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USINA DE JIRAU - MPs pedem que Justiça Federal suspenda decisão de retirada de moradores de Mutum-Paraná

08 de Outubro de 2010 às 17:39

USINAS - Moradores de Mutum-Paraná protestam no MP contra decisão de consórcio

USINAS - Moradores de Mutum-Paraná protestam no MP contra decisão de consórcio

08 de Outubro de 2010 às 13:47

BURITIS - MP recomenda revogação de ato para contratação de aprovados em concurso suspenso

BURITIS - MP recomenda revogação de ato para contratação de aprovados em concurso suspenso

08 de Outubro de 2010 às 11:02

PIMENTA BUENO - OAB tem parecer favorável a Adin contra a “Lei das Calçadas”

OAB tem parecer favorável a Adin contra a “Lei das Calçadas”

07 de Outubro de 2010 às 15:43

NOVA MAMORÉ - Liminar determina volta de servidora à prefeitura

NOVA MAMORÉ - Liminar determina volta de servidora à prefeitura

07 de Outubro de 2010 às 13:08

Justiça de Rondônia suspende “Lei das Calçadas” em Pimenta Bueno

Justiça de Rondônia suspende “Lei das Calçadas” em Pimenta Bueno

07 de Outubro de 2010 às 10:23

TJRO nega liminar a Daniel Pereira por vaga na Assembléia Legislativa

TJRO nega liminar a Daniel Pereira por vaga na Assembléia Legislativa

06 de Outubro de 2010 às 11:13

MP ajuíza ação, com pedido de liminar, para que bar promova tratamento acústico em Buritis

MP ajuíza ação, com pedido de liminar, para que bar promova tratamento acústico em Buritis

04 de Outubro de 2010 às 15:42

BAIXARIA - Justiça manda Google e Youtube retirar blog "petista" do ar em Rondônia

BAIXARIA - Justiça manda Google e Youtube retirar blog "petista" do ar em Rondônia

01 de Outubro de 2010 às 07:36

Corregedor do TRE-RO concede liminar e suspende veiculação da logomarca do Governo

Corregedor do TRE-RO concede liminar e suspende veiculação da logomarca do Governo

30 de Setembro de 2010 às 10:23

ELEIÇÕES 2010 - TSE nega recursos do MPE e mantém registro de candidatura de Ivo Cassol

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou em sessão plenária nesta terça-feira (28) recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e manteve o registro de candidatura do ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS), que postula nessas eleições uma vaga co

29 de Setembro de 2010 às 09:57

30 MIL - Justiça condena Estado a pagar indenização por danos morais

30 MIL - Justiça condena Estado a pagar indenização por danos morais

28 de Setembro de 2010 às 15:11

ELEIÇÕES 2010 - Fazendeiro Confúcio Moura é multado por propaganda eleitoral irregular

ELEIÇÕES 2010 - Fazendeiro Confúcio Moura é multado por propaganda eleiotral irregular

28 de Setembro de 2010 às 13:57

ELEIÇÕES 2010 - Coligação de Confúcio é condenada por divulgar pesquisa eleitoral irregular

Foi julgada procedente representação proposta pela coligação Rondônia Melhor Para Todos (PT/PSB) contra o candidato Confúcio Moura por divulgação de pesquisa eleitoral irregular, já que a mesma estava desprovida dos dados essenciais A Justiça determinou s

24 de Setembro de 2010 às 14:31

Obras do teatro estadual recomeçam, após liminar da Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça, Cassio Rodolfo Sbarzi, concedeu liminar em favor do Governo do Estado de Rondônia e determinou a suspensão de outra liminar que embargava as obras do Teatro Estadual. O embargo da obra foi pedido pela Prefeitura em uma

23 de Setembro de 2010 às 11:06

Homem que ameaçou ex-namorada vai permanecer preso

Homem que ameaçou ex-namorada vai permanecer preso

22 de Setembro de 2010 às 11:26

MP suspende concurso da Prefeitura de Buritis com liminar da Justiça

MP suspende concurso da Prefeitura de Buritis com liminar da Justiça

20 de Setembro de 2010 às 11:35

MP obtém condenação do Município e Prefeito de Porto Velho por uso do símbolo estrela na administração municipal

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, obteve na Justiça condenação parcial, contra o Município e o Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, pelo uso em placas e espaços municipais do s

20 de Setembro de 2010 às 11:26

Justiça Federal manda reintegrar militar grávida em Porto Velho

Justiça Federal manda reintegrar militar grávida em Porto Velho

20 de Setembro de 2010 às 08:37

ELEIÇÕES 2010 - Expedito Junior diz que sua campanha será decidida na próxima quarta-feira - VÍDEO

No Aquarius Selva Hotel concede entrevista coletiva e fala de sua campanha, o processo em Brasilia e sobre a continuidade do projeto eleitoral

17 de Setembro de 2010 às 12:14

ELEIÇÕES 2010 - Expedito Junior tem liminar negada no STF, campanha continua

Sobre a negativa da liminar Expedito declarou, “nada nessa vida é fácil para mim companheiro. Não seria esse registro que viria com tanta tranqüilidade. Agora é intensificar a campanha e correr atrás para diminuir o prejuízo”, declarou.

