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O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral
Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.
Mulheres como Juana, de 50 anos, passaram a vender os próprios corpos para alimentar as famílias
Temperaturas estão batendo recordes e podem alcançar até - 50ºC.
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
Por Mara Paraguassu
Mais de 170 ministros e vice-ministros foram demitidos e muitos deles acabaram na prisão
Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais
O mestrando de direito aborda aspectos econômicos da aplicação de precedentes no Brasil
"Não adotamos qualquer atitude para abafar ou obstruir a apuração da denúncia."
Emenda do senador será aplicada na construção do novo Paço Municipal
Primeiro, a empresa admitiu uma falha no seu algorítimo de publicidade - a fórmula com as regras que regem o sistema.
Mexicano, o médio chega em outubro com motor 2.0 turbo de 262 cv e tração integral apostando na segurança
As medidas foram adotadas, em razão de terem sido detectadas irregularidades por parte da Administração Municipal, consistentes na prática de nepotismo
O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.
50 milhões de reais. Este é o valor da indenização que o Ministério Público Federal do Estado do Amazonas está cobrando da União em favor dos índios Waimiri-Atroari. Segundo os Procuradores, o grupo indígena sofreu um verdadeiro extermínio por parte das f
Nós chegamos lá e estava tudo parado. Dos 20 computadores usados para a quimioterapia, apenas um estava funcionando
Em um extrato de seu novo livro, Brian Merchant revela como ele ganhou acesso a Longhua, o vasto complexo onde os iPhones são feitos e onde, em 2010, trabalhadores infelizes começaram a se matar
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
A população também ainda não entendeu qual a necessidade do prefeito manter esse serviço, já que o município registra um dos menores índices de criminalidade do Estado e até onde se sabe, Noronha nunca sofreu qualquer tipo de ameaça.
O novo Código de Processo Civil (CPC) está em vigor há um ano e, por isso, ainda é um texto bastante recente na área jurídica. O documento normatiza processos judiciais em diversas áreas e, para falar sobre os impactos que o novo CPC teve nas atividades e
Parlamentar disse que recebeu demandas dos servidores que alegam estarem trabalhando na precariedade
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus
O corte que desidrata ainda mais as operações da fundação vinculada ao Ministério da Justiça faz parte do novo "estatuto" da autarquia, que fez alterações em cargos de confiança, os chamados DAS, definidos pelo governo.
O processo, movido contra a mineradora e seis agentes públicos para garantir a qualidade das águas coletadas no Rio Doce, tramita na 1ª Vara Federal em Colatina, no Espírito Santo, mas a mineradora pediu que vá para a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte.
Erbênia Rodrigues justifica que o pedido será embasado na lei que trata das penas para organizações criminosas, editada em 2013. A advogada garante que a concessão do pedido tem precedentes: "Todos que foram condenados por esse crime antes de 2013 foram b
Morecambe FC, da quarta divisão, sofre com salários atrasados e sanções da federação inglesa
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
Segundo estimativas precedentes, não citadas pelo estudo da Sociedade Zoológica de Londres (ZSL), a organização de defesa do meio ambiente Wildlife Conservation Society (WCS) afirmou que a população mundial de guepardos chegava a 100.000 espécimes no iníc
Relatos sobre o chupa-cabra apareceram pela primeira vez em Porto Rico em meados dos anos 1990. Eles descreviam uma criatura bípede de quase um metro e meio de altura com olhos grandes, espinhos nas costas e longas garras.
O estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre os anos de 1997 e 2000. As reparações vão custar aos cofres públicos c
Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante
Aumento de subsídio dos vereadores é barrado pelo MPC
Túmulo de Jesus será aberto pela primeira vez em séculos
Trump, que disse respeitar a "firmeza" do presidente russo, respondeu que é Hillary "a marionete", já que Putin foi "mais inteligente" na Síria e na Ucrânia do que o governo do presidente Barack Obama, da qual a atual candidata democrata foi secretária de
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
Justiça ordena município a empossar candidato aprovado para cadastro reserva
Transexual que não fez cirurgia consegue alterar gênero no registro
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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