ministério Público obtém liminar para indisponibilidade de bens de ex-diretora de abrigo em Ji-Paraná
Público lota auditório no primeiro dia do Congresso Estadual "O Adolescente e a Socioeducação"
Através do DISK 100 pai é acusado de abusar sexualmente de duas filhas
O condutor do veículo não apresentou a carteira de habilitação (CNH), pois alegou ser menor de idade, no entanto não apresentou nenhum documento de identificação para comprovar sua menoridade e nem documento obrigatório do veículo.
Crianças pedem mais atenção às autoridades durante audiência pública
MP obtém liminar para reestruturação de Centro Socioeducativo em Guajará-Mirim
Comissão Judiciária defere habilitação para adoção internacional
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