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Brasil, o fora-da-lei - Por Osmar Silva

Brasil, o fora-da-lei - Por Osmar Silva


Política
22 de Maio de 2017 às 08:50

Brasil, o fora-da-lei - Por Osmar Silva

Conselho de Ética instaura dois processos contra Bolsonaro

Conselho de Ética instaura dois processos contra Bolsonaro


Política
17 de Maio de 2017 às 15:52

O presidente do conselho, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), afirmou que escolherá os relatores de cada processo até a próxima terça-feira (23).

MP obtém condenação do Banco do Brasil por dano moral coletivo

MP obtém condenação do Banco do Brasil por dano moral coletivo


Geral
15 de Maio de 2017 às 17:56

A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular


Geral
12 de Maio de 2017 às 09:20

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários


Geral
11 de Maio de 2017 às 15:30

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual


Política
05 de Maio de 2017 às 16:20

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

Acusado de estuprar criança tem condenação mantida

Acusado de estuprar criança tem condenação mantida


Justiça
05 de Maio de 2017 às 11:29

Além disso, ele dava de 25 centavos a 1 real para que a criança permitisse que ele a abusasse e não contasse nada aos pais.

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada


Justiça
19 de Abril de 2017 às 15:23

Trecho do artigo 7-A, da Lei Complementar nº 643/2016, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do Rio Madeira.

Funcionária pública acusada de mandar matar policial militar será julgada nesta quinta (20)

Funcionária pública acusada de mandar matar policial militar será julgada nesta quinta (20)


Polícia
19 de Abril de 2017 às 15:02

Lucimar teria se encontrado com os acusados e pago a quantia de 10 mil reais pelo serviço.

É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires

É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires


Política
13 de Abril de 2017 às 07:55

É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires

MP obtém condenação para que Estado construa novo presídio no interior

MP obtém condenação para que Estado construa novo presídio no interior


Justiça
12 de Abril de 2017 às 10:54

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Estado de Rondônia à obrigação de fazer, consistente na desativação da atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Muni

Acusada de chantagear assessor de Feliciano, jornalista virá ré

Acusada de chantagear assessor de Feliciano, jornalista virá ré


Polícia
11 de Abril de 2017 às 09:55

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP), que acusou Patrícia de denunciação caluniosa e extorsão contra Bauer, e marcou para maio o interrogatório da jornalista, quando ela poderá ser julgada pelo caso.

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário


Justiça
10 de Abril de 2017 às 09:50

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

JORGE E MATEUS - Mulher ganha indenização por ter sido impedida de conhecer dupla sertaneja

JORGE E MATEUS - Mulher ganha indenização por ter sido impedida de conhecer dupla sertaneja


Justiça
05 de Abril de 2017 às 10:17

Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”

TJ mantém condenação a pai que estuprava filho e enteados

TJ mantém condenação a pai que estuprava filho e enteados


Justiça
04 de Abril de 2017 às 11:34

Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).

TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer: saiba o que acontece

TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer: saiba o que acontece


Política
04 de Abril de 2017 às 07:43

O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado


Justiça
31 de Março de 2017 às 08:13

A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior

Eletrobras é condenada por mais de 6 mil interrupções de energia em município

Eletrobras é condenada por mais de 6 mil interrupções de energia em município


Geral
29 de Março de 2017 às 10:36

Eletrobrás foi condenada a pagar R$ 1 milhão a título de indenização de dano moral à cidade

Quem sacar FGTS inativo pode pedir correção do fundo pela inflação

Quem sacar FGTS inativo pode pedir correção do fundo pela inflação


Brasil e Mundo
24 de Março de 2017 às 08:14

Advogado explica que não adianta entrar com ação neste momento, pois processos estão parados na Justiça até que ministro decida pela correção ou não dos valores do fundo conforme inflação

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor


Justiça
22 de Março de 2017 às 11:08

A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza


Polícia
21 de Março de 2017 às 10:38

Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho


Geral
20 de Março de 2017 às 14:10

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

Após conceder habeas corpus a Bruno, ministro nega a Macarrão

Após conceder habeas corpus a Bruno, ministro nega a Macarrão


Brasil e Mundo
10 de Março de 2017 às 11:21

O pedido de Macarrão veio após a soltura de Bruno, há duas semanas. O crime ocorreu em 2010, quando Eliza tinha 25 anos. Seu corpo nunca foi encontrado.

