Pecuarista é condenado a reflorestar área destruída
Vereador ex-secretário e mais doze são condenados por esquema de 'horas extras'
Ex-secretário do PT recebeu R$ 508 mil da OAS e da UTC, aponta Lava-Jato
MP e PM cumprem mandado de busca e apreensão na Câmara de vereadores
Juiz que apontou arma para mototaxista é condenado a indenizá-lo em R$ 10 mil
Com ironia juiz condena homem a pagar R$ 1 por ‘ofender’ o PT
Justiça manda afastar prefeito por não prestar contas de 25 milhões
Justiça concede habeas corpus ao vice-presidente do Facebook
Justiça de Rondônia condena Padre Franco e sua ex-chefe de gabinete
Prefeita é condenada a perda do cargo
Justiça condena acusados de crimes ambientais em Jacinópolis
Governo explica terreno de baixo valor comprado por preço milionário
Ex-prefeito é condenado por nomear parente de vice
Vereadores podem perder mandato por quebra de decoro parlamentar
Justiça condena servidor por improbidade administrativa
Clube é condenado a pagar indenização por morte nas suas dependências
PMs são condenados por usar carro doado pela Receita Federal em viagem particular
Bens do prefeito são bloqueados por gasto de verba pública com chopes e preservativo
Advogados vencem união mais uma vez por transposição
A juíza de Direito Anita Magdelaine Perez Belem, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cacoal, condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a um cidadão que alegou ter sido vítima de abuso praticado por po
Agente penitenciário é condenado por espancamento
MP obtém liminar que obriga Estado a regularizar Unidade Prisional
Porto Velho Shopping recebe nova condenação por veículo inundado em seu estacionamento
Maurão recebe pedido de reforma de quadra em escola
Ex-prefeito é condenado a devolver mais de R$ 44 mil por fraude
O evento foi prestigiado pelas autoridades do setor, prefeitos municipais, parlamentares e pela população
A defesa havia requerido o benefício legal da prisão domiciliar, informando que Francisco tentou suicídio em duas oportunidades...
Justiça suspende Lei que permitiu prefeito doar imóveis públicos
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia realizou nesta semana, entre os dias 04 a 08 de maio, audiências do Mutirão de Conciliação DPVAT, com a resolução de cerca de 270 processos na Comarca de Cerejeiras, sob coordenação da Juíza Diretora do Fórum, por
Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c
Ezequiel Júnior pede relatório de obras inacabadas
STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos
A decisão é da 3ª Vara Cível de Porto Velho. Cabe recurso
Servidores públicos, vereadores e agricultores estão entre as testemunhas ouvidas pelo Magistrado nesta segunda-feira.
Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes
Famílias atingidas por enchente do Madeira devem receber unidades habitacionais em fevereiro
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina o afastamento de um servidor público estadual do exercício de quaisquer atividades públicas educacionais que exija
Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A
Fato incontroverso é que o Município demandado iniciou os pagamentos das gratificações supracitadas a partir do mês de maio/2014, restando a discussão apenas ao período de janeiro à abril/2014.
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
Jaqueline ingressou com ação de indenização por danos morais alegando que sofreu lesão à sua honra e imagem, ante a conduta de Carlos Caldeira de publicar matéria jornalística de cunho injurioso, difamatório e caluniador à sua pessoa em rede social - Face
Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.
O Ministério Público alegou que Padre Ton teria praticado ato de improbidade administrativa, pois quando era prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, mandou confeccionar, com recursos públicos, adesivos para fixar nos veículos pertencentes à Admi
vários canais do igarapé e do rio estão obstruídos por lixo, entulho e mato, tornando assim a situação critica e facilitando uma possível enchente nos bairros da cidade.
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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