MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas
Os documentos enviados pelo MP, com cerca de 200 páginas, apontam ter havido, em tese, o cometimento de improbidade administrativa por parte do prefeito.
O candidato ao senado enfatizou que o norte do país tem peculiaridades relativas aos limites territoriais que a diferencia das demais regiões do país. “Aqui nossas dimensões são continentais. Negar a distritos como Extrema e Nova Califórnia, por exemplo -
O Bairro Novo contestou as alegações sustentando que o atraso na obra decorreu de caso fortuito e de força maior.
Ato Cívico na OAB/RO reúne candidatos ao governo do estado para assinatura de termo contra a corrupção
Ministério Público recorre e consegue na Justiça condenação de fornecedor de “cola de sapateiro” a menor
Ele também terá que pagar 20 (vinte) dias- multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia.
A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou co
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
A operadora de telefonia móvel deverá pagar R$ 100 mil por danos morais individuais e coletivos. Setenta mil reais desta condenação deverão ser destinados ao Hospital Santa Marcelina.
A difícil missão de julgar - Por Valdemir Caldas
OPERAÇÃO APOCALIPSE - Processo judicial terá que ser refeito
Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
O Porto Velho Shopping se manifestou alegando que o autor da ação não juntou aos autos provas suficientes para demonstrar os fatos alegados, e por isso não teria demonstrado sequer que esteve nas dependências do estabelecimento.
“MONSTRO” - Acusado de estuprar e matar criança de 9 anos e condenado a quase 40 anos de cadeia
Collor escapa de condenação por crimes que teria cometido na Presidência da República
ABSOLVIÇÃO - Joaquim Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo
MP ajuíza ação contra cobrança de taxas pela CDL em Ji-Paraná
JARU - Ex-prefeito e ex-secretário de educação são condenados por desvio de recursos do FUNDEF
Léo Moraes critica valor e falta de planejamento da iluminação natalina
HSBC é obrigado a reintegrar empregado e pagar R$ 50 mil por danos morais
Santo Antônio Energia condenada a pagar R$ 21 milhões por desapropriação
Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado
MP ajuíza ação contra ex-secretário de Educação de Ji-Paraná por pagamento indevido de vantagem
Juizado Especial determina pagamento de Licença Prêmio não tirada na ativa por servidor público federal
O deputado Sergio Sveiter (PSD-RJ) apresenta hoje seu parecer sobre o processo de cassação do colega Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal e preso desde o final de junho na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Justiça condena partidos por sujeira eleitoral em ação conjunta dos MP`s Estadual e Federal
Vítima de intoxicação com DDT ganha indenização por dano moral na Justiça do Trabalho
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Ministério Público combate uso indevido de veículos oficiais em Cerejeiras, Corumbiara e Pimenteiras
A linguagem crítica da educação – Francisco Marquelino Santana.
ESTUPRO AMBIENTAL - Hermínio condena omissão do Governo diante agressão ambiental das usinas do Madeira
"A minha inocência está sendo provada mais uma vez em instância superior, como já fiz em ocasiões anteriores, onde o Ministério Público Federal induziu a Justiça Federal de Rondônia a me condenar por um crime que não cometi", diz Cassol.
O proprietário dos galos responderá pelo crime de maus tratos a animal e pagará multa no valor de R$ 5.000,00.
Fraude em licitação para compra de leite leva Ministério Público a ajuizar ação contra prefeito de Cacaulândia
PAINEL POLÍTICO – Precatórios: “dura lex, sed lex” - Por Alan Alex
Em vista de uma série de especulações ou referências a soltura do assassino confesso, o seu advogado, Jefferson de Brito, soltou uma nota de esclarecimento à imprensa.
STF condena Dirceu e mais nove réus por formação de quadrilha no mensalão
MENSALÃO – Acusado de roubar mais de R$ 11 milhões, Duda Mendonça é julgado esta semana
Judiciário mantém pagamento de gratificação a funcionário municipal
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Prefeito e vereador de Presidente Médici respondem a ação por prática de nepotismo
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