Após conceder habeas corpus a Bruno, ministro nega a Macarrão

Após conceder habeas corpus a Bruno, ministro nega a Macarrão


Brasil e Mundo
10 de Março de 2017 às 07:57

Goleiro, amigo de Luiz Henrique Ferreira Romão, foi solto há duas semanas

MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre

MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre


Geral
08 de Março de 2017 às 14:43

MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre

MPF processa Jirau, Bndes e Ibama por danos em Mutum-Paraná

MPF processa Jirau, Bndes e Ibama por danos em Mutum-Paraná


Justiça
23 de Fevereiro de 2017 às 16:03

No entanto, em setembro de 2015, em resposta a questionamentos do MPF, a empresa afirmou que sua responsabilidade seria somente sobre 1.000 unidades habitacionais, pois 600 seriam de propriedade e responsabilidade da construtora Camargo Corrêa.

MPF/RO processa Jirau, BNDES e Ibama por danos em Mutum-Paraná

MPF/RO processa Jirau, BNDES e Ibama por danos em Mutum-Paraná


Geral
23 de Fevereiro de 2017 às 14:02

Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças

JUSTIÇA - Advogado é condenado a ressarcir cliente

JUSTIÇA - Advogado é condenado a ressarcir cliente


Justiça
17 de Fevereiro de 2017 às 14:01

Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais

Ex-prefeito de Pimenteiras tem condenação mantida pelo TJRO

Ex-prefeito de Pimenteiras tem condenação mantida pelo TJRO


Geral
16 de Fevereiro de 2017 às 15:06

Olvindo Luiz foi condenado a 1 ano de reclusão, em regime aberto, sendo esta substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade beneficente a ser escolhida.

Ação resulta em condenação de partidos por derramamento de propaganda eleitoral

Ação resulta em condenação de partidos por derramamento de propaganda eleitoral


Geral
14 de Fevereiro de 2017 às 08:11

O derrame de material de propaganda eleitoral em áreas próximas aos locais de votação com o objetivo de influenciar os eleitores, na noite que antecedia às eleições municipais em Porto Velho, ocorridas no dia 3 de outubro de 2010, desrespeitaram, de acord

STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Cunha

STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Cunha


Brasil e Mundo
08 de Fevereiro de 2017 às 08:29

A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passad

MPF consegue sentença favorável em ação contra Unir

MPF consegue sentença favorável em ação contra Unir


Geral
23 de Janeiro de 2017 às 15:26

A Unir ainda pode recorrer da sentença. No entanto, o MPF/RO conseguiu também decisão em pedido de liminar que impôs a Unir o cumprimento imediato dessas medidas.

Santo Antônio Energia deve pagar auxílio às famílias do assentamento

Santo Antônio Energia deve pagar auxílio às famílias do assentamento


Geral
23 de Janeiro de 2017 às 14:33

O Ministério Público em âmbito Federal (MPF/RO) e Estadual (MP/RO) recomendaram ao Ibama que determine a Santo Antônio Energia S.A o pagamento de auxílio mensal no valor 1.500,00 reais às famílias dos assentamentos Joana D'Arc I, II e III.

