DECISÃO: Sesau suspende chamamento para a contratação de ambulâncias

A decisão atende a recomendação do MP que afirmou também que, caso haja interesse, um novo processo deve instaurado e com ampla publicidade

ASSESSORIA MP

22 de Maio de 2020 às 10:08

Atualizada em : 22 de Maio de 2020 às 15:15

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DECISÃO: Sesau suspende chamamento para a contratação de ambulâncias

Foto: Divulgação

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Em atendimento à recomendação do Ministério Público de Rondônia, a Secretaria de Estado da Saúde revogou o Chamamento Público nº 012/2020/Ômega/Supel/RO, que tinha por objetivo a contratação de empresa especializada no transporte inter-hospitalar de pacientes, com disponibilização de veículo/ambulância de suporte básico tipo D (UTI móvel) e mão de obra especializada (médico, enfermeiro e socorrista).

A revogação do chamamento foi comunicada à Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, por meio de oficio encaminhado pelo Secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo.

Na recomendação, além de orientar o cancelamento do Chamamento Público, o MP peoiu que, caso ainda haja interesse na contratação do serviço, que seja instaurado novo procedimento, desta vez, assegurando-se ampla publicidade e participação entre diversas empresas do ramo. E, ainda, caso opte-se por tal medida, que seja exigida decomposição dos custos às empresas, para aferimento real e seguro da contratação.

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