Deputado lamenta que Cacoal, que atende 50% da população do estado, não recebeu investimento para ampliar de leitos hospitalares e de UTIs
A revogação está publicada em edição extra do Diário Oficial publicada no final da manhã desta quarta-feira, 24
PL 3438/2020 objetiva garantir vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de mestrado, mestrado profissional e doutorado
Mas seguindo rigorosamente as medidas de prevenção
De saída, o ministro do governo Bolsonaro revogou portaria que estipulava cotas na pós-graduação
Confira na íntegra
Pandemia paralisou atividades turísticas no Brasil desde março
Por Ida Peréa Monteiro
A decisão atende a recomendação do MP que afirmou também que, caso haja interesse, um novo processo deve instaurado e com ampla publicidade
Vale ressaltar que os servidores municipais devem procurar as instituições bancárias e financeiras para negociar os descontos ou carência no pagamento das parcelas
Um novo magistrado será designado para analisar a ação
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
No decreto está esclarecido que as instituições de ensino poderão fazer uso de meios da tecnologias de informação para a oferta das aulas, por intermédio de plataformas digitais
A decisão foi deferida na noite do último domingo (3)
Chaves também falou sobre as recentes críticas feitas por Fernando Máximo sobre a morosidade da prefeitura na coleta de amostras para exames de COVID-19
O prefeito Hildon Chaves recuou e suspendeu tempo indeterminado a abertura do comércio
No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente
Para a entidade, as taxas praticadas atualmente são muito elevadas e não acompanharam a tendência de queda da Selic e do crédito em outros setores
O governo federal aumentou os limites de compra de munição pelas pessoas físicas e agentes autorizados a portar arma de fogo no País.
Confira a coluna de Cícero Moura
Desde a publicação da MP 905 em 11/11/2019 as empresas poderiam utilizar o trabalho de seus funcionários nos feriados sem ter que negociar com os sindicatos laborais em Convenção Coletiva de Trabalho.
Presidente invalidou três portarias que haviam sido publicadas no Diário Oficial da União
Com a nova medida não há mais bonificação para residência médica
O acusado se encontra no grupo de risco divulgado como sendo suscetível a complicações graves pela contaminação do coronavírus
Novo Decreto ampara grupos de risco e reitera normas gerais a pessoas e ao comércio
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
O texto da portaria prevê detenção de 15 dias a dois anos, e multa, para quem descumprir a quarentena.
O acusado foi preso em flagrante no dia 4 de fevereiro de 2020. A decisão colegiada, por unanimidade, seguiu o voto do relator, juiz convocado Sérgio William Domingues Teixeira
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
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