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Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade

20 de Março de 2017 às 11:26

Pais colocam bebê à venda no site OLX na noite de Natal

“Entregar filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa” é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para quem cometer tal crime – e também para quem “comprar” a criança – é de quatro anos de prisão e multa.

26 de Dezembro de 2016 às 22:02

Latino dá beijo de língua no seu macaco de estimação

"Só quem vive a 4 anos com essa figura pra saber", escreveu o cantor na legenda do vídeo. Em poucos minutos, muitos seguidores criticaram a cena: "Eca", "Tá louco!!!", "Isso é falta de noção". Mas, Latino que já deixou claro não ligar para os comentários,

24 de Dezembro de 2016 às 01:43

Menores infratores de crimes graves poderão ter imagens divulgadas

Menores infratores de crimes graves poderão ter imagens divulgadas

20 de Outubro de 2016 às 15:51

DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais

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14 de Setembro de 2016 às 13:52

PF deflagra operação Proteção Integral 2 contra a pedofilia

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Polícia

13 de Setembro de 2016 às 09:08

Antes da vítima perceber furto, Polícia prende suspeitos de arrombar carro

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06 de Setembro de 2016 às 09:21

Justiça mantém na cadeia mulher presa com mais de 60 quilos de maconha

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01 de Setembro de 2016 às 10:22

MP firma TAC para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores

MP firma TAC para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores

25 de Agosto de 2016 às 17:25

O inferno é aqui e tem endereço certo

Vamos falar de um assunto que nunca saiu da mídia

01 de Agosto de 2016 às 10:00

Menores de alta periculosidade serram grade de sela e realizam fuga em massa

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28 de Julho de 2016 às 10:25

Festejo de Nazaré completa 50 anos de atividades culturais

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Cultura

18 de Julho de 2016 às 09:37

Música, dança e teatro lembram os 26 anos do ECA em Porto Velho

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Cultura

15 de Julho de 2016 às 08:21

Conselheiras tutelares perdem cargos por fraude no Bolsa Família

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07 de Julho de 2016 às 09:15

Estatuto da Criança atualiza idade para educação infantil

A adaptação do ECA ao texto constitucional foi proposta por meio de projeto de lei.

05 de Julho de 2016 às 14:35

'Meia Noite` é condenado por encomendar morte de adolescente

'Meia Noite` é condenado por encomendar morte de adolescente

30 de Junho de 2016 às 08:49

MP reúne diretores de mais de 200 escolas para tratar sobre infração escolar

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14 de Junho de 2016 às 17:18

Senado aprova projeto com pena de até 30 anos por estupro coletivo

Senado aprova projeto com pena de até 30 anos por estupro coletivo

01 de Junho de 2016 às 08:59

Polícia ouve três envolvidos e diz não saber se houve estupro

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28 de Maio de 2016 às 08:30

Polícia conclui inquérito de abuso sexual a menores e mantem prisão de empresário

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Polícia

14 de Maio de 2016 às 08:08

Magistrados rondonienses desmistificam a Justiça para estudantes

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18 de Abril de 2016 às 09:51

Doe para o Fundo da Criança e Adolescência e deduza do Imposto de Renda

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18 de Abril de 2016 às 08:51

Bandidos armados mentem para a Polícia mas farsa dura pouco

Bandidos armados mentem para a Polícia mas farsa dura pouco

26 de Dezembro de 2015 às 10:08

$Apuração de ato infracional independe de representação da vítima, alerta MP$

Apuração de ato infracional independe de representação da vítima, alerta MP

Apuração de ato infracional independe de representação da vítima, alerta MP

27 de Novembro de 2015 às 09:29

Polícia indicia marido de menor de 17 anos que posta vídeos nua em MT

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21 de Novembro de 2015 às 11:44

Sobrinho de ex-secretário de Saúde morto rebate mãe de assassino

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Polícia

05 de Novembro de 2015 às 14:47

Morte de menina que estava em boate revela falta de fiscalização

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16 de Outubro de 2015 às 11:37

Polícia investiga vídeos e fotos íntimas compartilhados no WhatsApp

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13 de Outubro de 2015 às 09:48

Prefeitura Municipal apoia 2ª Edição da Copa Okinawa de Karatê Interestilos

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Esporte

28 de Setembro de 2015 às 11:14

Discutido enfrentamento ao consumo de álcool e drogas por estudantes

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03 de Agosto de 2015 às 14:35

Secretaria de Estado de Justiça forma nova turma de socioeducadores

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31 de Julho de 2015 às 15:59

Venda de bebidas alcoólicas para menores é coibida

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28 de Julho de 2015 às 08:23

Léo Moraes elabora projeto de lei que garante assistência a vítimas de violência

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Política

21 de Julho de 2015 às 09:37

MARGINAIS - Black blocs vandalizam cabine da PM em São Paulo

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14 de Julho de 2015 às 09:15

MP emite recomendação para que site não divulgue imagens de adolescentes

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10 de Julho de 2015 às 12:24

Adolescentes são condenados a pena máxima por estupro coletivo no Piauí

Adolescentes são condenados a pena máxima por estupro coletivo no Piauí

10 de Julho de 2015 às 09:42

Prefeitura promove atividades para crianças

Inúmeras datas são importantes para relembrar fatos históricos no país, contudo não podemos deixar de destacar que o mês de julho se enquadra no calendário anual que traz um significado especial para as nossas crianças e adolescentes, que além de estar as

10 de Julho de 2015 às 09:30

Prefeitura firma parceria com associação de karatê

A Prefeitura de Ariquemes, através da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer (Funcel) do Município formalizou, na tarde desta quarta-feira (08), a assinatura de um convênio com a presença da presidente da Associação Okinawa de Karatê e Esportes, e do prefei

09 de Julho de 2015 às 11:04

Mosquini foi favorável à redução da maioridade para crimes hediondos

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Política

01 de Julho de 2015 às 16:52

MP ajuíza ação para solucionar irregularidades em Centro Socioeducativo

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30 de Junho de 2015 às 14:46

Aélcio da TV destina emenda para construção de quadra esportiva

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Política

29 de Junho de 2015 às 14:14

Vice-governador destaca ações voltadas à criança e ao adolescente durante debate

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22 de Junho de 2015 às 13:07

Prefeitura paga aluguel de casa para o CMDCA fazer apenas uma reunião por mês

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15 de Junho de 2015 às 05:00

Jovem é condenado após divulgar foto de sua namorada nua

O casal namorou durante três anos e oito meses, aproximadamente, e às vezes ela dormia em sua casa, local onde foram registradas as cenas.

11 de Junho de 2015 às 17:56

Mantida medida de internação para adolescente infrator

Mantida medida de internação para adolescente infrator

25 de Maio de 2015 às 15:22