A difícil missão de julgar - Por Valdemir Caldas

Da Redação

09 de Junho de 2014 às 08:28

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A difícil missão de julgar - Por Valdemir Caldas

Foto: Divulgação

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O jurista italiano Francesco Carnelutti escreveu que o juiz, para sê-lo, precisa ser mais que um homem. Um homem que se aproxime de Deus, dada à importância e a dignidade de sua missão.

Verdadeiramente, julgar alguém é uma tarefa espinhosa. Tão espinhosa que o próprio Jesus disse: “Não julgueis, para serdes julgados, porque, com o juízo com que julgardes, e com a medida com que tiverdes medido vos hão de medir a vós”, como ensina o evangelista Mateus.

Se soubesse quão difícil é para um homem julgar outro, nenhum homem aceitaria ser juiz, observa Carnelutti, pois o seu papel não se restringe apenas a escolher entre o “não” do defensor e o “sim” do Ministério Público. Indo mais além.

Sua decisão deve fundamentar-se na certeza do que é positivo ou negativo à luz da lei. Seguindo-a, cabe-lhe, absolver ou condenar. Para Carnelutti, o drama do juiz reside no fato de ser ele um homem e de sua tarefa está cima da capacidade humana.

Há pouco, desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia anularam uma decisão judicial. Os advogados dos réus alegaram que “houve cerceamento de liberdade e que o juiz responsável pelo caso não teria respeitado o princípio da ampla defesa e do contraditório”.

Teria, portanto, o magistrado, cometido um erro grosseiros? Imaginemos, pois, que ele tenha errado. Afinal, ele é humano e, nessa condição, é passivo de erro. Perfeito só Deus. É na possibilidade do erro que está o traço distintivo entre o humano e o Divino. O juízo, o verdadeiro, aquele que não falha, está nas mãos do Criador, destaca Carnelutti.

Ninguém chega ao posto de juiz por acaso. São anos afio de estudo. Depois, vêm as participações em congressos, seminários, palestras, conferências, aquisição de livros caríssimos.

Tudo isso, evidentemente, para aprimorar os conhecimentos e, destarte, bem servir à população, como servidor público que é. Difícil, acreditar, no entanto, que o magistrado tenha ignorado um dos mais elementares princípios do direito. Como no episódio bíblico da mulher prostituta, quem não tiver pecado que atire a primeira pedra.

Direito ao esquecimento

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