16 de Setembro de 2010 às 20:48

A garantia da liminar e o prazo para aditar recurso no caso dos “Fichas Sujas” – Por Edirlei Souza

A garantia da liminar e o prazo para aditar recurso no caso dos “Fichas Sujas” – Por Edirlei Souza

16 de Setembro de 2010 às 11:55

UNIMED - Plano de saúde de RO é obrigado a autorizar cirurgia em SP

Plano de saúde de RO é obrigado a autorizar cirurgia em SP

14 de Setembro de 2010 às 13:38

Nota de Esclarecimento SINDECOM

Nota de Esclarecimento SINDECOM

13 de Setembro de 2010 às 17:01

SINDECOM - Liminar suspende eleição no sindicato dos comerciários em Porto Velho

Liminar suspende eleição no sindicato dos comerciários em Porto Velho

13 de Setembro de 2010 às 10:17

MP propõe ação com pedido de liminar contra Sesdec e Polícias Civil e Militar para melhoria da Central de Polícia

MP propõe ação com pedido de liminar contra Sesdec e Polícias Civil e Militar para melhoria da Central de Polícia

10 de Setembro de 2010 às 16:50

TJ de Rondônia reduz parcialmente multa de secretário que desobedeceu ordem judicial

TJ de Rondônia reduz parcialmente multa de secretário que desobedeceu ordem judicial

10 de Setembro de 2010 às 14:38

Operário continua preso por tráfico de droga e exibição de filme pornográfico

Operário continua preso por tráfico de droga e exibição de filme pornográfico

Polícia

09 de Setembro de 2010 às 15:04

ELEIÇÕES 2010 - Expedito Júnior recorre ao STF para escapar da Lei do Ficha Limpa

Expedito e seus suplentes, eleitos para o Senado Federal em 2006, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) por compra de voto e abuso do poder econômico, e ficaram inelegíveis por três anos. Nas eleições de 2010, concorrendo ag

09 de Setembro de 2010 às 09:01

TRT suspende sindicalização e carteiras de jornalista obtidas através de mandado de segurança

TRT suspende sindicalização e carteiras de jornalista obtidas através de mandado de segurança

09 de Setembro de 2010 às 08:23

ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra

ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra

08 de Setembro de 2010 às 17:23

TRT/RO retira a PM das usinas e Consórcio insiste em poder público como segurança patrimonial da Usina de Santo Antônio

TRT/RO retira a PM das usinas e Consórcio insiste em poder público como segurança patrimonial da Usina de Santo Antônio

08 de Setembro de 2010 às 14:06

MP dá parecer contrário a permanência de Davi Erse na ALE/RO; Leoni pode assumir

MP dá parecer contrário a permanência de Davi Erse na ALE/RO; Leoni pode assumir

03 de Setembro de 2010 às 11:28

TSE nega pedido de candidatura de ex-diretor do PS João Paulo II – Confira decisão

TSE nega pedido de candidatura de ex-diretor do PS João Paulo II – Confira decisão

02 de Setembro de 2010 às 09:36

MP ajuíza ação para interdição de presídio em Alta Floresta do Oeste

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que seja decretada, em caráter liminar, a interdição temporária do estabelecimento prisional do município de Alta Floresta do Oeste, determinando a remoção imediata dos presos recolhidos no

01 de Setembro de 2010 às 11:54

Ministério Público obtém liminar em ADIN que determina o bloqueio de honorários para Procuradores de Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o

31 de Agosto de 2010 às 16:03

Justiça suspende lotação de PMs em Nova Brasilândia do Oeste

Justiça suspende lotação de PMs em Nova Brasilândia do Oeste

31 de Agosto de 2010 às 15:38

PROPAGANDA ENGANOSA - Justiça suspende propaganda da Saga Veículos, La Villete Citroen, Autovema Fiat e outras

No caso da Saga, a mesma fica obrigada a retirar também de circulação as propagandas que não esclareçam os limites, referindo à peça publicitária na TV que diz: “É isso mesmo! Não precisa nem fazer conta. A Saga vai aceitar a sua proposta!”

31 de Agosto de 2010 às 09:22

DOMINÓ - Ex-deputado estadual tem registro negado pelo TSE por condenação de formação de quadrilha

DOMINÓ - Ex-deputado estadual tem registro negado pelo TSE por condenação de formação de quadrilha

30 de Agosto de 2010 às 16:48

Mais uma vitória - TSE defere registro definitivo de Ivo Cassol

Agora é definitivo. O ex-governador Ivo Cassol, candidato a senador pela Coligação Avança Rondônia, obteve na noite desta terça mais uma vitória nos tribunais superiores, com o deferimento do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, ref

24 de Agosto de 2010 às 10:17

Liminar obtida pelo MP obriga Amorim e empresário a pararem atividade em reserva

Liminar obtida pelo MP obriga Amorim e empresário a pararem atividade em reserva

23 de Agosto de 2010 às 19:14

MP de Rondônia ajuíza ação para interdição de “lixão municipal” em Buritis

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer e não fazer, com pedido de liminar, para que, entre outras medidas, a Prefeitura de Buritis faça cessar, no prazo máximo de 15 dias, o despejo irregular de resíduos sólidos

23 de Agosto de 2010 às 15:08

Ação do MP é julgada procedente e empresas de ônibus são condenadas a oferecer transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos

O Ministério Público de Rondônia obteve sentença na Justiça que condenou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Três Marias Transporte Ltda e Transporte Coletivo Madeira Ltda a fornecerem gratuitamente o serviço de transporte coletiv

21 de Agosto de 2010 às 08:41

Justiça determina que o Estado de Rondônia restabeleça salário de cargo comissionado

O Juiz Osny Claro de Oliveira Júnior, convocado para compor o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, acolhe pedido contido em Mandado de Segurança e concede liminar (antecipação da decisão até o julgamento final da ação), determinando que o Governo do

20 de Agosto de 2010 às 14:04

Cassol obtém dupla vitória no TSE - negado recurso que pedia sua cassação e cassada decisão que impugnava sua candidatura

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na última terça-feira (16), recurso que pedia a cassação do diploma do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e de seu vice, João Aparecido Cahulla, por abuso de poder econômico e compra de votos na elei

20 de Agosto de 2010 às 13:55