Ministra sul-coreana acusada de elaborar 'lista negra' de artistas renuncia

Ministra sul-coreana acusada de elaborar 'lista negra' de artistas renuncia


Brasil e Mundo
21 de Janeiro de 2017 às 08:43

Cho Yoon-Sun é acusada de elaborar uma lista para privar os artistas de subsídios do governo e de investidores privados e de colocá-los sob vigilância estatal

Ministra sul-coreana acusada de elaborar 'lista negra' de artistas renuncia

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Brasil e Mundo
21 de Janeiro de 2017 às 08:43

Cho Yoon-Sun é acusada de elaborar uma lista para privar os artistas de subsídios do governo e de investidores privados e de colocá-los sob vigilância estatal

Réu em ação de corrupção eleitoral é eleito presidente da Câmara

Réu em ação de corrupção eleitoral é eleito presidente da Câmara


Geral
02 de Janeiro de 2017 às 09:51

A votação aconteceu neste domingo (01), logo após a posse de todos os eleitos, a escolha foi definida entre os próprios vereadores e a maioria votou pela eleição de Batoré.

PF cumpre mandados em gráficas contratadas na chapa Dilma-Temer

PF cumpre mandados em gráficas contratadas na chapa Dilma-Temer


Política
27 de Dezembro de 2016 às 07:56

Operação visa verificar se gráficas contratadas na campanha eleitoral tinham capacidade operacional para prestar os serviços

Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante

Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante


Política
19 de Dezembro de 2016 às 11:54

Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante

Justiça do Rio suspende direitos políticos de Lindbergh Farias

Justiça do Rio suspende direitos políticos de Lindbergh Farias


Justiça
17 de Dezembro de 2016 às 23:17

A decisão foi anunciada pela juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense, que também multou Lindbergh em 480.000 reais. De acordo com o TJ, Lindergh distribuiu caixas de leite e

Viúva da Mega-Sena é condenada a 20 anos de prisão

Viúva da Mega-Sena é condenada a 20 anos de prisão


Polícia
17 de Dezembro de 2016 às 00:12

Adriana foi condenada por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa à vítima). Ela foi acusada pelo Ministério Público de ser a mandante da morte do marido. Dois ex-seguranças de Renné, Anderson Silva de Souza e Ednei Gonçalves

‘Dama da morte’ pega 102 anos de prisão por ordenar crimes

‘Dama da morte’ pega 102 anos de prisão por ordenar crimes


Justiça
14 de Dezembro de 2016 às 08:58

Após 12 horas de trabalhos no tribunal, a “dama da morte” foi condenada a 18 anos e seis meses por cada morte totalizando 55 anos e seis meses de prisão, em regime fechado. A ré foi condenada em outros três casos de homicídio e, ao todo, acumula uma pena

PRISÃO NA UPA - Justiça inocenta médica e pede arquivamento de processo

PRISÃO NA UPA - Justiça inocenta médica e pede arquivamento de processo


Justiça
13 de Dezembro de 2016 às 08:36

As acusações afirmavam também, que Letícia teria se omitido a atender uma vítima de agressão física, criança, que havia levado uma paulada na cabeça.

ABUSO? - Médica relata motivo de prisão e se diz injustiçada

ABUSO? - Médica relata motivo de prisão e se diz injustiçada


Geral
06 de Dezembro de 2016 às 14:32

Na nota, postada no facebook, a médica disse que atendeu a criança e encaminhou para sala de sutura enquanto socorria outro paciente com quadro mais grave, fratura no pé.

Dupla acusada de matar e desovar ativista do MAB são julgados nesta quarta (7)

Dupla acusada de matar e desovar ativista do MAB são julgados nesta quarta (7)


Justiça
06 de Dezembro de 2016 às 14:09

Os réus Edione Pessoa da Silva e Leonardo Batista da Silva serão julgados nesta quarta-feira, 7 de novembro, acusados de matar Nilce de Souza Magalhães

Motivação de Elize nunca foi dinheiro, diz defesa

Motivação de Elize nunca foi dinheiro, diz defesa


Justiça
04 de Dezembro de 2016 às 20:38

Na sua sustentação durante o debate, Santoro disse que não houve interesses financeiros no crime. À época, a empresa familiar estava em negociação com um grupo estrangeiro.

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